7 de novembro de 2016

Governo e servidores tentam “destravar” negociação

Representantes do governo do Estado e dos servidores públicos voltam a se reunir nesta segunda (7), em uma nova tentativa de “destravar” as negociações sobre o reajuste salarial e o pagamento de promoções e progressões do funcionalismo. Iniciada há 20 dias, as conversas entre o Executivo e os sindicatos que representam os servidores pouco avançaram, diante do impasse sobre a resposição da inflação e benefícios em atraso da categoria.

A “queda de braço” entre o governo e os sindicatos começou logo após o primeiro turno da eleição municipal, quando o Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 que suspendia por tempo indeterminado o pagamento do reajuste previsto inicialmente para janeiro do ano que vem. A alegação era de que o Estado não teria como para pagar a reposição da inflação de 2016 e ao mesmo tempo, as promoções e progressões em atraso, que juntas representariam um custo adicional de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2017. O motivo seria a queda nas receitas provocada pela crise econômica que atinge o País.

Em assembleia no dia 12 de outubro, os professores e funcionários de escolas decidiram entrar em greve em protesto contra a proposta. Outras categorias, como policiais civis e professores e funcionários de universidades fizeram o mesmo logo em seguida.

Governo e servidores fizeram então uma primeira reunião de negociação, no dia 17. Na ocasião, o Executivo reafirmou não ter como pagar o reajuste, alegando que só haveria disponibilidade de R$ 1,4 bilhão no Orçamento do ano que vem, para o pagamento das promoções e progressões. Os sindicatos do funcionalismo não aceitaram a proposta, insistindo na manutenção da data-base em janeiro, conforme acordo fechado em 2015.

No dia seguinte, 18 de outubro, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), acenou então com um acordo, assumindo o compromisso de retirar da pauta da Assembleia a proposta de suspensão do reajuste, em troca da volta ao trabalho das categorias em greve. No dia 22, porém, em nova assembleia da APP, a categoria aprovou, por 724 votos a 719, ou apenas cinco votos de diferença, a manutenção da greve, contrariando a orientação da direção do próprio sindicato. Paralelamente a isso, a onda de ocupações de escolas por estudantes contrários à reforma do ensino médio dificultou ainda mais as negociações entre governo e servidores.


Parcelamento


Na segunda-feira da semana passada, já desgastados com a falta de avanço das negociações e o efeito da paralisação em final de ano letivo, professores e funcionários de escolas decidiram, em outra assembleia, suspender a greve para retomar o diálogo com o Executivo. Na terça-feira, após a decisão da categoria, o governo cumpriu o compromisso e retirou de pauta a proposta de suspensão do reajuste, e passou a admitir a possibilidade de usar os R$ 1,4 bilhão para o pagamento da data-base e não das promoções, como havia defendido inicialmente. Os sindicatos dos servidores, por sua vez, passaram a admitir, nas conversas com o Executivo, o parcelamento do reajuste, desde que mantida a data-base em janeiro. “Não deixa de ser uma alternativa posta na mesa de debate e discussão. A mesa não pode ter nenhum preconceito em relação a nenhuma proposta. Todas elas devem ser debatidas, respeitando naturalmente o limite financeiro disponível”, confirmou o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB).


Impasse


Na quinta-feira, porém, a nova rodada de negociações acabou suspensa, porque o governo não aceitou a participação na reunião de dirigentes de categorias ainda em greve. Um novo encontro foi então marcado para hoje. O governo deu prazo até o final do mês para um acordo. Caso isso não aconteça, pode reapresentar a proposta de suspensão do reajuste até que as promoções e progressões sejam pagas e haja disponibilidade financeira.

Fonte: Bem Paraná

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