CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS!

Confira os convênios e benefícios que o SIQUIM-PR oferece para você Profissional da Química Filiado!

30 de abril de 2020

1º de Maio - Dia do Trabalhador


Comemorado a anos na história da humanidade, a data de primeiro de Maio ficou marcada pela luta por direitos, onde na noite da data, no ano de 1886, trabalhadores americanos protestaram nas ruas pela redução da carga horária de trabalho, sem que a mudança afetasse a folha de pagamento.

A luta dos manifestantes foi bem-sucedida, e na virada do século 20 boa parte dos trabalhadores do país já seguia o ritmo de 8 horas diárias, onde antes era comum que  ficassem nos empregos nada menos que aproximadamente 16 horas para cada um dos seis dias de ocupação. Reconhecida rapidamente na Europa, em 1890 o Primeiro de Maio a luta americana já gerava reflexos através de cerimônias e manifestações. Desde então, a data foi difundida pelo mundo e atualmente é celebrada em mais de 80 países. 

O tempo passou, mas a luta e defesa por direitos trabalhistas não. 

Tal ocasião, além de nos trazer a reflexão sobre toda dedicação, empenho, zelo e compromisso por parte de cada trabalhador, também nos remete a refletir sobre como a força de trabalho que mantém nossa nação e o mundo são constantemente prejudicadas e desrespeitadas, já que semanalmente somos massacrados com avalanches de ações contra a classe trabalhadora. 

Reforma da previdência, enfraquecimento do ministério do Trabalho, retirada de direitos, congelamento do salário mínimo... e como se não bastasse, frente ao momento atual, que coloca o mundo todo sob estado de alerta contra a pandemia provocada pelo vírus Covid-19, somos violentamente arrasados com as Medidas Provisórias. Não suficiente, o adicional de insalubridade dos trabalhadores de nossa categoria é retirado, os acordos coletivos de trabalho passam ao status de adiamento por tempo indeterminado, os reajustes salariais são anulados, o sindicato como representante da classe é violentamente deslegitimado, entre tantas outros abusos… nosso maior embate, maior que superar questões políticas ou sociais, refere-se a ameaça contra a própria vida daqueles que ainda vão a luta em defesa do bem estar de toda a população diante de tantas circunstâncias. 

Assim, é importante que continuemos na luta e dedicação. Com muito esforço e dedicação os trabalhadores continuarão com suas reivindicações para que haja reconhecimento e valorização.

17 de abril de 2020

INFORMATIVO N. 05/2020 – ACT SANEPAR



O SIQUIM-PR, sempre a serviço da classe de trabalhadores que representa e responsável pelos encaminhamentos legais dos seus atos em relação aos seus sócios, frente a diversas negociações com a empresa, têm encontrado obstáculos em atender todas as demandas imediatas, diante do cenário atual da pandemia mundial provocada pelo Novo Coronavírus. Dificuldade esta, que se estende para todas as classes, assim como a todos os segmentos, por ser uma situação que impossibilita uma vida normal de todos. 

Conforme as possibilidades que estão ao alcance da Entidade Sindical, todas as providências cabíveis estão sendo tomadas e praticadas a favor de nossos Sócios. E mesmo ao considerar tantos desafios, o melhor está sendo feito. 

É necessário ressaltar que já estamos tratando do encaminhamento referente a negociação e deliberação junto com os sócios desta Entidade Sindical, a fim de viabilizar a operacionalidade para condução do processo de votação das assembleias do Acordo Coletivo de Trabalho da SANEPAR – ACT 2020/2021.

Em reunião da Diretoria Executiva do SIQUIM-PR, realizado na última quarta-feira, 15/abril, foi deliberado que: a) as assembleias relativas ao ACT e PPR da SANEPAR, bem como qualquer outra negociação coletiva, deverá ocorrer de forma presencial, tal como dispõe o Estatuto Social da Entidade, preservando a segurança jurídica do processo; b) as assembleias deverão ser realizadas da forma mais segura possível, considerando todas as medidas de segurança necessárias e adotadas em relação a pandemia do COVID-19, ainda que sejam feitas com número reduzido de participantes ou em mais sessões de assembleias; c) serão elaborados materiais explicativos (informativos, vídeos etc) para tentar sanar todas as possíveis dúvidas resultantes das propostas.

Assim, a expectativa é que nos próximos dias, até o início do mês de Maio, este processo possa ocorrer, em condições seguras a quem participe, assim como segurança jurídica em todo o processo. 

Para tanto, aguardamos ainda um posicionamento da Diretoria da SANEPAR em relação a ajustes requeridos na proposta e Minuta do ACT, os quais trarão mais segurança jurídica para todos, tanto Entidade Sindical quanto sócios e empresa.

Nossa responsabilidade corresponde a segurança do trabalhador, bem como a defesa dos seus direitos, mas com a necessidade da segurança jurídica no encaminhamento dos processos de negociação, para que as decisões sejam plenas e justas.

Considerações do SIQUIM-PR sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI 2020 da SANEPAR


No dia 11 de fevereiro a SANEPAR apresentou o Regulamento do Programa de Aposentadoria Incentivada 2020 - PAI - às Entidades Sindicais que participam das Negociações junto à Companhia.
Posteriormente, em 30 de março, apresentou o Adendo n. 1 do Regulamento, prorrogando os prazos para adesão dos empregados interessados.
Diante dos questionamentos de vários trabalhadores interessados, representados pelo SIQUIM-PR, cabe-nos apresentar algumas considerações sobre a proposta e as opções do Plano.
Abaixo apresentaremos alguns cálculos ficticios para cada uma das Opções da Condição 1, no primeiro período de adesão.

Para tanto, tomaremos como Salário de Referência um trabalhador que recebe o seu Salário Base (Código 100), o Adicional por Tempo de Serviço - ATS (Código 115) e o Salário Recomposição ACT 2018/2019 (Código 6154), tendo ainda 30 anos de Tempo de Contrato de Trabalho - TCT, sendo:

Código 100 - Salário Base =               R$10.000,00
Código 115 - ATS (15%) =                 R$  1.500,00
Código 6154 - Sal. Recomp. ACT =   R$     117,00
Salário de Referência - SR => [Cód. 100 + Cód. 115 + Cód. 6154] => R$ 11.617,00
Tempo de Contrato de Trabalho - TCT:         30 anos

CONDIÇÃO 1 - Opção 1:

Salário de Referência - SR:     R$ 11.617,00
Percentual SR - %SR: 75% (0,75)
TCT:                                       30 anos

(SR x %SR) x T =>
(R$ 11.617,00 x 0,75) x 30 =>
(R$ 8.712,75) x 30 =>
Indenização Financeira =      R$261.382,50

Vale Alimentação - VA:         R$ 1.184,47
Benefício (meses):                  12
VA =                                      R$ 14.213,64

VALOR TOTAL DA INDENIZAÇÃO: R$ 275.596,14

CONDIÇÃO 1 - Opção 2:

Salário de Referência - SR:     R$ 11.617,00
Percentual SR - %SR: 65% (0,65)
TCT:                                       30 anos

(SR x %SR) x T =>
(R$ 11.617,00 x 0,65) x 30 =>
(R$ 7.551,05) x 30 =>
Indenização Financeira =      R$ 226.531,50

Vale Alimentação - VA:         R$ 1.184,47
Benefício (meses):                  12
VA =                                      R$ 14.213,64

VALOR TOTAL DA INDENIZAÇÃO:
R$ 240.745,14


 DIFERENÇA PARCIAL ENTRE AS OPÇÕES 1 e 2 => R$ 34.851,00

Ainda na Opção 1, caso o trabalhador opte por esta Opção, ficará sem receber o PPR e demais reajustes do ACT, se o desligamento ocorrer antes da aprovação destes. Por outro lado, na Opção 2, o trabalhador poderá receber, ainda que faça a adesão e/ou o desligamento antes destas aprovações.
A saber, o valor previsto para PPR 2019 é de R$ 11.269,47, a ser pago em 30 de junho de 2020.
Abaixo está a diferença entre as opções 1 e 2, considerando apenas o pagamento do PPR:

DIFERENÇA PARCIAL 2 ENTRE AS OPÇÕES 1 e 2 (Com PPR ) => R$ 23.581,53

Ações Coletivas

É importante informar ainda que o SIQUIM-PR possui ainda algumas Ações Coletivas que podem ser benéficas aos seus representados. Entretanto, uma das premissas na Opção 1 é dar quitação plena, geral e irrevogável dos direitos decorrentes do contrato de trabalho, para nunca mais reclamar, seja a qualquer título ou esfera, judicial ou extrajudicial.
Isto significa abrir mão de todo e qualquer valor futuro, incluindo as Ações Coletivas ajuizadas pelo SIQUIM-PR em favor de seus representados.
Atualmente, o SIQUIM-PR possui as seguintes Ações Coletivas ajuizadas em desfavor da SANEPAR:


Justiça do Trabalho - 1ª Instância
TRT-PR - 2ª Instância
TST - 3ª Instância
O que significa?
Quem se beneficia?
Ação Integração Vale Alimentação
Julgado Procedente
Julgado Procedente
Decisão Favorável
Ação totalmente ganha pelo SIQUIM-PR - pronta para a fase de Execução (pagamentos)
Todos os trabalhadores que recebiam o Vale-alimentação (como tícket ou valor em espécie) no período de 1994 a 2006
Ação Achatamento Salarial Profissionais da Química (cód. 112)
Julgado Procedente
Julgado Procedente
Julgado Procedente
Ação totalmente ganha pelo SIQUIM-PR - pronta para a fase de Execução (pagamentos)
Atinge os Profissionais de nível Superior (Químicos, Tecnólogos e Engenheiros) que tinham o código 112 reduzido quando aumentava o Salário Mínimo; receberá a diferença com as devidas correções
Ação Correção STEP 3,72%
Julgado Procedente
Julgado Procedente
Aguardando julgamento do Recurso da SANEPAR
50% de chances de vitória na Ação
Todos os trabalhadores que estavam na empresa quando houve a alteração do STEP
Ação Incorporação Gratificação de Chefia
Julgado Procedente
Julgado Procedente
Julgado Procedente
Ação totalmente ganha pelo SIQUIM-PR - pronta para a fase de Execução (pagamentos)
Atinge apenas quem exerceu cargo de chefia por 10 anos ininterruptos; receberá o valor da gratificação com as devidas correções
Ação STEP Antiguidade e Merecimento
Julgado Improcedente
Aguardando julgamento do Recurso do SIQUIM-PR
-
50% de chances de prosseguir na Ação até a 3ª Instância
Todos os trabalhadores contemplados pelas avaliações do PCCR
Ação Integração da Hora Noturna
Julgado Procedente
Julgado parcialmente procedente ao SIQUIM-PR
Aguardando julgamento do Recurso da SANEPAR
50% de chances de vitória na Ação
Todos os trabalhadores que executaram atividades e receberam o Adicional Noturno entre 1995 até hoje

          Sobre os valores de cada uma das ações é difícil estimar, visto que cada uma tem seu caminho diferente no processo judicial. Entretanto, uma das que podemos citar é a que diz respeito a Integração do Vale-alimentação. Em ações individuais promovidas pela assessoria jurídica do SIQUIM-PR, os valores executados tem tido uma variação entre R$ 30 e R$ 60 mil de ganho aos beneficiários, dependendo do período em que o trabalhador recebeu o benefício.

Honorários de Sucumbência: Quem vai pagar a conta?

Outra situação oculta pela empresa em relação às ações judiciais Coletivas diz respeito quanto aos chamados honorários de sucumbência (ou Honorários Sucumbenciais), os quais são pagos pela parte que perdeu a Ação.
No quadro acima encontram-se, pelo menos, 3 (três) ações já ganhas pelo SIQUIM-PR, sendo que a SANEPAR deverá arcar com os devidos Honorários Sucumbenciais.
Ocorre que, caso o trabalhador desista de sua parte individual da ação, isto reduzirá o valor dos Honorários Sucumbenciais que deveriam ser pagos pela empresa em favor do Advogado que promoveu a Ação. Diga-se ainda que cada Ação Coletiva tem um período médio de tramitação de 7 anos até que seja efetivamente paga.
Isto significa que o Advogado, ao ajuizar a Ação Coletiva, atua com uma expectativa de resultado, não recebe nada pelo SIQUIM-PR, pois sabe que, sendo favorável, receberá todo o valor devido ao final da Ação. Mas, caso reduza o número de beneficiários, por desistência da Ação, seja individual ou coletiva, isto significaria também redução de sua remuneração. Desta forma, quem deveria arcar com esta parte dos Honorários seria o SIQUIM-PR, o que não seria legítimo, já que o encargo é da parte vencida, no caso, a SANEPAR.
Portanto, o que a empresa quer com a Opção 1 é resolver O SEU problema, mas criando outro para o sindicato ou o próprio trabalhador, pois o advogado patrono da Ação também poderia cobrar deste.
  
Por todos os motivos expostos acima é que a Diretoria do SIQUIM-PR recomenda que, os trabalhadores aptos e dicididos a aderir ao PAI, o façam da seguinte maneira:
1.  Preencham todos os documentos necessários para adesão, optando pela Opção 2, se possível, com data prevista para rescisão após 30 de junho, e encaminhem ou entreguem à GGPS da empresa, guardando o comprovante do protocolo de envio ou entrega;
2.      Caso ocorra a negativa por parte da empresa, entrar em contato com o SIQUIM-PR (pelos canais de e-mail diretoria@siquim.com.br ou WhatsApp (41) 98516-9939 – Secretaria / (41) 98516-9935 – José Carlos) para viabilizar o suporte necessário de modo a garantir os seus direitos.

A preocupação do SIQUIM-PR sempre foi e sempre será a luta e garantia dos direitos dos Profissionais da Química, em especial, de seus associados.

16 de abril de 2020

Carteira ‘verde e amarela’ vai causar demissão e redução de salário, diz Dieese


Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base da medida provisória que cria a carteira de trabalho “verde e amarela” (MP 905). O empregador terá redução de encargos trabalhistas para contratação de jovens de 18 a 29 anos e maiores de 55 anos, que vão receber até um salário mínimo e meio. Para o Dieese, haverá aumento da rotatividade, com demissão daqueles que ganham mais para serem substituídos por trabalhadores contratados pelo novo modelo.

A rotatividade vai crescer inclusive entre trabalhadores mais experientes, e a massa salarial cairá, dificultando a retomada da economia no pós-pandemia. A avaliação é do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Para ele, trata-se de mais uma “reforma” que retira direitos do trabalhador e não deveria estar sendo discutida no contexto atual.

“No meio dessa pandemia, o que vamos assistir é demissão de um lado e depois reposição com contratação através desse maldito contrato verde e amarelo. Incentiva um processo de contratação a partir de uma base tanto de salário quanto de direitos muito menor. É preocupante neste momento. Não dá para votar questões extraordinárias no meio disso tudo”, afirmou Fausto em comentário na Rádio Brasil Atual, nesta quarta-feira (15).

Achatamento
Com a substituição por trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio, o contrato sob a “carteira verde e amarela” deve promover o achatamento da média salarial de inúmeras categorias que recebiam acima desse patamar. Os empregadores poderão contratar até 25% da mão de obra nessa nova modalidade. “A gente já vem dizendo há muito tempo que não é a redução dos direitos dos trabalhadores que aumenta o número de empregos. O que aumenta o emprego é o crescimento econômico”, disse Fausto.

As empresas terão isenção total da contribuição previdenciária e das alíquotas do Sistema S. Em caso de demissão, o trabalhador receberá apenas 30% de multa sobre o FGTS, em vez dos 40% válidos para os demais contratos de trabalho. Ele também deverá “optar” se deseja recolher alíquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego, para que o tempo recebendo o auxílio seja computado no cálculo da aposentadoria.

A MP considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador. E, ainda, coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fonte: Rede Brasil Atual


6 de abril de 2020

“Futuro do Brasil está colocado em risco”, alerta Joseph Stiglitz

Em entrevista ao Estadão, o economista Joseph Stiglitz diz que o futuro do Brasil está sendo colocado em risco. Ele afirma que o país conseguiu reduzir desigualdade e fornecer educação nos governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso.e
 
“Mas Bolsonaro está indo na direção oposta e isso significa que a proteção do meio ambiente será pior, e você estará exposto a mais doenças, e a educação será prejudicada”, alerta o economista, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001.
Confira a entrevista:
 
Existe um dilema entre salvar a economia e salvar vidas?
O fato é que, se você não salvar as pessoas, a economia será devastada. Pessoas não irão ao restaurante, ficarão nervosas quanto a ir ao trabalho, não irão voar por aí, haverá medo no ar. Basicamente, a economia se encaminhará para a paralisia se não pararmos a pandemia. Por isso, é uma boa decisão colocar a prioridade nas pessoas e controlar a pandemia. Fizemos isso nos EUA depois de pressão dos democratas e para criar as condições para ressuscitar a economia quando a pandemia estiver sob controle. Mas ainda há buracos.
O sr. costuma afirmar que a economia capturou a política. É possível que líderes que emergiram da negação da política, como Trump e Bolsonaro, de alguma forma tenham terminado sendo representantes ideais das grandes corporações?
 
Em primeiro lugar, pessoas como Trump são interessadas na sua própria reeleição, no seu próprio poder, e isso torna difícil descobrir o que de fato apoiam. Não apoiam nada. Não há um princípio conservador. Não há princípios. Trump ganhou apoio da grande indústria, então, não surpreende que ela esteja no topo da sua agenda. A primeira resposta dele foi o corte de impostos para corporações, apesar de não ter nada a ver com a crise. Devemos enxergar o que eles têm feito não como algo baseado em um conjunto de princípios ideológicos coerentes, mas como um oportunista tentando lidar com a situação. No começo ele pensou que poderia apenas negar, dizer que está tudo bem. A razão de o avanço da doença estar tão grave é porque não fizemos nada por muito tempo.
Qual é a consequência desse comportamento de Trump em relação às políticas para conter o coronavírus?
As consequências, francamente, são desastrosas. E seriam piores se não fosse o fato de termos uma burocracia tão dedicada. Instituições como o nosso Centro para Controle de Doenças, que são muito profissionais, e médicos, que de alguma maneira nos salvaram. Também fomos salvos pela intervenção de governadores, mas eles não podem resolver o problema da oferta, da falta de máscaras, de equipamento de proteção e de ventiladores. E a falta de testes – de responsabilidade do governo federal, que não faz seu papel. Faltou fazermos testes por semanas a fio e o resultado, francamente, é que existe sangue nas mãos de Trump. As pessoas estão morrendo por causa da sua inação.
 
O sr. inclui Jair Bolsonaro na mesma posição que Trump?
Não tenho seguido os detalhes do que está acontecendo no Brasil, mas penso que o País poderia estar em situação pior se não tivesse uma burocracia dedicada, médicos dedicados.
Nesse ponto, o sr. vê semelhança entre o Brasil e EUA?
 
Nós temos sido salvos pelas nossas instituições.
No Brasil, o presidente se colocou contra orientações do próprio Ministério da Saúde, foi a uma manifestação de rua e criticou fechamento de escolas e templos.
Essas ações são custosas em muitos aspectos. De uma maneira mais ampla, é muito difícil para indivíduos manter distância, pessoas querem interagir, então é essencial dizer às pessoas que é perigoso se aproximar de outras pessoas para impedir a propagação da doença. É para isso que precisamos de liderança. E nós não temos essa liderança (nos EUA). E vocês (no Brasil) têm uma liderança ainda pior.
Qual a importância do financiamento estatal de despesas nesse momento?
 
Crucial. A única forma de evitar o colapso do sistema é o dinheiro governamental. Para conter a pandemia, a saúde é o mais importante e isso tem de ser priorizado em termos de orçamento. A grande diferença em relação aos mercados emergentes é que nos EUA não nos perguntamos se podemos bancar isso. Ampliamos o déficit de US$ 1 trilhão, 5% do produto interno bruto, em US$ 2 trilhões, 15%. Podemos explodir o orçamento sem nos importarmos com isso. A maioria dos países em desenvolvimento não pode.
E quanto isso atrapalha a tomada de medidas emergenciais pelo Brasil?
Bastante. E certamente exige uma “repriorização”, pelo menos temporária. Talvez exija um corte temporário em parte das pensões, com uma renda mais alta. Um aumento temporário nos impostos de pessoas com maior renda. Vai ser necessário estabelecer novas prioridades pelo menos neste ano e provavelmente para os próximos dois anos. O Brasil e outros países vão sofrer restrições orçamentárias, então precisam levantar dinheiro. A comunidade internacional deveria fornecer mais apoio a países em desenvolvimento e aos mercados emergentes.
 
O sr. vai lançar seu próximo livro em setembro no Brasil. O que o País, que tem vivido instabilidade na política e na economia ao longo da década, pode aprender com seu livro?
Primeiro, deixe-me tentar fazer uma conexão entre o que vai acontecer e o livro. Isso é relevante para o Brasil, é relevante para os EUA. O livro apresenta dois pontos muito relevantes: que precisamos de um novo contrato social, um novo equilíbrio entre o mercado, o Estado e a sociedade civil. Nós nos voltamos para o governo quando temos uma crise. O mercado não avaliou adequadamente os riscos, não lidou adequadamente com os riscos de uma pandemia, com o risco de mudanças climáticas, todos os riscos sociais. Isso destaca o papel central do governo em nosso bem-estar. E, quando temos escassez, como temos nos EUA, de máscaras, ventiladores e testes, é um fracasso do mercado. Precisamos da intervenção do governo e, quando ele não intervém, nós sofremos. A realidade é que confiamos demais no setor privado e, em países como os EUA, onde o governo não funcionou, estamos vendo as taxas de mortes. Em países como a Coreia do Sul, onde o governo fez seu trabalho, a pandemia foi controlada rapidamente. Isso mostra o papel crítico do governo. A segunda parte é o papel da ciência. É notável a rapidez com que conseguimos analisar o vírus e descobrir de onde ele veio, desenvolvendo o teste. E toda a ciência é baseada em apoio governamental. Esse é outro exemplo da importância do governo. E no Brasil e nos EUA, temos governos que não acreditam em ciência. E nós vemos as consequências.
 
O sr. afirma que o conceito de capitalismo progressista que defende é mais importante que nunca para o bem-estar dos povos?
Sim. O mundo do século XXI é um em que o governo terá de assumir um papel maior do que no passado – a razão pela qual eu defendo um capitalismo progressista. Quero enfatizar que os mercados ainda serão importantes. Mas não podem ser os mercados irrestritos do neoliberalismo. A desigualdade cresceu. E é por isso que nossa política ficou tão feia. O Brasil tem os mesmos problemas. Vocês progrediram na redução da desigualdade, fornecendo educação, em governos de centro-esquerda e de centro-direita, com (Fernando Henrique) Cardoso e Lula. Mostraram que poderiam crescer com prosperidade compartilhada e diminuir a desigualdade. Mas Bolsonaro está indo na direção oposta e isso significa que a proteção do meio ambiente será pior, e você estará exposto a mais doenças, e a educação será prejudicada. O futuro do Brasil está sendo colocado em risco. Eu escrevi minha mensagem em parte em resposta ao dano que Trump está causando aos EUA. Precisamos dessa visão como uma alternativa à destruição de Trump à nossa democracia, economia e sociedade. Mas essas mensagens são ainda mais relevantes para o caso do Brasil.
Estadão