17 de abril de 2020

INFORMATIVO N. 05/2020 – ACT SANEPAR



O SIQUIM-PR, sempre a serviço da classe de trabalhadores que representa e responsável pelos encaminhamentos legais dos seus atos em relação aos seus sócios, frente a diversas negociações com a empresa, têm encontrado obstáculos em atender todas as demandas imediatas, diante do cenário atual da pandemia mundial provocada pelo Novo Coronavírus. Dificuldade esta, que se estende para todas as classes, assim como a todos os segmentos, por ser uma situação que impossibilita uma vida normal de todos. 

Conforme as possibilidades que estão ao alcance da Entidade Sindical, todas as providências cabíveis estão sendo tomadas e praticadas a favor de nossos Sócios. E mesmo ao considerar tantos desafios, o melhor está sendo feito. 

É necessário ressaltar que já estamos tratando do encaminhamento referente a negociação e deliberação junto com os sócios desta Entidade Sindical, a fim de viabilizar a operacionalidade para condução do processo de votação das assembleias do Acordo Coletivo de Trabalho da SANEPAR – ACT 2020/2021.

Em reunião da Diretoria Executiva do SIQUIM-PR, realizado na última quarta-feira, 15/abril, foi deliberado que: a) as assembleias relativas ao ACT e PPR da SANEPAR, bem como qualquer outra negociação coletiva, deverá ocorrer de forma presencial, tal como dispõe o Estatuto Social da Entidade, preservando a segurança jurídica do processo; b) as assembleias deverão ser realizadas da forma mais segura possível, considerando todas as medidas de segurança necessárias e adotadas em relação a pandemia do COVID-19, ainda que sejam feitas com número reduzido de participantes ou em mais sessões de assembleias; c) serão elaborados materiais explicativos (informativos, vídeos etc) para tentar sanar todas as possíveis dúvidas resultantes das propostas.

Assim, a expectativa é que nos próximos dias, até o início do mês de Maio, este processo possa ocorrer, em condições seguras a quem participe, assim como segurança jurídica em todo o processo. 

Para tanto, aguardamos ainda um posicionamento da Diretoria da SANEPAR em relação a ajustes requeridos na proposta e Minuta do ACT, os quais trarão mais segurança jurídica para todos, tanto Entidade Sindical quanto sócios e empresa.

Nossa responsabilidade corresponde a segurança do trabalhador, bem como a defesa dos seus direitos, mas com a necessidade da segurança jurídica no encaminhamento dos processos de negociação, para que as decisões sejam plenas e justas.

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