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23 de junho de 2016

Material mais efetivo do que o grafeno

Desde que o grafeno pode se materializar fora dos estudos teóricos, não falta quem tente uma forma de utilizar esse material impressionante na produção de componentes eletrônicos. Não obstante, algumas limitações técnicas ainda impedem que o material ocupe o lugar do silício como pedra fundamental da indústria. Tal impasse fez com que uma brasileira partisse em busca de um “Santo Graal da Ciência dos Materiais”; e a empreitada parece ter dado certo.

Juntamente com seus colegas da Universidade de Utrecht, a professora Cristiane Morais Smith publicou recentemente na revista Nature um estudo que trata de um material derivado do telúrio e do mercúrio que alia a condição única das qualidades eletrônicas excepcionais do grafeno a propriedades importantes que o derivado do carbono não possui.

Não obstante, a conquista ainda é apenas teórica. “Caso nós consigamos sintetizar esse ‘Santo Graal’ e ele exiba as propriedades previstas na teoria, um novo campo de pesquisa e aplicações que nós nem podemos imaginar pode se abrir”, disse Smith no referido trabalho.
Nanocristais de mercúrio e telúrio

Em vez de se basear em átomos de carbono, como o grafeno, a criação da professora Smith e sua equipe é baseada em nanocristais de mercúrio e telúrio — embora também compartilhe do design que lembra um favo de mel. A grande diferença, entretanto, é que o “Cálice Sagrado” apresenta propriedades de semicondutor em temperatura ambiente, enquanto que o grafeno permanece como um condutor.

Basicamente, isso torna a estrutura hipotética da equipe particularmente interessante como um substituto em potencial para o silício (também um semicondutor) na produção de componentes eletrônicos. Ademais, o composto também atende às condições primárias para a realização da chamada spintrônica quântica, já que é capaz de abrigar o efeito Hall de spin também em temperatura ambiente. Vale olhar isso mais de perto.
Transporte de spins em vez de cargas

O grafeno foi produzido pela primeira vez em 2003, tendo sido o primeiro material descoberto no qual os elétrons podem se movimentar como se não possuíssem massa — algo diretamente ligado ao design em forma de favo de mel formado por átomos de carbono. Entretanto, a despeito de suas propriedades “miraculosas”, o grafeno não pode realizar o chamado efeito Hall de Spin, nem mesmo em baixas temperaturas.

O referido efeito descreve, em linhas gerais, a possibilidade de criar uma diferença de potencial dentro de um corpo com base apenas no “spin” (momento angular, uma grandeza associada à rotação e à translação de um corpo) do elétron, de tal forma que elétrons com mesmo spin se agrupariam em extremidades opostas. Por não necessitarem de campos magnéticos externos para atuar, as correntes de spins representam um dos horizontes buscados pela ciência da computação.

O experimento deve ser possível em breve

A despeito do “Santo Graal”, entretanto, o efeito Hall de spin, idealizado em 1971, foi realizado em 2006 em prática conduzida pelo professor Laurens Molenkamp, da Universidade de Würzburg. Molenkamp e sua equipe conseguiram produzir o efeito utilizando mercúrio e cádmio em baixa temperatura — experimento que motivou a equipe da Dra. Morais Smith na produção de seu próprio “favo de mel” quântico.

“Entretanto, neste momento, o professor Laurens Molenkamp é o único especialista no mundo que trabalha com mercúrio e telúrio”, diz a professora. “Dessa forma, nós estamos muito felizes por ele estar bastante interessado em sintetizar as estruturas em favo de mel que nós projetamos.”

Embora ainda seja impossível colocar em teste a maravilha do “Santo Graal”, Smith acredita que a tecnologia para tanto não deve tardar. “Embora ainda não seja possível realizá-la experimentalmente, [o professor Laurens Molenkamp] espera que a tecnologia necessária esteja disponível em pouco tempo, considerando-se os desenvolvimentos que estão em andamento em seu laboratório neste momento.”
Inovações “além da nossa imaginação”

Caso a experiência resulte em sucesso, entretanto, o céu deve ser o limite. “Se nós conseguirmos sintetizar [o material] e ele, de fato, exibir a tal combinação única de propriedades exóticas em temperatura ambiente, conforme previsto, um campo de pesquisas fundamentais e de inovações tecnológicas deve se abrir para além da nossa imaginação”, diz a Dra. Smith.

De fato, a chamada “spintrônica” tem sido apregoada como a tecnologia que pode dar o próximo passo na aceleração de computadores e também da internet. Trata-se de substituir a corrente elétrica por uma corrente de spins — as quais podem interagir com nanoimãs, alavancando a criação de novas memórias ultrarrápidas. Bem, isso e o que mais houver além da nossa imaginação.

Fonte: TecMundo

Refrigerantes restringem vendas em escolas

Fabricantes anunciam que deixarão de vender refrigerantes em escolas com crianças menores de 12 anos

Brasília – A Coca-Cola Brasil, a Ambev e a PepsiCo Brasil deixarão de vender refrigerantes às escolas com alunos de até 12 anos ou que tenha a maioria dos alunos nessa faixa de idade. A decisão foi divulgada hoje (22) pelas empresas e valerá a partir de agosto. Em nota, as produtoras afirmam que consideram a obesidade um “problema complexo” e que reconhecem seu papel de ser parte da solução.

As fabricantes afirmaram que irão comercializar nesses locais apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos, mantendo o foco na hidratação e na nutrição

Segundo a nota, “o novo portfólio tem como referência diretrizes de associações internacionais de bebidas. Novos produtos lançados pelas empresas poderão ser incluídos, no futuro, seguindo essas referências”.

Cantinas

A política valerá para as cantinas que compram diretamente das fabricantes e de seus distribuidores. Em relação àquelas que se abastecem em outros pontos de venda (supermercados, redes de atacados e adegas, por exemplo) as empresas prometem promover ações de sensibilização desses comerciantes, por meio da qual todos serão convidados a seguir a medida.

De acordo com a presidente da Associação de Nutricionistas do Distrito Federal, Simone Rocha, a decisão das fabricantes é positiva e segue articulações nacionais que apontam para a proibição de venda de refrigerantes em escolas públicas e privadas. Em alguns estados, como na Paraíba, já existe uma lei local proibindo a venda do produto em escolas públicas e privadas. Além disso, várias escolas do país já adotam a medida em suas cantinas.

Conforme Simone, o refrigerante é uma "caloria vazia", sem nutrientes e, além disso, tem conservantes, corantes e outros componentes que não fazem bem à saúde. “O consumo diário de refrigerante pode levar à obesidade, diminuir a absorção de cálcio e levar ao comprometimento da saúde óssea”, detalhou.

Simone acrescentou que não ter o produto disponível diariamente durante a infância influencia na formação dos hábitos alimentares do adulto.”Se ela não tem acesso, não vai ter aquilo como comum. Vai adotar como algo de momentos festivos. Já se tiver disponível todos os dias, vai tornar natural e pensar que é inofensivo”, concluiu.

Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2016/06/coca-pepsi-e-ambev-param-de-vender-refrigerante-a-escolas-com-menores-de-12-anos-2848.html

Avião Solar atravessa o Atlântico

Depois de 70 horas de voo sobre o Oceano Atlântico, o avião Solar Impulse 2, que está realizando uma viagem pelo mundo, aterrissou na Espanha, informa a página oficial do projeto no Twitter. "O piloto Bertrand Piccard desembarcou em Sevilha, completando o primeiro voo de 70 horas a energia solar pelo Atlântico", diz o comunicado. O avião partiu de Nova York na segunda-feira (21).

O Solar Impulse 2, que utiliza somente a energia do sol, iniciou a viagem pelo mundo em Abu Dhabi, em 9 de março de 2015. O avião já visitou Omã (Muscat), a Índia (Varanasi), o Myanmar (Mandalay), a China (Chongqing e Nanjing) e o Japão (Nagoya). No início de julho, chegou ao Havai, estabelecendo o mais longo recorde de voo sem escalas, de 120 horas. Durante esse período, as baterias superaqueceram e ficaram inutilizadas.

O Solar Impulse 2 foi apresentado ao público em abril de 2014 e, em junho, foi testado com sucesso. O peso da aeronave é 2,3 toneladas, com 17,2 mil painéis solares que produzem a energia para o funcionamento dos motores. A velocidade máxima da aeronave é de 140 quilômetros por hora.

O primeiro voo de longo curso de um avião a energia solar foi feito em abril de 2010.

Fonte: Agência Brasil

22 de junho de 2016

Senado aprova novos limites do Supersimples

Proposta inclui no programa empresas que faturam até R$ 4,8 mi por ano. Senadores ainda precisam analisar possíveis alterações no texto.


O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21) o texto-base do projeto de lei que altera os limites de enquadramento de pequenas e microempresas no programa Supersimples. Os senadores ainda precisam analisar destaques (sugestões e mudança no texto) nesta quarta-feira e, em seguida, a proposta seguirá para nova análise na Câmara.

Criado em 2006, o Supersimples é um programa que tem como objetivo diminuir impostos e reduzir a burocracia para o pagamento de contribuições de pequenas e microempresas. A proposta de atualização do programa tem origem na Câmara. Pelo projeto aprovado, as novas regras começam a valer a partir de 2018.

Segundo o texto, empresas de pequeno porte com receitas brutas de até R$ 4,8 milhões ao ano poderão aderir ao regime tributário. Hoje, o teto para participação dessas empresas no programa é de R$ 3,6 milhões anuais.

Na Câmara, os deputados chegaram a aumentar o teto da receita bruta anual de empresas que podem aderir ao Supersimples para R$ 14,4 milhões. No entanto, a atualização foi considerada excessiva pelos senadores, que modificaram a proposta.

No caso das microempresas, a proposta eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual dos empreendimentos desta modalidade que quiserem aderir ao Supersimples.

Microempreendedor individual
A proposta também altera o limite de enquadramento do microempreendedor individual (MEI) de R$ 60 mil para R$ 72 mil de receita bruta anual. O aumento no teto do MEI já havia sido aprovado pela Câmara, e foi mantido no substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora da proposta no Senado.

MEI é o empresário que trabalha sozinho ou, no máximo, com apenas uma pessoa contratada. Ele paga taxas fixas de impostos estaduais, como ICMS, e municipais, caso do ISS, mas é isento de tributos federais.

Parcelamento de dívidas

Outro ponto da proposta aprovada pelo Senado aumenta o prazo para que o empresário pague dívidas tributárias no âmbito do Supersimples. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pela Presidência da República, o pequeno e o microempresário endividados poderão optar, em um prazo de 90 dias, pelo parcelamento de seus débitos tributários por um parcelamento em 120 meses.

Os valores das parcelas, no entanto, não poderão ser menores do que R$ 300 para micro e pequenas empresas, e R$ 150 para microempreendedores individuais. Se não fizer a opção dentro do prazo de 90 dias, o participante do Supersimples precisará quitar as dívidas tributárias em 60 meses como normalmente prevê o programa.
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Novas modalidades

O texto aprovado no Senado autoriza que setores como micro e pequenas cervejarias e vinícolas, produtores de licores e micro e pequenas destilarias, que produzam e vendam no atacado, possam aderir ao Simples. Antes, os fabricantes de bebidas alcoólicas eram vetados de forma geral.

Impacto

No texto aprovado no Senado, Marta Suplicy apresenta, como justificativa para aprovação do projeto, o argumento de que a proposta vai aquecer a economia e gerar empregos, além de incentivar que mais empresas saiam da informalidade.

No entanto, a própria proposta prevê um impacto negativo na arrecadação de, pelo menos, R$ 1,7 bilhão nas contas públicas federais. Isso deve ocorrer porque mais empresas poderão ser enquadradas no programa, e aumentará, assim, o desconto no pagamento de tributos.

Os impactos na arrecadação dos estados e municípios não foram estimados na proposta. A aprovação do texto só foi possível após reuniões entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), líderes no Senado, governadores e secretários estaduais de Fazenda.

A ideia de Renan Calheiros era votar o projeto já na semana passada, mas não houve acordo para que o projeto fosse colocado em votação. Senadores da base governista pediram mais tempo para analisar a proposta, alegando que não tinham o cálculo exato do impacto que a aprovação da proposta poderia causar aos cofres públicos.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) chegou a mencionar um estudo, feito pela Receita Federal, de que a proposta traria um déficit de arrecadação em torno de R$ 5 bilhões ao ano. No entanto, o texto contou com o apoio da maioria dos parlamentares e foi aprovada.

Fonte: G1 Globo

Aneel aprova redução de 12,87% na tarifa da Copel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou terça-feira (21) a aplicação de redução média de 12,87% nas tarifas da paranaense Copel Distribuição, no âmbito do processo de revisão tarifária da empresa.

Para os consumidores de alta tensão, como as indústrias, a queda nas tarifas ficou em 11,61%, em média, enquanto os de baixa tensão, como as residências, pagarão em média 13,83% a menos. As novas tarifas entram em vigor no dia 24 de junho. A Copel distribui energia a cerca de 4,5 milhões de clientes em 393 municípios do Paraná.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a redução de tarifas decorre do menor peso de componentes financeiros nas tarifas em relação a 2015. Além da Copel, a Aneel também votou nesta terça as revisões tarifárias de três distribuidoras do grupo Energisa.

Conta no RJ sobe


Para a Energisa Nova Friburgo, a agência autorizou aumento médio de 8,86%, a entrar em vigor a partir de 22 de junho. Os consumidores residenciais da empresa terão reajuste médio de 6,69% em suas tarifas, enquanto os de alta tensão, como as indústrias, pagarão 17% a mais. A empresa atende cerca de 98 mil clientes no município de Nova Friburgo (RJ).

Minas Gerais terá alta


No caso da Energisa Minas Gerais, que atende cerca de 415 mil clientes no interior de Minas, a Aneel autorizou uma alta média de 2,16%, sendo 3,86% para clientes de alta tensão, como as indústrias, e 1,68% para os de baixa tensão, como as residências. As novas tarifas também entram em vigor na quarta-feira (22).
Paraná tem queda

Outra empresa da Energisa, a Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) terá redução média de 16,48% nas tarifas. Os consumidores de alta tensão pagarão 20,09% a menos e os de baixa tensão terão desconto de 13,84%. As novas tarifas da CFLO, que atende 51 mil clientes no interior do Paraná, entram em vigor em 29 de junho.

Fonte: Uol Economia

Câmara aprova 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas

Brasília – Por 199 votos contra 71, os deputados aprovaram hoje (21) uma emenda à Medida Provisória do Setor Aéreo (MP 714/16) que permite que empresas estrangeiras possam ter total controle do capital de companhias aéreas no Brasil. O texto original, que restringia a possibilidade de controle em até 49%, e um projeto de lei de conversão, que foi aprovado pouco antes da emenda, já ampliavam a participação para 51% do capital. Atualmente, esta participação era limitada a 20%.

No comando, o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) encerrou a sessão na Câmara, convocando uma extraordinária para que o plenário continuasse apreciando destaques, que foram apresentados ao texto.

Polêmica, a medida divide posições na Câmara. Legendas como PT, PDT e Psol alertam que esta ampliação do capital pode prejudicar o setor de aviação regional. O PT, porém, venceu uma batalha ontem quando, por acordo, conseguiu retirar do texto o trecho que extinguia o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), cobrado nas tarifas aeroportuárias dos passageiros e enviado para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), ainda na noite de ontem (20).

Com o resultado em turno único de votação, a medida provisória segue para a apreciação do Senado quando estiver concluída na Câmara.

Fonte: Rede Brasil Atual

21 de junho de 2016

Clima: como a indústria química pode colaborar?

De acordo com o assessor técnico do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, André Ramalho, o acréscimo da temperatura da Terra causado pelo aumento na quantidade de gases de efeito estufa (GEE) tem como uma de suas principais consequências a elevação das condições climáticas ao extremo, ou seja, períodos de seca se tornam mais fortes e/ou prolongados, da mesma forma que períodos chuvosos apresentam maior intensidade.

A indústria química já trabalha há décadas na redução de suas emissões, como mostram os indicadores de desempenho do Programa Atuação Responsável®. Segundo dados mais recentes da Abiquim, que gerencia o programa no Brasil, entre 2006 e 2014, as fabricantes de produtos químicos de uso industrial instaladas no Brasil reduziram 30% do total de suas emissões de CO2.

Além disso, a química é provedora de soluções sustentáveis para as indústrias à frente de sua cadeia, com o desenvolvimento de combustíveis provenientes de fontes renováveis, reduzindo o peso dos produtos, aumentando sua durabilidade e eficiência, por exemplo.

A fim de discutir o assunto com mais profundidade, a Abiquim realizou no dia 1º de abril, em São Paulo, o evento “O Acordo de Paris: A contribuição da indústria química para a agenda brasileira”.

Texto: Adriana Nakamura
Fonte: Qímica.com.br

Vagas no Fies já podem ser consultadas

Os interessados em financiar o curso de ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já poderão consultar no site do programa, as vagas disponíveis. As inscrições deverão ser feitas de 24 a 29 de junho, também pelo portal. Serão oferecidos 75 mil financiamentos

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-06/mec-divulga-hoje-vagas-do-fies

Londrina otimiza coleta e tratamento de esgoto

Londrina, no Norte do Paraná, que já se posiciona como a segunda cidade em saneamento do País, terá mais um grande avanço nos próximos anos. Hoje, 100% da população do município é atendida com água tratada e 91% com coleta e tratamento de esgoto. Nesta segunda-feira (20), o governador Beto Richa assinou o contrato de programa para a prestação de serviços de saneamento no município, de 30 anos de vigência, que fixa como meta de investimento R$ 1,6 bilhão, o que elevará os índices de coleta e tratamento de esgoto para 99% da população, até 2029.

“Chegamos a um entendimento entre a prefeitura de Londrina e a Sanepar para renovação da concessão de água e esgoto. A renovação é fundamental para que a cidade possa receber maior volume de investimentos e continuar avançando”, afirmou o governador na solenidade, realizada no Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), com a presença de vereadores, diretores, gerentes e técnicos da Companhia, secretários municipais e deputados.  "Sinto orgulho por ter sido meu pai, em 10 de dezembro de 1973, então prefeito de Londrina, o primeiro a ter assinado contrato com a Sanepar”, afirmou. Ele destacou o reconhecimento da empresa como a melhor companhia de saneamento do país e cumprimentou o prefeito por firmar o contrato. “Foi um trabalho feito em equipe e é uma conquista de toda a população de Londrina.”

Richa ressaltou que a Sanepar já vem fazendo investimento recorde na cidade, de R$ 300 milhões. “Os investimentos já realizados posicionam Londrina entre as principais cidades em índices de saneamento do Brasil. Entre as 20 cidades com melhor saneamento do Brasil, cinco estão no Paraná, mostrou o estudo do Instituto Trata Brasil. Esse mesmo instituto disse que a Sanepar é a melhor empresa de saneamento do Brasil”, disse Richa.

Na área de abastecimento, o governador citou os investimentos na captação de água no sistema Tibagi. “Isso deixa Londrina por muitos anos sem o risco de desabastecimento de água. Sabemos que em várias regiões do Brasil há problemas com a falta de água. Aqui no Paraná não temos essa preocupação em função dos investimentos que nos autorizamos na Sanepar”, afirmou Richa.

Metas e investimentos

O contrato de programa foi assinado, além do governador, pelo prefeito Alexandre Kireeff e o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche. De acordo com o prefeito a vantagem deste novo contrato é a definição de metas de qualidade e de investimentos. “Teremos maior controle para acompanhar execução das obras. Isso será fundamental para Londrina, que já é reconhecida nacionalmente, avançar ainda mais na universalização da coleta e tratamento de esgoto”, afirmou ele.

Pelo contrato, a Sanepar repassará R$ 229 milhões para o Fundo Municipal de Saneamento Básico (2% do faturamento da empresa no município), sendo os primeiros R$ 25 milhões em duas parcelas já em 2016. O contrato também prevê desconto de 50% na conta de água da prefeitura, que fará uma economia de R$ 45 milhões em 30 anos.

Também está prevista recomposição de ruas e calçadas de acordo com padrão estabelecido pelas portarias da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Outra meta é a redução gradativa do índice de perdas de água. Nos distritos rurais, com população acima de 2 mil habitantes, a Sanepar irá implantar sistema de coleta e tratamento de esgoto, a partir de 2017 até o ano de 2030.

Atualizar

O presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, disse que, ainda neste ano, serão aplicados R$ 70 milhões em saneamento de Londrina. “Além dos novos investimentos, daremos uma atenção especial para garantia do padrão de qualidade investindo em manutenção”, afirmou.

Ele explicou que o contrato poderá ser revisto há cada quatro anos. “Isso é importante para que os investimentos se adequem a realidade do município. Nesse período, a cidade irá crescer e será preciso se adequar”, disse. Chaowiche destacou os impactos dos investimentos em saneamento para população. “Coletar e tratamento esgoto reflete na saúde e no cuidado meio ambiente”, afirmo

Dos R$ 300 milhões aplicados pela Sanepar em Londrina, nos últimos cinco anos, o maior e mais volume montante (R$ 84 milhões), foi a ampliação do sistema de água do Tibagi, inaugurado em dezembro de 2014. O sistema teve dobrada a sua capacidade, assegurando o abastecimento de água até 2030.

Estão em andamento a ampliação das estações de tratamento de esgoto Sul e Norte, de R$ 52 milhões nos próximos três anos. Além disso, estão em fase de licitação três novos reservatórios, R$ 14,6 milhões.


Fonte: Agência Estadual de Notícias

20 de junho de 2016

Quase 100% votam contra limitação de dados na internet

O DataSenado realizou uma enquete sobre a limitação de dados na internet de banda larga fixa e quase todos (99%) dos 608.470 internautas que participaram são contra a medida. A participação recorde, o maior número da história desse tipo de sondagem, foi registrada depois que as operadoras de internet anunciaram a intenção de cortar ou reduzir a velocidade de acesso dos internautas que esgotarem a franquia de dados contratada.

A enquete, em parceria com a Agência Senado, realizada entre os dias 16 de maio e 15 de junho, foi motivada pela apresentação de dois projetos que proíbem as operadoras de limitarem esses dados em seus contratos, somados a uma sugestão popular, do portal e-Cidadania, que tem origem em manifestações dos cidadãos.

Os dois projetos de lei do Senado inserem no Marco Civil da Internet a proibição das franquias: o PLS 174/2016, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o PLS 176/2016, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).  Ambos tramitam no Congresso Nacional.

Respostas

Os internautas responderam perguntas sobre a limitação dos dados relacionados à qualidade dos serviços, ao bloqueio de aplicativos,  além do lucro das empresas prestadoras.
Quase 100% votam contra limitação de dados na internet

A maioria dos participantes (64%) acredita que a limitação pode diminuir a qualidade dos serviços, 32% opinam que permanecerá igual e 2% acham que pode melhorar. Sobre custos, 89% das opiniões são de que irão aumentar, 6% que irão diminuir, outros 4% pensam que permanecerão iguais.

Sobre a limitação estar ou não de acordo com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), 91% acreditam que não está de acordo com os princípios da lei. Apenas 3% apontaram que sim.

Também na enquete, 87% dos internautas manifestaram rejeição aos bloqueios coletivos de aplicativos de comunicação, como o WhatsApp, por decisões judiciais, apoiados por somente 8%.

Ao opinar sobre o impacto da limitação de dados no lucro das empresas prestadoras deste serviço, 83% dos respondentes acreditam que o lucro vai aumentar. Em contrapartida, 95% dos respondentes apontam que a satisfação dos clientes irá diminuir.

Sugestão Popular

Foi apresentada no Senado, por meio do portal e-Cidadania, uma sugestão popular (SUG 7/2016) para proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de banda larga fixa. Tendo atingido 20 mil manifestações de apoio, a sugestão é analisada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que poderá transformá-la em projeto de lei.

Fonte: Agência Senado