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28 de setembro de 2015

Fracionamento de férias: confira as datas corretas!

Quem viu a notícia na Intranet da Sanepar a respeito do fracionamento de férias deve ter estranhado alguma coisa, já que as datas que constavam lá eram diferentes das que constam no nosso ACT 2015-2016. Isso aconteceu porque houve um erro de digitação por parte da empresa no momento de transmitir o documento para o portal do Ministério do Trabalho e Emprego para registro. 

No entanto, assim que percebeu o erro, a empresa nos comunicou e propôs a assinatura de um Termo Aditivo ao ACT, corrigindo a falha. Foi o que fizemos. Confira no documento as datas corretas do fracionamento de férias:






25 de setembro de 2015

Brasil fechou 86.543 vagas formais de emprego em agosto, mostra Caged

O Brasil fechou 86.543 vagas formais de emprego em agosto, a quinta queda mensal consecutiva, informou nesta sexta-feira, 25, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este é o pior resultado para o mês desde 1995, quando foram fechadas 116.856 vagas. O saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é fruto de 1.392.343 admissões e 1.478.886 demissões.

O resultado é muito inferior ao do mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 101.425 vagas. Nos primeiros oito meses do ano, o total de postos fechados é de 572.792. Os dados são sem ajuste, ou seja, não incluem as informações passadas pelas empresas fora do prazo.

O número divulgado hoje ficou dentro do esperado pelo mercado para o mês de agosto. Levantamento do AE Projeções feito com 13 instituições mostrou que as estimativas eram de um resultado negativo entre 40.000 e 151.900 postos de trabalho. Com base neste intervalo, que envolve os números sem ajuste sazonal, a mediana encontrada foi de eliminação de 70.000 vagas.

23 de setembro de 2015

Químicos debatem condições de trabalho em Brasília

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC participou na manhã da última quinta-feira, dia 17, de reunião da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e do Plástico, em Brasília. Neste mês, o encontro entre lideranças políticas e empresariais do país debateu questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalhador da indústria química.

Na reunião, os participantes discutiram alternativas e estratégias com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho e riscos de doenças causadas pela atividade exercida por profissionais do setor. Presente no encontro, o secretário executivo da Agência GABC, Giovanni Rocco, mencionou, como uma das ações possíveis nesse cenário, a importância da inserção dos próprios trabalhadores na discussão sobre os temas.

 “Para isso, precisamos pensar a oferta de cursos de qualificação profissional voltada às áreas de saúde, segurança no trabalho e meio ambiente. As instituições de educação profissional em todo o país, como do “Sistema S”, serão importantes parceiras”, disse Rocco, enfatizando que a discussão realizada deve ser feita nacionalmente, especialmente em regiões com grande concentração da cadeia produtiva química, como o Grande ABC, Rio Grande de Sul e Bahia.

Em julho deste ano, a Agência participou dos debates da Frente Parlamentar Química sobre novas alternativas para a produção de gás natural no país. Desde junho, a entidade iniciou trabalho de aproximação com a equipe técnica que compõe o grupo para abrir o diálogo sobre demandas regionais do setor, que tem expressiva participação na economia do Grande ABC, em nível nacional.

FRENTE PARLAMENTAR DA QUÍMICA

Na última sexta-feira, dia 18, essas discussões ganharam mais representatividade no Estado de São Paulo, com o lançamento da Frente Parlamentar da Química. 

A iniciativa chega com objetivo de unir forças para tornar a Indústria Química paulista mais competitiva, estimulando a discussão entre poder público, instituições privadas, entidades do setor e movimento sindical.

Participaram do lançamento o coordenador da Frente Parlamentar da Química em São Paulo, Luiz Turco (PT); o presidente da Abiquim, Fernando Figueiredo; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Donisete Braga; o presidente do Cofip ABC, Antonio Emílio Meireles e o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Raimundo Suzart.

Fonte: ABC do ABC.

Brasil é o pior em retorno de impostos em ranking de 30 países

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que em um ranking de 30 nações, o Brasil é o pior no retorno dos impostos em bem estar ao cidadão pelo 5º ano consecutivo. O instituto relaciona os impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país. Atualmente a carga tributária do Brasil equivale a 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB).

A quantidade de impostos no país pode aumentar ainda mais se a CPMF (imposto sobre transações bancárias) for aprovada, totalizando 93 impostos em vigor. Com alíquota de 0,2%, a CPMF pode elevar a carga tributária para 36% do PIB. Segundo especialistas, arrecadações de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia.

O presidente executivo da IBPT, João Eloi Olenike, considera a carga tributária brasileira como a maior do mundo quando se leva em conta o baixo retorno à população em termos de saúde, educação e segurança. “O país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos”, disse o presidente executivo.

O advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Fernando Zilveti, afirma que o Brasil é o pais com a maior carga de impostos embutidos nos preços dos produtos. No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão, por 18%, no México, por 54% e nos EUA, 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para Olenike, a carga tributária brasileira é desproporcional e acaba prejudicando mais as classes mais baixas. “Quem ganha menos paga mais imposto.”, afirmou.

Até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado. É previsto que até o fim ano sejam arrecadados R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526 bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia.

22 de setembro de 2015

Fato histórico: 27 anos atrás, redação final da Constituição de 1988 era aprovada

A elaboração da Constituição de 1988, a sétima na história do Brasil, começou em fevereiro de 1987, com a criação da Assembleia Nacional Constituinte. O processo de criação dos termos que regem o documento durou cerca de 20 meses e teve a participação de 558 constituintes, entre deputados e senadores.

O texto foi aprovado no dia 22 de setembro de 1988 e promulgado em 5 de outubro daquele mesmo ano, ganhando o apelido de “Constituição Cidadã”. Esse nome foi dado por ser o documento mais completo entre todos os outros do tipo, com grande destaque a diversos aspectos que garantem o acesso à cidadania.

A “Constituição Cidadã” foi escrita em nove títulos e contém 245 artigos dedicados a diferentes temas sociais, tais como: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, dos poderes, defesa do Estado e das instituições, tributação e orçamento, ordem econômica, financeira e social.

Uma das grandes diferenças entre a Constituição de 1988 e as outras foram a garantia de direitos como: voto obrigatório para os analfabetos e facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; redução do mandato do presidente de cinco para quatro anos; eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores).

No âmbito trabalhista, a nova Constituição concedeu direitos aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos; direito à greve; liberdade sindical; diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de cinco dias; abono de férias; décimo terceiro salário para os aposentados; seguro desemprego; férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

Motoristas e cobradores de Curitiba aprovam indicativo de greve para quinta

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Curitiba aprovaram ontem à noite um indicativo de greve pra próxima quinta-feira. A decisão foi aprovada em assembleia realizada no terminal do Santa Cândida, após um protesto dos trabalhadores, que bloquearam a circulação dos ônibus por causa da falta do pagamento integral do adiantamento quinzenal, o chamado “vale”. No terminal do Boqueirão também houve bloqueio parcial.



Inicialmente, o indicativo de greve foi aprovado apenas pelos funcionários da Viação Glória, que teria pago apenas metade do valor do vale. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), Dino César, os trabalhadores aguardam uma proposta da empresa, que pode ser avaliada em uma assembleia ainda hoje. Dino diz que, se o valor integral do vale não for quitado até a próxima quinta, funcionários de todas as empresas de ônibus podem cruzar os braços.

Ontem, o bloqueio no terminal do Santa Cândida durou cerca de duas horas. Os ônibus voltaram a circular normalmente por volta das 20h, segundo o Sindimoc, devem operar normalmente hoje e amanhã.
O Sindimoc afirmou que vai acionar as empresas na Justiça, exigindo muita de R$ 1 milhão revertida aos trabalhadores, conforme acordo firmado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no início do ano.

A Urbs declarou que vai investigar a causa da paralisação e notificar as empresas concessionárias do sistema, responsáveis pela manutenção adequada da rede de transporte coletivo.

O Sindicato das Empresas de ânibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informou que só saberá a causa da paralisação hoje, quando será feito um levantamento pra apurar qual empresa atrasou o pagamento do vale.

21 de setembro de 2015

Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado

Com base no voto da desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, a 3ª Turma do TRT de Minas considerou válidos os cartões de ponto apresentados sem a assinatura de um empregado de uma distribuidora, reformando a sentença que havia presumido verdadeira a jornada alegada na reclamação trabalhista. Com isso, as horas extras deferidas deverão ser apuradas pelos espelhos de ponto apresentados aos autos.

Na sentença, o juiz de 1º Grau havia entendido que os cartões de ponto não se prestavam a provar a jornada cumprida. Como fundamento, apontou que os documentos não abrangiam todo o contrato de trabalho, mostravam marcação invariável e muitos não continham assinatura do reclamante. Esse contexto levou o magistrado a acatar por verdadeira a jornada indicada na inicial, com amparo na Súmula 338 do TST, condenando a reclamada ao pagamento das horas extras.

No entanto, ao examinar o recurso apresentado pela reclamada, a Turma de julgadores teve entendimento diverso. É que, conforme observou a relatora no voto, o parágrafo 2° do artigo 74 da CLT não prevê a assinatura do empregado no espelho do registro de ponto eletrônico como condição de sua validade. Nesse sentido, foi citada ementa de decisão do TST, entendendo que a ausência de assinatura do empregado no cartão de ponto, por si só, não o invalida. Segundo a decisão, cabe ao empregado provar que a jornada registrada não é verdadeira, uma vez que o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT apenas exige, para os estabelecimentos com mais de dez empregados, que seja feita a anotação da jornada em registro manual, mecânico ou eletrônico.

Além disso, a magistrada constatou que os cartões de ponto não registram horários uniformes. Assim, em princípio, são válidos como meio de prova. Ela destacou que a folha de ponto apontada pelo juiz sentenciante como exemplo de marcação britânica, na verdade, não contém nenhum registro, ressalvado o período de férias. E considerou em sua análise o que foi declarado por testemunha quanto à jornada cumprida.

Nesse cenário, os julgadores deram provimento ao recurso da distribuidora para, reformando em parte a sentença, determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas pelos espelhos de ponto juntados ao processo, deduzindo-se as efetivamente pagas.

18 de setembro de 2015

Químicos iniciam campanha no estado e cobram 15% de reajuste

Trabalhadores do setor químico, petroquímico e de plásticos no estado de São Paulo deram início hoje (18) à campanha salarial para os segmentos da categoria que têm data-base em 1º de novembro. Os cinco sindicatos ligados à Federação dos Químicos do Estado de São Paulo (Fetquim-CUT) – São Paulo; ABC; Campinas; Osasco e Vinhedo; Jundiaí e região; e São José dos Campos –, que representam 180 mil trabalhadores, realizaram assembleias para definir as propostas da categoria a serem negociadas com as empresas para renovação da convenção coletiva.

As negociações deste ano envolvem, além das questões econômicas, as cláusulas sociais, que são debatidas a cada dois anos. A categoria reivindicará reajuste de 15%, que assegura a reposição da inflação do período de 12 meses e inclui aumento real de 4,7%. “Temos notícias de que alguns setores estão tentando empurrar reajuste que não repõe a inflação, ou dar aumento parcelado. Não podemos concordar com isso”, disse hoje o coordenador-geral do Sindicatos dos Químicos de São Paulo, Oswaldo Bezerra, o Pipoka, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

O sindicalista argumenta quer a proteção do poder aquisitivo dos trabalhadores é uma forma de contribuir para a retomada do crescimento da economia. "Para nós, como todos os setores que estão em processo de negociação, como bancários, metalúrgicos, petroleiros, a reposição de perdas e a conquista do aumento real são fundamentais para se chegar a um acordo", afirma. "O efeito é em cadeia, quanto mais o trabalhador perde rendimento, menos ele consome e isso afeta diretamente a economia. Também é importante lembrar que essa negociação se refere a perdas passadas, quando a indústria estava bem aquecida."

A demanda pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas semanais também será apresentada à mesa de negociação. Além das restrições às terceirizações que começam a crescer nas empresas. Segundo Pipoka, o assunto preocupa a categoria em nível nacional. "A resistência ao avanço do projeto de lei que legaliza o uso indevido de mão de obra em todos os setores das empresas, aprovado na Câmara dos Deputados e agora em fase de apreciação pelo Senado, é preocupante e deve ser uma das prioridades dos trabalhadores, tanto no Congresso Nacional como nas mesas de negociação com as empresas."

Entre as propostas econômicas, os sindicatos defenderão um piso salarial de R$ 1.700, cesta básica de R$ 380 e participação nos lucros ou resultados (PLR) de no mínimo R$ 1.880 nas empresas em que não houver programa próprio mais vantajoso.

A adoção do período de 180 dias em convenção coletiva é uma das prioridades a serem tratadas nas cláusulas sociais. Assim como questões relacionadas à saúde e condições de trabalho, historicamente apresentadas pela categoria nas negociações. O setor opera com elevados índices de insalubridade e periculosidade e expõe também as comunidades onde estão instaladas a riscos ambientais.

"Os casos de adoecimento e contaminação já não ocorrem tanto como nos anos 80 e 90, mas é preciso uma atuação atenta pelo cumprimento das normas regulamentadores de proteção nos ambientes de trabalho", destaca Pipoka, lembrando que é preciso sempre se observar quando precisam ser modernizadas para se ampliar a proteção das pessoas.

As reivindicações definidas nas assembleias de hoje serão entregues à representação patronal no próximo dia 23, quando será estabelecido o calendário de negociações.

17 de setembro de 2015

Pacotaço de Richa tira mais verba da previdência para o caixa do governo

Pouco menos de cinco meses depois de reduzir em R$ 125 milhões o aporte mensal que faz à Paranaprevidência em meio à batalha do Centro Cívico, o governo do estado pretende manter para si o dinheiro obtido com a venda aos bancos da gestão da folha dos inativos do estado. A medida está prevista no artigo 58 do “pacote anticrise”, enviado à Assembleia Legislativa na terça-feira (15), e já provocou revolta entre os servidores. Tramitando em regime de urgência, o projeto deve ser aprovado nas próximas duas semanas.

Assinado em 1.º de dezembro de 2010, ainda na gestão do governador Orlando Pessuti (PMDB), a última venda da folha de inativos foi para a Caixa Econômica, pelo valor de R$ 90 milhões. Pelo acordo, o montante foi revertido em favor da Paranaprevidência, para ser usado, exclusivamente, “em programas de investimentos [para] a otimização dos recursos vinculados aos Fundos de Natureza Previdenciária por ela geridos, incluindo-se, os procedimentos de concessão e manutenção de benefícios”.

Agora, porém, o Executivo tem a intenção de remeter ao caixa geral do estado a verba obtida com a próxima negociação da folha dos aposentados, já que o atual contrato com a Caixa vence em 30 de novembro. Num cálculo hipotético, considerando a inflação de 36,86% medida pelo IPCA de dezembro de 2010 até o mês passado, a venda da folha dos inativos engordaria os cofres do estado em R$ 123,2 milhões.

A medida proposta pelo governo contraria o artigo 30 da Lei 12.398/1998, que rege a previdência estadual. Pelo texto, “são receitas administrativas vinculadas [ao órgão] as rendas que a Paranaprevidência venha auferir por meio de convênios ou contratos com outras instituições”.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Fazenda afirmou que os R$ 90 milhões pagos pela Caixa cinco anos atrás já foram administrados pelo Tesouro do estado. E, agora, com a iminência da negociação de um novo contrato, o objetivo é apenas deixar claro na lei que caberá à pasta escolher o banco que vai gerir as folhas de ativos, inativos e pensionistas.

Na contramão da secretaria, o próprio líder do governo na Assembleia, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), admitiu que os recursos do atual contrato foram destinados à Paranaprevidência, e não ao caixa estadual. 

“Esses recursos são dos aposentados”, criticou Marlei Fernandes, do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná. “Mais uma vez, o governo corre para fazer caixa sob todas as óticas às custas dos servidores. Não vamos aceitar isso, e, se for preciso, acionaremos inclusive o Ministério da Previdência.”

Saae corta adicional de insalubridade de 22 funcionários em SP

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São Carlos (SP) cortou o pagamento de adicional de insalubridade de 22 dos 222 dos funcionários. A medida deixou os trabalhadores indignados.

O Saae informou que reavaliou as atividades desenvolvidas e que algumas não são insalubres. O Sindicato dos Servidores Municipais (Sindspam) vai entrar com um mandado de segurança no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Depois de ser informado que não receberia mais o adicional de R$ 315,20, o encanador Wilson Gine ficou preocupado. "Como já faz parte do meu salário há muito tempo,  não tenho condições de saldar algumas dívidas se tirarem", afirmou.

Gine trabalha no Saae há 16 nos. Começou na manutenção da rede de esgoto e hoje atua como encanador. "Trabalhamos em locais alagados e por mais que a gente não queira temos contato com o esgoto”, afirmou.

Medida

De acordo com o Sindspam, o Saae adotou a medida de com base no laudo de um técnico em segurança do trabalho e o sindicato cotestou. "Os servidores ficam em valetas encharcadas de água. Existem várias situações que somente um perito ou um médico do trabalho para avaliar. Nós entendemos que o servidor deve continuar recebendo”, disse o diretor do sindicato, Lucinei Custódio.

Segundo ele, o Sindspam vai acionar o MPT para que os trabalhadores não sejam prejudicados com a medida. “O Ministério do Trabalho vai disponibilizar um perito para que faça essa análise caso a caso e informe quem tem o direito”, afirmou.

Fonte: G1.