24 de janeiro de 2017

Números mostram desigualdade na Previdência no Paraná

Nesta terça-feira (24) é comemorado o Dia Nacional dos Aposentados e também o Dia da Previdência Social. A previdência social é o dinheiro pago ao beneficiário depois de anos de contribuição ao sistema, mas está longe de ser igualitário, como revela o Boletim Estatístico Regional da Previdência Social (Berps), divulgado trimestralmente pelo Ministério da Previdência Social.

Os dados de setembro do ano passado, os últimos disponíveis, revelam que o Paraná emitiu um total de 1,92 milhão de benefícios, no valor de R$ 2,1 bilhão. A esmagadora maioria (67,2%) recebe, no máximo, o piso previdenciário (então de R$ 880). No entanto, um grupo de 180 pessoas, o equivalente a 0,01% dos beneficiários, chega a receber entre R$ 6.160 e R$ 44 mil com o benefício.

Outro problema fica evidente quando se analisam os dados de aposentadoria por espécie. No Paraná, 52,9% das aposentadorias concedidas até setembro do ano passado foram por idade, 16,2% por invalidez e 30,9%, por tempo de contribuição.

O que acontece é que os segmentos de renda mais alta conseguem entrar e permanecer no mercado de trabalho formal, com carteira assinada, e por isso se aposentam por tempo de contribuição, ou seja, retiram mais cedo a aposentadoria e com um rendimento maior (média de R$ 1.681,10 no Paraná). Já os trabalhadores que não conseguem se colocar no mercado formal por muito tempo acabam se aposentando por idade e com um benefício bem menor (média de R$ 899,41, abaixo dos R$ 1088,70 para aqueles que se aposentam por invalidez).

Os valores da previdência

- Desde 1º de janeiro de 2017, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,58%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU). O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.531,31

- O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS — aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte —, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida será de R$ 937,00

- A cota do salário-família passa a ser de R$ 44,09 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 859,88 e de R$ 31,07 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 859,88 e igual ou inferior a R$ 1.292,43

- A portaria também estabelece as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.659,38; de 9% para quem ganha entre R$ 1.659,39 e R$ 2.765,66 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.765,67 e R$ 5.531,31. Essas alíquotas — relativas aos salários pagos em janeiro — deverão ser recolhidas apenas em fevereiro

- Os recolhimentos efetuados em janeiro — relativos aos salários de dezembro passado — ainda seguem a tabela anterior

Fonte: Bem Paraná.

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