A proposta que a Sanepar apresentou para o PPR 2014 ainda será votada pelos saneparianos, mas nós já recebemos a minuta, que será assinada em caso de aceitação do valor.
Confira abaixo:
30 de julho de 2015
Edital de convocação para as assembleias do PPR 2014
O Siquim convoca todos os trabalhadores filiados para que compareçam às sessões de assembleia que estão sendo realizadas este semana e serão realizadas também na semana que vem em diversas cidades. O que está em deliberação é a proposta do PPR 2014.
Confira no edital o dia, local e horário da assembleia na sua cidade e participe!
28 de julho de 2015
Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais
A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante a gravidez. Ela alegou ato discriminatório e completou dizendo que o ato da empregadora a deixou desamparada no início de sua gestação.
E a 1ª Turma do TRT-MG, em voto da relatoria do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, entendeu que a empregada estava com a razão. O desembargador esclareceu que o nascituro e o recém-nascido tiveram proteção constitucionalmente assegurada, devendo ser protegidos, até mesmo pelo empregador, cujo papel vai além do fomento da atividade econômica. Ele também tem a incumbência de proteger direitos sociais.
No caso, a trabalhadora celebrou o contrato de trabalho em 18/06/2012 e foi dispensada em 15/09/2012, sendo que em agosto do mesmo ano comunicou sua gravidez à empresa. Na visão do julgador, ao dispensar a trabalhadora, a empregadora acabou afrontando a ordem jurídica em duplo aspecto. "Em primeiro lugar, não lhe reconhecendo a estabilidade gestacional, mitigando sobremaneira os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego, o que dá ensejo à sanção traduzida na indenização de todo o período de estabilidade não adimplido. Em segundo lugar, ao não permitir a continuidade da relação de emprego, a Reclamada acabou por ir de encontro aos direitos de personalidade da autora, dado que, como é notório, a possibilidade de que esta conseguisse outro emprego no ínterim da estabilidade tende a zero", esclareceu o magistrado.
Considerando evidente o dano moral sofrido pela trabalhadora ao se ver em situação de desamparo, ainda mais depois de nascido o filho, o desembargador relator deu provimento ao recurso para condenar a empresa a pagar a ela uma indenização arbitrada em R$10.000,00, com juros e correção monetária.
Fonte: Guia dos Contadores.
Brasileiros recorrem à informalidade para pagar despesas
A deterioração do mercado de trabalho e a desaceleração da economia têm levado muitos brasileiros a buscarem na informalidade uma alternativa para pagar as contas.
O emprego formal, com carteira assinada, começou a cair pela primeira vez em 12 anos no país. De acordo com uma pesquisa do IBGE, a Pnad contínua, houve uma queda de 1,9% no trimestre encerrado em maio em comparação com o mesmo período do ano passado — o que significa 708 mil vagas formais perdidas.
Em entrevista à Veja, o professor de Economia da USP e pesquisador Helio Zylberstajn diz que, “no geral, o trabalhador por conta própria é informal. Sem trabalho disponível, as pessoas estão recorrendo ao empreendedorismo forçado. Ou seja, estão montando ‘bibocas’, vendendo coisas na rua. É uma questão de sobrevivência”.
Para quitar as contas no fim do mês, as pessoas estão recorrendo cada vez mais à informalidade. Os nomes são diversos: bico, quebra-galho, serviço temporário, avulso, gato, freelancer, entre outros.
Ainda de acordo com o IBGE, o Brasil tem atualmente cerca de 8 milhões de desempregados. A Pesquisa Mensal do Emprego mostra que o efetivo de desocupados aumentou 44,9% em junho em relação ao mesmo mês do ano passado. Trata-se da maior taxa verificada na série histórica iniciada em 2001. Já o contingente de empregados diminuiu 1,3%, com 298 mil vagas a menos no mesmo período.
Fonte: Opinião e Notícia.
23 de julho de 2015
Valor do PPR sobe para R$ 5.478,60 e será levado para votação!
É, valeu a pena brigar! Enquanto muitos já estavam se contentando com R$ 5.072,84, o Coletivo Intersindical da Sanepar decidiu continuar lutando para que o valor melhorasse. Na semana passada, protocolamos um ofício pedindo que alguns índices não atingidos pelos trabalhadores fossem revistos e aceitos na proporcionalidade. Hoje (23), a Comissão de Negociação da empresa esteve reunida conosco novamente e nos apresentou uma nova proposta.
O diretor-administrativo da Sanepar, Francisco Farah, até afirmou que é frustrante para eles oferecerem um valor menor do que o do ano passado, mas segundo ele a condição está bem mais complexa agora. Só no primeiro semestre deste ano, o custo que a empresa teve com energia elétrica ficou R$ 180 milhões acima do previsto, enquanto as receitas foram R$ 60 milhões aquém do esperado. Inclusive, ele afirmou que a empresa já solicitou um novo reajuste na tarifa de água no percentual de 8% que pode vigorar já em setembro deste ano.
De qualquer forma, Farah afirmou que viu justiça no nosso pleito e por isso se esforçou para negociar com a diretoria da Sanepar um valor que atendesse, ao menos parcialmente, nossa solicitação.
Enfim, a proposta autorizada foi de R$ 5.478,60. Isso foi possível porque um dos índices que solicitamos no ofício – o IARCE - foi flexibilizado. Farah deixou claro que isso foi uma exceção à regra, bem estrita e com condições determinadas, e que essa é a única condição possível, real e limite de melhorias no PPR 2014.
Agora, esta nova proposta será levada por todos os sindicatos da Sanepar para apreciação da base de trabalhadores através de sessões de Assembleia Geral Extraordinária e até o dia 07 de agosto todos já deverão ter o resultado final em mãos.
Isso mesmo, a data limite para realização das assembleias é 07 de agosto e não 20 de agosto como nosso representante no CAD, Edson Michaloski, anda espalhando por aí. É isso que dá sair falando daquilo que não se tem conhecimento. Afinal, somente as entidades sindicais estavam presentes na reunião. Mesmo assim, tem gente apressadinha que quer fazer ‘moral’ com os trabalhadores e adora divulgar as informações correndo, né companheiro Hamilton? Inclusive utilizando ferramentas institucionais para isso e fazendo uso de informações privilegiadas que não lhe eram de direito.
Pois saibam os senhores que os sindicatos estão acompanhando tudo isso e já estudam, inclusive, medidas judiciais para impedir que essas práticas antissindicais continuem ocorrendo ao final das reuniões. E também já informamos o diretor-administrativo destes episódios e ele está plenamente ciente do nosso descontentamento.
Fundação apresenta aos sindicatos a situação do Sanesaúde!
Na manhã desta quinta-feira (23), o Coletivo Sindical da Sanepar esteve reunido com a presidente das Fundações Sanepar, Cláudia Trindade, para conhecer de perto os números do nosso plano de saúde e entender melhor sua real situação.
De maneira geral, a presidente foi bem didática em suas explicações e, de fato, respondeu a grande parte dos questionamentos que os sindicatos já haviam feito em outras reuniões. Ela começou apresentando diversos números. Entre eles a adesão ao Sanesaúde, que é de 99,12%. Ou seja, apenas pouco mais de 80 trabalhadores não aderiram ao plano de saúde da empresa. Do restante, são 7.496 empregados ativos, 2.433 aposentados e pensionistas e outros 15.528 dependentes. Isso demonstra que, atualmente, o Sanesaúde atende a mais de 25 mil pessoas!
Em seguida, Cláudia reforçou aquele fato que nós já conhecemos: nosso plano de saúde está consumindo mais do que arrecada. E isso, de acordo com ela, se deve a dois fatores principais: o primeiro é que a expectativa de vida aumentou e o segundo é que aumentou também o custo médico em todo país. Traduzindo em números, atualmente o Sanesaúde tem uma reserva de cerca de R$ 7 milhões e a margem de solvência da ANS seria de R$ 4,1 milhões. Com isso, há um superávit de R$ 2,9 milhões.
Porém, não dá para ficarmos tranquilos. Ainda de acordo com os números apresentados por ela, em 2015 o plano de saúde já gastou R$ 41,1 milhões enquanto arrecadou apenas R$ 37,6 milhões. Traduzindo: já acumulamos um déficit de R$ 3,5 milhões.
Outro dado apresentado diz respeito às despesas de alto custo (dentre as quais estão ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia). Em 2014, 64 beneficiários somaram uma despesa de R$ 5,4 milhões. Até agora, em 2015, já foram gastos R$ 4,8 milhões. E ainda faltam 5 meses para o ano acabar...
Somando as despesas gerais com internamentos, exames, consultas, odontologia, ambulatório, terapias e outras, o valor deste ano já chega a R$ 39,9 milhões, contra R$ 70,4 milhões gastos no ano de 2014.
Sobre o questionamento que fizemos em outras ocasiões a respeito do fato da ASSESA ser patrocinadora do Sanesaúde, a presidente esclareceu que ela se encaixava nos critérios dos patrocinadores, entre eles o de “guardar relação com o objeto do estatuto da autogestão”, que seria água. Neste momento, o presidente do Saemac pediu a palavra para criticar, abertamente, este patrocínio, alegando que a ASSESA é uma instituição “chapa branca” e que o dinheiro dela sai da própria Sanepar.
O número de pessoas “autopatrocinadas”, ou seja, aquelas que pagam integralmente para utilizar o plano de saúde é de 150 titulares, sem contar os dependentes. Aqui entram todos que já saíram da empresa, mas optaram por manter a utilização do Sanesaúde.
Por fim, começaram os esclarecimentos a respeito da estrutura do reajuste que será necessário para manter a saúde do nosso plano. Ele se dará de três formas distintas: reajuste na tabela de contribuições, alteração na coparticipação e execução de um Plano de Contingência.
Haverá o reajuste já anunciado anteriormente de 9,83%, equivalente ao que foi reajuste nos salários, que já passa a valer a partir de junho/2015 na tabela.
Além disso, as coparticipações sofrerão alteração a partir de agosto/2015. As consultas que antes o beneficiário pagava R$ 26,70, equivalente a 30%, agora custarão R$ 35,60, ou seja, 40%. As internações que antes não eram cobradas passarão a custar R$ 100,00, valor que independente do período de duração dela. Os exames de alto custo continuarão sendo cobrados no percentual de 30%, mas o que subiu foi o limite. Antes era de R$ 63,28 e agora subirá para R$ 100,00.
Os exames de baixo custo que não eram cobrados até então, passarão a ser cobrados em 30%, com limite de R$ 100,00. As terapias extra rol que antes eram cobradas sobre o percentual de 30% subirão para 50% e, por fim, os tratamentos odontológicos subirão de 20% para 30% a coparticipação do beneficiário.
A nova tabela de mensalidades também foi apresentada e vocês podem conferir abaixo:
O que a presidente das Fundações transpareceu foi que há um compromisso em nos fornecer sempre informações atualizadas e que não há nenhum projeto de alteração drástica no Sanesaúde. Os representantes sindicais concordaram com isso, mas pediram ainda para que eles possam participar efetivamente das decisões, inclusive de uma possível alteração estatutária que o plano possa sofrer.
21 de julho de 2015
Fórmula 85/95: o que muda nas aposentadorias
A fim de esclarecer exatamente o que é a nova fórmula 85/95 para as aposentadorias, o DIEESE elaborou uma nota técnica bem didática e explicativa. Segue abaixo:
Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da Lei nº 7.619/87. O benefício deve ser antecipado pelo empregador para cobrir as despesas do empregado no deslocamento residência-trabalho e vice-versa. É de suma importância para o trabalhador que não possui veículo próprio e precisa utilizar o transporte público para sua ida e volta ao trabalho. É que, apesar da má qualidade do transporte público no nosso país, ele é caro e, com certeza, pesaria no bolso do trabalhador, caso ele não pudesse contar com o benefício.
Mas, apesar do vale transporte ser suportado, em sua maior parte, pelo empregador, o trabalhador também tem uma cota de participação em seu custeio. Participação essa que corresponde a 6% do valor do seu salário básico, a ser descontado em folha. Mas atenção, a lei determina que esse desconto incida apenas sobre o salário básico, ou seja, sem incluir outras parcelas salariais que possam compor a remuneração do empregado, como adicionais, gratificações, etc.
Em um caso analisado pelo juiz Marcos Penido de Oliveira, em atuação na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ficou constatado que o empregador fazia incidir o desconto do vale transporte sobre o total da remuneração do reclamante e não só sobre o salário básico. Isso foi verificado pelo magistrado ao simples exame do contracheque do empregado.
Conforme explicou o juiz, esse procedimento ofende o artigo 9º, I, do decreto 95.247/87, que, de forma expressa, dispõe que: "O Vale-Transporte será custeado pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens".
Nesse quadro, o magistrado determinou a restituição dos valores descontados indevidamente no contracheque do reclamante a título de vale transporte. A empresa interpôs recurso ordinário, que se encontra em trâmite no TRT/MG.
Fonte: Guia dos Contadores.
18 de julho de 2015
PPR 2014: É muita conversa fiada e quase nenhum comprometimento com o trabalhador!
Desde que esta nova diretoria da Sanepar assumiu o comando da empresa, nós estamos cansados de ouvir um monte de conversa fiada que nunca dá em nada! Ouvimos da boca dos novos diretores, primeiramente, que o quadro funcional seria valorizado. Ouvimos também que o valor do PPR deste ano seria bem parecido com o do ano passado, podendo apresentar uma diferença de R$ 200,00 para mais ou para menos. E sabe qual dessas duas coisas se tornou verdade? Nenhuma!
Os trabalhadores não tiveram a devida valorização no Acordo Coletivo de Trabalho e agora querem nos empurrar goela abaixo um PPR que é quase R$ 700,00 menor do que o anterior.
Na reunião realizada ontem (17) com o Coletivo Intersindical da Sanepar, a postura do diretor-administrativo da Sanepar não foi diferente. Mais uma vez ele demonstrou que não está minimamente comprometido com as reivindicações dos trabalhadores, tanto é que não estava nem ao menos "por dentro" do ofício protocolado esta semana onde solicitamos a proporcionalidade nos percentuais de pontos das 3 metas que eles alegam não terem sido atingidas pelos trabalhadores.
Aliás, a discussão deste nosso pedido era a pauta da reunião! Era o único motivo para todos os sindicatos irem até a empresa. E aí não houve nem ao menos a consideração de analisar a nossa reivindicação previamente. Aí, é óbvio, que a empresa não tinha absolutamente nada para nos apresentar. Foi mais uma reunião de conversa fiada e perca de tempo.
O único resultado plausível desta reunião foi a promessa do DA de que na segunda-feira (20) eles discutirão a nossa solicitação em REDIR e, na quinta-feira (23), quando já estava agendada uma reunião para tratar do plano de saúde, falaremos também do PPR.
16 de julho de 2015
Uma sabatina com os conselheiros das Fundações Sanepar!
O Coletivo Intersindical da Sanepar e a Associação dos Aposentados da Sanepar estiveram reunidos ontem (15) nas Fundações Sanepar para uma nova reunião a respeito do plano de saúde. E ali nós fizemos uma verdadeira sabatina com os conselheiros! Chegamos munidos de perguntas e avisamos que só sairíamos dali com as devidas respostas.
A primeira e mais importante pergunta, que inclusive o “representante dos trabalhadores no CAD” deveria ter feito quando entrevistou a presidente das Fundações, Cláudia Trindade, mas NÃO FEZ é:
Por quanto tempo o plano ainda de sustenta, considerando que ele possui apenas 3 milhões de reserva além do exigido pela ANS e no mês de maio apresentou déficit de 1,2 milhões?
De acordo com os conselheiros, com o reajuste repassado pela Sanepar (9,83%), o SaneSaúde teria uma sustentabilidade até maio de 2016. Porém, não há como afirmar isso, já que eles alegaram que o custo dos procedimentos médicos está aumentando e os trabalhadores também estão usufruindo mais do plano.
Outro questionamento foi:
Qual é a relação entre a receita dos funcionários não concursados (os famosos comissionados) e as despesas do plano de saúde, considerando que eles não costumam durar mais do que 4 anos na empresa já que entram através de indicação política?
Um dos conselheiros nos disse que, até agora, o plano estava superavitário neste sentido. No entanto, vamos buscar informações mais precisas com o quadro diretivo da Fundação, já que persiste a dúvida da Sanepar.
Também questionamos se o quadro diretivo da empresa tem algum benefício extra no SaneSaúde.
O Conselho não soube responder à essa pergunta, afirmando que não tem conhecimento sobre isso, mas nós bem sabemos que os diretores da companhia não precisam esperar a carência de 90 dia para utilizar o plano em sua totalidade.
Outra pergunta foi:
Os conselheiros têm acesso às despesas do plano de saúde?
Eles confirmaram que sim e que fazem um acompanhamento disto todo mês, reafirmando que os altos custos com o setor médico são responsáveis por "abalar" nosso plano de saúde.
Qual é o patrocínio da Assesa (Associação dos Empregados da Sanepar) para o SaneSaúde?
Aqui os conselheiros se complicaram... Alguns chegaram a dizer que a Assesa nem era patrocinadora do plano. E não devia ser mesmo, porque isso é uma afronta aos contribuintes, considerando que a fonte mantenedora da Assesa é a própria Sanepar.
Por que só agora levantou-se a dúvida com relação à condição financeira do SaneSaúde? Por que não fomos informados antes? Por que as informações que chegavam até nós eram de que o plano estava saudável, quando na realidade estava à beira de um colapso?
Aqui os conselheiros disseram que, como assumiram o mandato apenas no ano passado, também não tinham conhecimento da situação completa, tanto é que eles votaram contra o reajuste do plano de saúde proposto no início do ano. Porém, eles afirmaram que agora têm consciência de que o SaneSaúde precisa de um aporte maior, opinião contrária à da empresa, que alega não saber exatamente o que gerou o excesso de gastos e que, sem este esclarecimento, não faria sentido um reajuste.
Qual foi o real motivo da renúncia coletiva dos diretores da Fundação Sanepar?
Ninguém soube responder a esta pergunta.
De maneira geral, todos os sindicatos se posicionaram firmemente no sentido de que qualquer reajuste que deva ser feito no plano (o que nos pareceu ser a única ‘saída’, de acordo com o discurso dos conselheiros) tem que sair dos bolsos da Sanepar e não dos trabalhadores. Afinal, é obrigação da mantenedora do SaneSaúde garantir a sua sustentabilidade e, como é ela quem tem o poder de decisão na escolha dos diretores das Fundações e não o trabalhador, nada mais justo do que ela arcar com as ‘consequências’ disto.
Os sindicatos exigiram ainda a realização de uma auditoria externa com a participação efetiva do Coletivo Intersindical e esclarecimentos mais transparentes que comprovem a necessidade do reajuste proposto para o plano de saúde ser bem maior do que o reajuste dado aos salários dos trabalhadores. Já é um absurdo o fato de que 63 pessoas do quadro funcional da empresa comprometem mais de 20% dos seus salários com o SaneSaúde!
O que podemos concluir, depois de tantos questionamentos e algumas novas informações é que a coisa não está feia... Ela está horrível!
15 de julho de 2015
Nova reunião a respeito do PPR 2014 acontece sexta-feira (17)
O Siquim acaba de receber via e-mail a convocação para uma reunião nesta sexta-feira (17) às 14 horas em Curitiba. A pauta, claro, será o PPR 2014 e o ofício que o Coletivo Intersindical protocolou ontem na tentativa de aumentar o valor dos trabalhadores na Participação dos Lucros e Resultados. Esperamos que já nesta semana consigamos finalizar o processo de negociação para que todos recebam o PPR o quanto antes.
Aprovado pedido da Sanepar para reajuste do preço da água
A Sanepar pediu aumento extraordinário de 8% nos preços de seus serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário. O porcentual foi validado em análise inicial do Instituto Águas do Paraná, órgão regulador da área de saneamento do estado, e foi colocado hoje em consulta pública.
A Sanepar argumenta que o aumento no custo da energia elétrica foi um imprevisto que coloca em risco o equilíbrio econômico-financeiro de suas concessões. Segundo a empresa, até junho, a correção nesse custo variou entre 51,78% para a ligações de energia de baixa tensão, até 60,58% para a alta tensão. Além disso, há outros dois fatores citados pela empresa: a cobrança da bandeira tarifária de R$ 5,50 para cada 100 kWh de energia consumida e a retirada de um desconto de 15% sobre essas bandeiras que beneficiava o setor de saneamento.
Até o ano passado, a energia elétrica custava cerca de 8% da receita operacional líquida da Sanepar. Foram R$ 206 milhões destinados à conta de luz em 2013. Nas contas da empresa, esse valor deve subir 87,8% neste ano (já levando em conta o reajuste aplicado pela Copel no fim de junho), para R$ 387 milhões no mesmo período, o consumo total de energia deve crescer apenas 2,5%.
Fonte: Paraná-Online.
14 de julho de 2015
Sindicatos protocolam ofício questionando metas "não atingidas" do PPR 2014
Os trabalhadores estão indignados, e os sindicatos também! Não só com a falta de credibilidade desta nova diretoria da empresa, que não cumpre nem metade daquilo que promete, mas também com a falta de organização e com o descaso com que vem tratando seu quadro funcional.
Somente agora, praticamente na metade do mês de julho, a empresa decide se manifestar sobre o assunto, deixando nítida a falta de planejamento e organização. Primeiro porque o processo de negociação do PPR já devia ter sido iniciado há um bom tempo. Agora, com essa morosidade toda da empresa, os trabalhadores já começam a se questionar: será que o pagamento sai ainda este mês? Bem, esta é uma pergunta que não conseguimos responder.
O sindicato vem cobrando a empresa seguidamente para que apresente os valores e nos assegure uma data de pagamento. O que parece é que a Sanepar sentou em cima do processo do PPR e não fez questão alguma de se levantar e resolver. Agora, no afogadilho, eles convocam reuniões e trazem valores muito abaixo do esperado, na tentativa de que, no desespero, os trabalhadores aceitem qualquer migalha. Mas não será bem assim. Não se depender do sindicato!
Nosso papel é defender os direitos dos trabalhadores e lutar sempre para que eles não saiam prejudicados em hipótese alguma. Por isso, não podemos simplesmente aceitar o valor de R$ 5.072,84 que a empresa propôs. Se fizermos isso, estaremos condenando o recebimento dos próximos PPRs.
Na tentativa de renegociar este valor, o Coletivo Intersindical da Sanepar protocolou agora a tarde um ofício questionando as metas que a empresa alega que os trabalhadores não atingiram: IARCE, IME e ICC. Pedimos que sejam acatadas as proporcionalidades nos percentuais de pontos sugeridas pelos sindicatos, considerando que estas três metas não dependem diretamente dos trabalhadores para serem atingidas.
Agora vamos aguardar que a empresa se manifeste com relação à este ofício, o que deve ser feito no próximo dia 17, data em que ficou pré-agendada mais uma reunião. No entanto, uma coisa nós já asseguramos: não vamos levar à apreciação dos trabalhadores um valor que fique abaixo das expectativas de todo o quadro funcional.
11 de julho de 2015
PPR 2014: sindicatos vão brigar por um valor maior!
Na manhã desta sexta-feira (10), o Coletivo Intersindical da Sanepar esteve reunido para traçar uma estratégia de negociação do PPR 2014, considerando que estava agendada para 14 horas uma reunião com a diretoria da empresa. E foi consenso entre todos os sindicatos presentes que iríamos para esta reunião com o foco em negociar, e não simplesmente acatar a proposta da empresa e levar para apreciação dos trabalhadores.
Dito e feito! Na reunião com a Comissão de Negociação Sindical, liderada hoje por Rosaldo, Marinho e Tania, nos foi apresentada a minuta do PPR, praticamente a mesma do ano passado. De acordo com a Sanepar, os trabalhadores atingiram 18,5% das metas, cálculo que já havia sido feito pelos sindicatos também. Segundo eles, das 7 metas, 3 nós não atingimos.
Até aí não teria nenhum problema, exceto que estas 3 metas não dependem diretamente dos trabalhadores para serem atingidas. E foi exatamente isto que os sindicatos argumentaram para defender que o valor de R$ 5.072,84 que a empresa propôs a título de PPR 2014 não é justo. Aliás, nem mesmo as metas propostas pela Sanepar deveriam ser levadas em consideração, já que não foram discutidas com os sindicatos em momento algum. Quanto a isto, a empresa concordou em incluir uma cláusula na minuta deste PPR garantindo que haverá negociação com os sindicatos das metas para o próximo PPR.
Por fim, ficou acordado que o Coletivo Intersindical vai protocolar uma contraproposta no início da próxima semana na tentativa de que o valor seja revisto, considerando que a proposta da empresa é até mesmo menor do que o PPR recebido no ano passado.
Acreditamos que até o dia 17 deste mês, data que ficou pré-agendada para uma próxima reunião, consigamos finalizar este processo de negociação para que o valor do PPR 2014 seja recebido o quanto antes.
9 de julho de 2015
Sanepar agenda reunião sobre PPR 2014!
O Siquim recebeu esta semana um e-mail da Comissão de Negociação da Sanepar agendando uma reunião para amanhã (10) às 14 horas para tratar do PPR 2014.
Um pouco antes, às 09 horas, os sindicatos que compõem o Coletivo Intersindical estarão reunidos para traçar estratégias que nos permitam, em conjunto, negociar algumas metas do PPR e melhorar o valor que os trabalhadores deverão receber.
8 de julho de 2015
Pedido de reajuste extraordinário da Sanepar é de 8%
A Sanepar pediu um aumento extraordinário de 8% nos preços de seus serviços de fornecimento de água e esgoto. O porcentual foi validado em uma análise inicial do Instituto Águas do Paraná, órgão regulador da área de saneamento do estado, e foi colocado hoje em consulta pública.
Em seu pedido de reajuste extraordinário, a Sanepar argumenta que o aumento no custo da energia elétrica neste ano foi um imprevisto que coloca em risco o equilíbrio econômico-financeiro de suas concessões. Segundo a empresa, até junho, a correção nesse custo variou entre 51,78% para a ligações de energia de baixa tensão, até 60,58% para a alta tensão. Além disso, há outros dois fatores citados pela empresa: a cobrança da bandeira tarifária de R$ 5,50 para cada 100 kWh de energia consumida e a retirada de um desconto de 15% sobre essas bandeiras que beneficiava o setor de saneamento.
Até o ano passado, a energia elétrica custava cerca de 8% da receita operacional líquida da Sanepar. Foram R$ 206 milhões destinados à conta de luz em 2013. Nas contas da empresa, esse valor deve subir 87,8% neste ano (já levando em conta o reajuste aplicado pela Copel no fim de junho), para R$ 387 milhões – no mesmo período, o consumo total de energia deve crescer apenas 2,5%. A companhia não informa qual a parcela da receita que seria consumida por esse custo extra.
Em sua análise, o Instituto Águas do Paraná concorda com a argumentação da estatal de que o acréscimo de custos supera a inflação e não teve “ingerência da Sanepar”. A agência reguladora diz que, na atual tarifa aplicada pela empresa de saneamento, R$ 0,212 foram orçados para custear a conta de energia, valor que precisa chegar a R$ 0,40 para não criar desequilíbrio econômico-financeiro. Por isso, a nota técnica concorda com o pedido da Sanepar de 8%. O texto está disponível no site do Instituto para consulta pública até 22 de julho. Depois disso, o pleito será encaminhado para autorização do governador Beto Richa. O mais provável é que o aumento seja aplicado no mês de setembro.
Tarifaço
Se confirmado, este será a terceira alta na conta de água e esgoto no Paraná neste ano. Em fevereiro, Richa autorizou um reajuste de 12,5% nas tarifas da Sanepar, dividido em duas etapas. Um primeiro aumento, de 6,5%, ocorreu em março, e os 6% restantes foram repassados no início de junho. Com a correção extraordinária, os valores cobrados pela estatal terão uma correção acumulada de 21,5% neste ano, mais do que o dobro da inflação medida pelo IPCA, de 8,47% nos 12 meses até maio.
O reajuste só é menor do que o praticado pela Copel, que aplicou uma correção extraordinária média de 36,5% no início de março. A alta foi autorizada para distribuidoras de todo o país para bancar os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que, entre outras obrigações, ajuda a bancar o preço mais alto das usinas térmicas, acionadas por causa do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas no país.
Em junho, a Copel aplicou o reajuste anual médio de 15,32% para seus consumidores e, com isso, a elevação total no preço da energia no Paraná foi de 51% em 2015 – sem contar a aplicação das bandeiras tarifárias.
Fonte: Gazeta do Povo.
Correção do FGTS elevaria prestação habitacional em pelo menos 27%, diz Caixa
O aumento na correção do FGTS que está em discussão na Câmara dos Deputados elevaria em pelo menos 27% as prestações dos financiamentos habitacionais com esses recursos. Os cálculos são da Caixa, que estima um impacto de até 40%.
Pela proposta patrocinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os saldos depositados a partir de 2016 formarão uma conta paralela e serão corrigidos pelo índice da poupança (6,17% ao ano mais TR). A correção atual do FGTS é de TR mais 3% ao ano.
Segundo a Caixa, para pagar uma remuneração maior ao trabalhador será necessário também elevar os juros cobrados de quem usa esse dinheiro para financiar a compra da casa própria.
Nas famílias de renda mais baixa, por exemplo, o valor médio da prestação passaria de R$ 527 para R$ 726. Na faixa limite para usar esse recursos, subiria de R$ 1.225 para 1.560.
Os dados foram apresentados por Sérgio Antônio Gomes, superintendente Nacional do FGTS na Caixa, que participou de audiência pública, nesta terça-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Ganho
De acordo com estudo do Conselho Curador do FGTS, apresentado na mesma comissão, o aumento da remuneração vai significar um ganho anual de R$ 5,26 para 67% dos trabalhadores com recursos no Fundo. Cerca de 1% dos cotistas, que são donos de um terço dos recursos, terão um ganho de superior a R$ 1.920 ao ano.
Quênio Cerqueira de França, secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, afirmou que o projeto cria um novo FGTS, algo semelhante ao que aconteceu com o projeto que alterou a remuneração da poupança há alguns anos.
“Vai se criar outro FGTS, voltado para a população que pode arcar com essa nova taxa de juros. A população de baixa renda vai deixar de ter acesso [a esses financiamentos]”, afirmou França.
Outra proposta
José Carlos Martins, presidente da CBIC (câmara da indústria da construção), apresentou aos parlamentares outra proposta. Usar parte do superavit anual do FGTS para aumentar a remuneração, que teria uma parte fixa (os atuais 3% mais TR) e outra variável.
Em 2014, por exemplo, houve um ganho líquido de cerca de R$ 10,8 bilhões (descontados todos os subsídios, que custaram R$ 8 bilhões).
Se todo o dinheiro fosse distribuído (a proposta é usar apenas uma parte dele), cada trabalhador teria um aumento de cerca de 3% sobre o saldo verificado em 31 de dezembro do ano passado.
O secretário executivo do conselho do FGTS, Quênio Cerqueira de França, afirmou que o resultado do ano passado foi atípico e que a tendência é que, em 2015, esse resultado seja menor. O superávit do FGTS é incorporado ao patrimônio do Fundo, que aumenta sua capacidade de investimento.
Fonte: Gazeta do Povo.
7 de julho de 2015
Preço da cesta básica diminui em 15 cidades
O valor do conjunto de bens alimentícios básicos diminuiu em 15 das 18 cidades onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos. Em junho, as maiores retrações foram apuradas em Salvador (-8,05%), Rio de Janeiro (-6,71%) e Fortaleza (-5,49%). As altas foram registradas nas capitais do Norte: Belém (5,11%) e Manaus (2,49%) e ainda, em João Pessoa (1,87%).
Em junho, o maior custo da cesta foi registrado em São Paulo (R$ 392,77), seguido de Florianópolis (R$ 386,10), Porto Alegre (R$ 384,13) e Rio de Janeiro (R$ 368,71). Os menores valores médios para os produtos básicos foram observados em Aracaju (R$ 275,42), Natal (R$ 302,76) e João Pessoa (R$ 309,48).
Com base no total apurado para a cesta mais cara, a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.
Em junho de 2015, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.299,66, ou 4,19 vezes mais do que o mínimo de R$ 788,00. Em maio desse ano, o mínimo necessário era maior e correspondeu a R$ 3.377,62, o que equivalia a 4,29 vezes o piso vigente. Em junho de 2014, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.979,25 ou 4,11 vezes o salário mínimo então em vigor (R$ 724,00)
Variações acumuladas
Em 12 meses, entre julho de 2014 e junho último, as 18 cidades acumularam alta no preço da cesta. Destacam-se as elevações registradas em Salvador (14,72%), Campo Grande (13,17%) e Belém (11,86%). Os menores aumentos aconteceram em Natal (3,51%) e Recife (3,61%). Nos seis primeiros meses de 2015, todas as cidades apresentaram variações entre 7,18%, verificada em Belo Horizonte e 19,49%, em Salvador.
Cesta x salário mínimo
Em junho de 2015, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 96 horas e 07 minutos, cerca de três horas a menos do que o de maio, quando a jornada era de 98 horas e 44 minutos. Em junho de 2014, a jornada exigida era de 96 horas.
Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em junho deste ano, 47,49% dos vencimentos para adquirir os mesmos produtos que, em maio, demandavam 48,78%. Em junho de 2014, o comprometimento do salário mínimo líquido com a compra da cesta equivalia a 47,43%.
Fonte: DIEESE.
6 de julho de 2015
Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização a ser paga pela RH Center Trabalho Temporário a um auxiliar de enfermagem que foi dispensado no primeiro dia de emprego. Ele pediu aumento do valor fixado alegando que foi vítima de discriminação racial, mas para o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, nada sobre esta questão foi comprovado nas instâncias anteriores.
Após passar por todo processo seletivo e ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada para prestar serviços por 90 dias para a Berneck S/A Paineis e Serrados, o trabalhador alegou que ao chegar para cumprir a jornada foi dispensado, sem justificativa plausível. Ao pedir indenização, disse que ter anotado na carteira a data de admissão e demissão no mesmo dia ensejaria em outros contratantes uma incerteza sobre sua competência.
Em defesa, a RH disse que após o tramite da contratação, a empresa tomadora de serviços informou que a vaga havia sido cancelada e sustentou que não houve ilegalidades na dispensa, uma vez que o contrato temporário pode durar de um dia até três meses. Em depoimento, representantes da Berneck alegaram que a vaga não foi extinta e sim preenchida por outra profissional.
Redução
Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) entendeu que a admissão e a dispensa na mesma data pode motivar discriminação e desconfiança no meio profissional. Entretanto, reduziu a indenização arbitrada em sentença de R$ 10 para R$ 2 mil.
Ao recorrer da decisão ao TST, o trabalhador pediu que a sentença fosse restaurada alegando ter sido vítima de discriminação racial. Mas para o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa (foto), o regional limitou-se a reconhecer a existência de discriminação no âmbito de atuação profissional e não sobre discriminação racional. "Sem perder de vista, ainda, que o autor já obteve novo emprego," disse ao não conhecer do recurso.
A decisão foi unânime.
Fonte: Guia dos Contadores.
3 de julho de 2015
A reunião sobre as Fundações Sanepar iluminou, mas não chegou a clarear a situação
Depois de toda a mobilização do Coletivo Intersindical para obter informações precisas e verdadeiras a respeito das situações recentes envolvendo as Fundações Sanepar, ontem (02) representantes dos sindicatos estiveram reunidos com a presidente das Fundações, Cláudia Trindade, o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, o diretor-administrativo da Sanepar, Francisco Farah e a presidente do Conselho de Administração das Fundações, Cristiane.
Para começo de conversa, questionamos o que motivou a renúncia coletiva dos diretores da Fundação. O que eles alegaram, sem muita certeza, é que havia uma incompatibilidade de opiniões entre os diretores da Fundação e a Sanepar. Enquanto a primeira alegava que era necessário reajustar o plano de saúde em um percentual maior do que foram reajustados os salários no último ACT, a outra parte envolvida não queria permitir que isto acontecesse. Assim, os “descontentes” teriam pedido pra sair.
Fato é que o plano de saúde está mesmo deficitário. Em 2014 já foi assim e ele acumulava, na época, um déficit de R$ 3,6 milhões. De acordo com os representantes da Sanepar e das Fundações, a reserva financeira vem sendo consumida mais a mais a cada mês, em um percentual próximo a 10%, e corre o risco de chegar ao limite mínimo exigido pela ANS.
Mas o que os sindicatos questionaram foi: por quê existe esse déficit? O que ocasionou isso? Lembrando que nós estamos há alguns anos questionando o fato de alguns trabalhadores de base comprometerem quase 25% do seu salário com o plano de saúde... Segundo eles, o custo médico é muito alto e a inflação neste setor é maior do que nos demais. Ok, tudo bem. Mas queremos saber de números! O quão alto é? O quanto mais caro é?
Somente o acesso dos sindicatos e trabalhadores a esses valores seria uma justificativa efetiva para uma alteração no SaneSaúde, que deve sofrer um reajuste imediato de 7,68%, mesmo percentual aplicado aos salários. Aliás, eles afirmaram que novas alterações devem acontecer assim que a consultoria especializada, que foi contratada para analisar a situação do plano de saúde, emitir o seu parecer e suas sugestões.
Em todo momento, batemos na tecla de que a transparência é fundamental neste momento. Não foi à toa que nós protocolamos um ofício solicitando as atas das reuniões do Conselho das Fundações realizadas nos últimos 24 meses. Inclusive, o presidente da Sanepar estranhou o fato destas atas não estarem publicadas no site, já que de acordo com ele, elas são uma informação pública. Na mesma hora, a recém empossada presidente das Fundações retrucou dizendo que, na verdade, essas atas contém informações estratégicas e, por isso, são sigilosas.
Também reforçamos que não admitimos a terceirização e que queremos que a “caixa preta” das Fundações seja aberta! Não aguentamos mais ouvir de um lado que o plano de saúde está muito bem, obrigado; e do outro que ele está à beira da falência. Aliás, baseado em que informações o representante dos trabalhadores no CAD, senhor Edson Michaloski, alegou no mês de maio deste ano, em e-mail enviado a todos os trabalhadores, que o nosso plano de saúde estava “robusto e saudável”?
É por essas e outras, saneparianos da ativa e aposentados, que nós recomendamos sempre que vocês busquem informações corretas porque, na verdade, as coisas não estão nada confortáveis nas Fundações Sanepar!
Agora, ficaremos aguardando que a consultoria especializada finalize a análise sobre o nosso plano de saúde e, claro, aguardaremos também as atas já solicitadas para que possamos também nós averiguar o que está acontecendo com o nosso plano de saúde.
Vamos permanecer atentos aos fatos e, se for necessário, vamos cruzar os braços! Não podemos permitir uma alteração unilateral de algo que é NOSSO!
1 de julho de 2015
Coletivo Intersindical da Sanepar se mobiliza para pressionar Fundações Sanepar!
Plano de saúde em maus bocados, diretores da Fundação Sanepar pedindo exoneração dos cargos e quase nenhuma explicação aos trabalhadores.
Tudo isso motivou o Coletivo Intersindical da Sanepar a se reunir no dia 29 de junho em Curitiba para traçar uma estratégia de ação, considerando as solicitações já feitas às Fundações Sanepar de informações, onde só obtivemos respostas insatisfatórias e promessas não cumpridas e as negativas da Comissão Negocial em acatar cláusulas do ACT relativas às Fundações.
Nesta reunião, foram elaborados dois ofícios. O primeiro solicitando cópias das atas de reuniões dos Conselhos e de Diretoria das Fundações Sanepar e Fusan ocorridas nos últimos 24 meses; e o segundo ofício requerendo o agendamento de uma reunião com o Diretor Presidente da Sanepar e o Diretor Presidente da Fundação Sanepar/Fusan, que deveria ser agendada no prazo de 48 horas contados a partir do protocolo do ofício.
Com os dois documentos em mãos, um grupo eleito para representar o Coletivo Intersindical se dirigiu à Fundação Sanepar já no dia seguinte, 30 de junho, para realizar o protocolo. No caminho até lá, descobrimos que naquele momento o Conselho de Administração das Fundações estava reunido e, por isso, decidimos ir até a sala onde ocorria a reunião e já solicitar a nossa participação. Mas é claro que isso não aconteceu.
Os representantes do Coletivo Intersindical, entre eles o presidente do Siquim Elton Evandro Marafigo, foram atendidos pelo presidente do Conselho de Representantes, o sr. Mario Luiz Pompei da Silva, conhecido como o Marinho do “RH”, que não permitiu a nossa participação alegando que naquele momento estava acontecendo a posse da nova presidente das Fundações, Cláudia Trindade.
Pois bem! Como paciência todo sanepariano tem de sobra, nós ficamos por ali, no corredor mesmo, aguardando até que a reunião acabasse e nós conseguíssemos alguma informação sobre a situação das Fundações Sanepar. E foram horas de espera... Em determinado momento, saiu uma funcionária da sala de reunião que se dirigiu até a secretária, que então nos “convidou” para aguardar em outro andar. Nós que não somos bobos permanecemos ali para não correr o risco de perder de vista nenhum conselheiro.
Assim que a reunião terminou, os membros do Conselho nos atenderam ali mesmo no corredor. Nem ao menos nos convidaram para entrar na sala de reunião para conversarmos mais confortavelmente. Não tem problema! Nada disso nos impediu de questionar, E MUITO, todos que ali estavam.
Começamos pelo principal: o que levou os diretores à pedirem RENÚNCIA de seus cargos? E a resposta que obtivemos foi: “não sabemos”. Dá pra acreditar? Os próprios membros do Conselho de Administração das Fundações não sabem porque o presidente pediu pra sair.
Próxima pergunta: como está, realmente, o nosso plano de saúde? De acordo com eles, está muito bem e não há nada de errado. Apesar disso, já ouvimos rumores de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderia intervir no plano porque existe a possibilidade de solvência. E eles negam! Só o que nos disseram foi que eles estarão negociando com a Sanepar um reajuste para o SaneSaúde.
Mas peraí... Se somos nós que “bancamos” este plano, o justo seria discutir conosco e não com a Sanepar, certo?! Foi isso o que questionamos. E eles alegam que também estarão agendando uma reunião com os sindicatos. Só esperamos que não seja para nos convidar para o velório, como bem disse a companheira Vera do Sindaen.
Também aproveitamos a oportunidade para cobrar os representantes dos trabalhadores no Conselho da Fundação, que teoricamente estão ali para nos manter informados, mas que em meio a todo esse turbilhão de acontecimentos não se manifestaram em momento algum! Será que eles foram eleitos para representar os trabalhadores ou estão apenas à serviço das Fundações?
De qualquer forma, nossa ‘vigília’ na Fundação Sanepar e toda a pressão que fizemos já surtiu efeito! A diretoria da Sanepar agendou para amanhã (02) às 09 horas uma reunião com o Coletivo Intersindical. Esperamos sair de lá com informações muito mais precisas a respeito do nossos plano de saúde.
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