Déficit da indústria química cresce 18,1% no bimestre para US$ 3,8 bilhões, anuncia Abiquim

O déficit acumulado da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 3,8 bilhões nos dois primeiros meses do ano, o que representa um aumento de 18,1% em relação ao mesmo período do ano passado, informou nesta quarta-feira, 21, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). No primeiro bimestre de 2018, as importações de produtos químicos somaram US$ 6,1 bilhões, com elevação de 15% em relação ao mesmo período de 2017. Já as exportações, de US$ 2,3 bilhões, apresentaram crescimento de 10,1% na mesma base comparativa. Em fevereiro,...

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NCST manifesta solidariedade à greve dos trabalhadores da OIT

A Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), que representa mais de 50 milhões de trabalhadores, compartilhou nota em solidariedade à greve dos trabalhadores da Organização Internacional do Trabalho – OIT contra cortes salariais. Em meio a uma série de reivindicações dos trabalhadores que integram o quadro de funcionários das Nações Unidas - ONU, a suspensão das atividades é realizada em protesto contra a imposição unilateral de cortes salariais por parte da Administração Internacional de Comissão de Serviço Civil (ICSC), que estabelece...

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Ex-empregado não perde aviso prévio se consegue emprego dias após dispensa

Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença que havia negado o pagamento da verba rescisória a um operário. A Vara do Trabalho de Santana do Livramento declarou a rescisão indireta, porque a empresa deixou de pagar verbas rescisórias e o salário referente ao mês de novembro de 2014. Para a juíza Déborah Costa Lunardi, ‘‘não faz jus o demandante...

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MTE reconhece Contribuição Sindical definida em assembleia de trabalhadores

Até quarta (22), as decisões favoráveis ao recolhimento da Contribuição Sindical somavam 47 sentenças em todo o País, nas primeira e segunda instâncias da Justiça. Nelas, os magistrados reconhecem a inconstitucionalidade da norma inserida na Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que condiciona o desconto à autorização prévia expressa do trabalhador. A essas decisões, reforçadas por manifestações do Ministério Público do Trabalho na mesma direção, veio se somar recente medida da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, que...

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Judiciário tem se posicionado contra a reforma no quesito sindical

O Poder Judiciário tem dado respostas positivas ao movimento sindical na questão do desconto obrigatório da contribuição sindical, que foi alterado pela Reforma Trabalhista, no contexto da Lei 13.467/17, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. As deliberações, até então, têm demonstrado isto e já somam mais de 42 decisões judiciais (são liminares, mandados de segurança e sentença) determinando o recolhimento das contribuições sindicais em favor dos sindicatos. Os ministérios do Trabalho; e Público do Trabalho também emitiram 7 pareceres...

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EUA vão excluir Brasil de cobrança de nova taxa sobre o aço, diz autoridade americana de comércio

Os Estados Unidos decidiram excluir o Brasil das taxações sobre o aço e o alumínio, informou nesta quinta-feira (22) o representante de Comércio, Robert Lighthizer. Segundo ele, a União Europeia, Coreia do Sul, Argentina e Austrália também ficarão de fora da cobrança. Ao falar ante o Congresso, Lighthizer afirmou que as isenções se aplicam "aos parceiros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (México e Canadá). Também à União Europeia. Temos ainda Austrália, Argentina e Brasil, e evidentemente a Coreia do Sul". Durante o anúncio da...

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Vitórias judiciais e assembleias reforçam recolhimento da contribuição sindical

O sindicalismo tem colhido frutos na luta pelo custeio. A garantia de sustentação material das entidades está sendo buscada em várias frentes. Por um lado, ações na Justiça questionam a constitucionalidade dos artigos da Lei 13.467/17, que acabam com o desconto obrigatório. Outro caminho tem sido a realização de assembleias, para aprovar a manutenção da cobrança. Em ambos os casos, os resultados aparecem. As decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição crescem em todo o País. Uma das mais recentes vem de Guarulhos. O juiz Renato...

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Debatedores querem reforço da representação sindical e obrigatoriedade do imposto sindical

A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno da contribuição sindical compulsória para filiados e não filiados. Estes foram os principais tópicos mencionados por representantes sindicais e estudiosos da legislação trabalhista durante audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que trouxe sugestões para a elaboração do Estatuto, ocorrida nesta segunda-feira (19). À frente da elaboração do texto na CDHET, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a Reforma...

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Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao empregado que tenha filho ou pessoa com deficiência sob sua responsabilidade o direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares da pessoa sob seu cuidado. A medida consta no Projeto de Lei 9540/18, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43). “Em tempo de férias escolares, a demanda por estimulação motora e cognitiva também se faz presente”, disse Gouveia. “A falta de estímulo, para pessoas com deficiência,...

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Trabalhador poderá ausentar-se dois dias por semestre para acompanhar filho menor ao médico, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que inclui na CLT a possibilidade do trabalhador ausentar-se até dois dias ao trabalho, a cada seis meses, visando acompanhar filho menor de idade a consultas médicas (PLS 92/2017). Pelo texto, fica proibido o desconto no salário a partir da apresentação dos atestados da realização das referidas consultas. O projeto também permite a compensação das jornadas, desde que seja respeitado o limite de até duas horas diárias. A proposta...

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Temer diz que pode encerrar intervenção em setembro e votar PEC da Previdência

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) que poderá encerrar a intervenção federal no Rio de Janeiro em setembro para que  o governo possa voltar o foco para a discussão e a aprovação da reforma da Previdência ainda em 2018. Segundo o presidente, os últimos quatro meses do ano poderão ser usados para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016 que trata das mudanças das regras previdenciárias. “Nós decretamos a intervenção no Rio de Janeiro e, em face a intervenção, não se pode tramitar emendas à Constituição....

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Reforma da Previdência poderá ser mais profunda no próximo governo, diz relator

O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência na Câmara, disse hoje (12) acreditar que o próximo governo terá capital político suficiente para aprovar a reforma, mas previu que ela será mais profunda do que a que está em discussão. Maia participou do seminário Reforma da Previdência: uma reflexão necessária, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Na opinião do parlamentar, o próximo governo terá condições políticas de fazer uma reforma mais dura e aprovará um projeto diferente do que consta no parecer em discussão...

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Produção industrial recua em 8 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em fevereiro

Oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram queda na produção de industrial de dezembro de 2017 para janeiro deste ano. Os maiores recuos foram observados no Paraná (4,5%), Rio Grande do Sul (3,5%) e em São Paulo (3,3%), segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional divulgados hoje (9). Também tiveram queda abaixo da média nacional (2,4%), o Ceará (2,2%), Rio de Janeiro (2,1%), Espírito Santo (0,9%) e Santa Catarina (0,1%). Na contramão, aparecem seis estados com...

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AGU cobra R$ 1,9 bilhão de empresas responsáveis por acidentes de trabalho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperaram, desde 2010, para os cofres públicos mais de R$ 44 milhões gastos pela Previdência Social com o pagamento de benefícios concedidos a trabalhadores acidentados devido à negligência dos empregadores. Autora de mais de 5 mil ações regressivas ajuizadas contra empresas acusadas de infringir as regras de segurança do trabalho – incluindo a obrigação de fiscalizar o uso de equipamentos de proteção pelos seus empregados – a AGU calcula poder reaver até R$ 1,9...

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Coletivo sindical manifesta repúdio ao resultado da eleição do CAD da Sanepar e solicita anulação do pleito

Em uma atitude antidemocrática e arbitrária, a Sanepar desconsiderou a vontade da maioria dos trabalhadores ao anular a candidatura do presidente do Siquim, Elton Evandro Marafigo, que havia sido eleito com 2.346 votos de um total de 3.454.  Por esse motivo, os diversos sindicatos da categoria protocolaram ofício em que repudiam a atitude da empresa e requerem a anulação deste pleito eleitoral.  Aguardamos agora um posicionamento da...

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Com envelhecimento da população, Brasil precisa aumentar produtividade para impulsionar economia, diz Banco Mundial

O Banco Mundial divulgou um relatório nesta quarta-feira (7) no qual avaliou que, com o envelhecimento da população, o Brasil precisa aumentar a produtividade para impulsionar a economia. A conclusão consta do relatório "Emprego e Crescimento - A agenda da produtividade", apresentado em um evento organizado pela Casa Civil. "Isso [aumento da produtividade] não significa fazer as pessoas trabalharem mais horas, mas [sim] usar os recursos com mais eficiência", afirmou Mark Dutz, economista-chefe do Banco Mundial. "O mais importante é usar de...

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Proposta garante ao trabalhador acompanhar filho em consulta sem desconto no salário

O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar seu filho menor de 18 anos em consulta médica, comprovada por atestado de comparecimento. Esse é o teor de projeto que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) podei examinar em reunião na quarta-feira (7), após a exposição do ministro da Saúde, Ricardo Barros, marcada para as 9h. De autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o projeto (PLS 92/2017) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5.452/1943) para incluir...

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CNI recomenda desburocratização, educação e pesquisa para indústria crescer

O equilíbrio fiscal, a redução da carga tributária e da burocracia e o investimento em educação, pesquisa e inovação são os principais caminhos para a indústria brasileira crescer de forma sustentável nos próximos anos. As conclusões constam do relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresenta hoje (5) sugestões para os candidatos às próximas eleições presidenciais. Elaborado com base em sugestões de empresários, o Mapa Estratégico da Indústria 2018–2022 pretende apresentar uma agenda para o próximo governo, que será eleito...

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Inflação na saída das fábricas fica em 0,43% em janeiro

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos industrializados na saída das fábricas brasileiras, registrou inflação de 0,43% em janeiro deste ano. A taxa é superior às observadas em dezembro (0,42%) e janeiro de 2017 (0,30%). Em 12 meses, o IPP acumula inflação de 4,28%, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Entre as quatro grandes categorias econômicas, apenas os bens de consumo semi e não duráveis registraram deflação (queda de preços) em janeiro: -0,54%. Os...

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Novo mínimo regional passa a valer nesta quinta-feira no Paraná

O governador Beto Richa assinou decreto do salário mínimo regional para 2018. As novas faixas salariais variam de R$ 1.247,40 a R$ 1.441,00. O valor foi ajustado conforme o percentual aplicado para o mínimo nacional, conforme determina a Lei 18.766 de maio de 2016, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná. A mudança vigora a partir desta quinta-feira (1º de março). O mínimo regional, reajustado em 1,81%, regulamenta o salário de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores do setor privado não contemplados com convenções ou acordos coletivos de...

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