Petroleiros entrarão em greve pela redução de preços de combustíveis e gás de cozinha

 A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nota neste sábado (26) convocando a categoria para uma greve nacional de advertência de 72 horas. De acordo com a entidade, a mobilização vai começar a partir da meia-noite de quarta-feira (30). O objetivo é fazer com que o governo reduza os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, além de ser um protesto contra a privatização da empresa e pela saída imediata do presidente da Petrobras, Pedro Parente. "A atual política de reajuste dos derivados de petróleo, que fez os...

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Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país, após o anúncio de um acordo com o governo nessa quinta-feira (24).  Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao logo da rodovia. O mesmo ocorre em rodovias no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estado que apresenta 74 pontos de manifestação. No Distrito Federal, a PRF registra manifestação de caminhoneiros na BR-020, BR-060, BR-070 e...

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Ajuste da reforma trabalhista deve estar pronto em 15 dias, diz Yomura

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse hoje (23) que as medidas de ajustes para dar mais segurança jurídica à reforma trabalhista devem ser apresentadas em até 15 dias pelo seu ministério. O objetivo é que os ajustes não necessitem de apresentação por projeto de lei. “Estou elaborando outras medidas em conjunto com a consultoria jurídica do Ministério do Trabalho e espero fazê-lo naquilo que for possível e não necessite de reserva legal, ou seja, de passar pelo Congresso”, disse o ministro. Yomura acrescentou que o processo se dará com “transparência...

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Dados da Inspeção do Trabalho já estão disponíveis para consulta pelo cidadão

O Ministério do Trabalho facilitou a qualquer cidadão brasileiro o acesso às informações disponibilizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho sobre as políticas públicas de fiscalização do trabalho. Estão disponíveis para consulta dados referentes ao combate à informalidade, ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao trabalho infantil; sonegação de FGTS; inserção de aprendizes e pessoas com deficiência e ações de prevenção de acidentes de trabalho, além de autos de infração lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho em todo o país. Por...

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Como a química ajuda na solução de crimes

A química forense – popularizada com seriados norte-americanos como o “CSI” – saiu dos laboratórios na noite da última quarta-feira e invadiu uma pizzaria em Belo Horizonte. Entre copos de cerveja e fatias de pizza, as pesquisadoras e professoras de química Adriana Okuma, do Cefet-MG, e Clésia Nascentes, da UFMG, apresentaram os principais instrumentos e técnicas usados na química forense – como a análise de digitais e o uso de luminol – para desvendar crimes também fora das telas. “A química forense é a aplicação dos conhecimentos da química...

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INSS muda atendimento para solicitar benefícios. Veja quais são e como pedir a aposentadoria pela internet

A partir de quinta-feira (24), será possível agendar pela internet, no Meu INSS, e pelo telefone 135, o atendimento de 21 serviços nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As centrais de atendimento por telefone funcionam de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular. Para agendar pela internet, basta acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o instituto, o canal tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados. Atualmente,...

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Falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros, aponta IBGE

No Brasil, falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,7% no 1º trimestre de 2018, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O contingente de subutilizados também é o maior já registrado pela pesquisa. O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão...

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Quase 20 mil empresas foram autuadas em 2017 por falhas na proteção à saúde dos trabalhadores

No ano passado, o Ministério do Trabalho autuou 19.870 empresas por desrespeito às normas de proteção à saúde do trabalhador brasileiro. No total, foram 72.294 autuações por infrações cometidas, o que dá uma média de 3,6 registros por empregador. De acordo com a pasta, o maior problema encontrado pelos fiscais foi o descumprimento das regras do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na Norma Regulamentadora 7. Esse programa visa a prevenir, rastrear e diagnosticar precocemente os riscos à saúde relacionados ao trabalho. Neste...

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Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5

O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou uma companhia de engenharia a indenizar dois pedreiros em R$ 10 mil (R$ 5 mil para cada). Eles ficaram sem receber entre janeiro e abril de 2016 e disseram que o atraso os impediu de pagar contas e os forçou a contrair mais dívidas. O juízo de primeiro grau havia...

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Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à justiça, dizem debatedores

A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14). O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate, disse que a reforma representa o contrário do que foi divulgado para conseguir a sua aprovação no Congresso. - Essa reforma é um vexame, pois funciona na contramão do que eles anunciaram. Aumenta...

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Seis meses da nova lei trabalhista: insegurança, dúvida e precarização

São Paulo – A Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, completa nesta sexta-feira (11) seis meses de vigência. Foi feita, conforme a propaganda oficial, em nome da "modernização" e da ampliação da oferta de vagas. Para o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador João Hilário Valentim, "trouxe muita insegurança, muita dúvida e precarização". Ele defende um amplo diálogo social na busca de mudanças na legislação que contemplem efetivamente todas as partes. "Tem muitos...

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Subcomissão debaterá com especialistas contribuições para o Estatuto do Trabalho

A Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai receber representantes das entidades que compõe o seu grupo de trabalho para dar seguimento às discussões sobre o processo e o direito do trabalho. A audiência pública acontecerá nesta quinta-feira (10), a partir das 9h. A iniciativa da reunião é do senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, a proposta de Estatuto do Trabalho vai conferir maior segurança jurídica aos empregados e empregadores, propiciando uma melhora significativa na relação trabalhista, contribuindo para o desenvolvimento nacional e a redução...

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Paim apresentará relatório sobre o Estatuto do Trabalho na próxima quinta

O relatório do Estatuto do Trabalho será apresentado na próxima quinta-feira (10) na subcomissão temporária criada para elaborá-lo no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da subcomissão, em audiência pública para discutir o direito processual do trabalho. Paim afirmou que o Estatuto do Trabalho terá mais de 900 artigos e tem o objetivo de conciliar interesses dos trabalhadores e dos empregadores. O senador reafirmou que pretende...

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Com reforma trabalhista, sindicatos perdem 80% da receita no primeiro trimestre

No primeiro trimestre, as entidades sindicais perderam 80% de suas receitas e arrecadaram R$ 34,6 milhões. Em igual período de 2017, segundo dados do Ministério do Trabalho, os sindicatos haviam recebido R$ 170 milhões. De acordo com o Dieese, a queda se dá pela “reforma” trabalhista e o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a contribuição sindical é a coluna vertebral do movimento e a nova legislação fragiliza as entidades. “A partir de agora, com a lei, os trabalhadores não têm...

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Centrais Sindicais se reúnem e avaliam 1º de Maio Unificado em Curitiba

As Centrais que organizaram o 1º de Maio Unificado em Curitiba se reuniram nesta sexta (4) na sede da CTB, em São Paulo. Os dirigentes avaliaram positivamente os atos do 1º de Maio pelo Brasil e indicaram novas ações para dar continuidade à luta. O encontro teve a presença do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que atua na elaboração de um documento que as entidades apresentarão aos candidatos à presidência nas eleições de outubro. O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, destacou que a unidade das...

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Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

O governo federal convocou 59.118 segurados que recebem o auxílio-doença para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar...

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