Na data de hoje, 06 de outubro de 2015, em reunião com a Comissão de Negociações Sindicais, os sindicatos participantes do Coletivo Intersindical (SIQUIM, SINDAEL, SINDAEN, SENGE, SINTEC...) e outros sindicatos representantes das categorias da Sanepar, discutiram os temas do PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) e PPR (Programa de Participação de Resultados).
Num primeiro momento, foram discutidas dúvidas referentes ao PAI que foram trazidas pelas entidades sindicais, tais como a falta de apresentação das regras do programa, a obrigatoriedade de adesão mínima de 60% do público-alvo e a homologação pelos sindicatos.
Segundo a Comissão de Negociação, a intenção do plano não é tratar de verbas rescisórias, mas sim tratar do incentivo à aposentadoria, sem a possibilidade de reintegração posterior, com verbas indenizatórias. Mas será? Dá a entender que é para somente cessar o passivo trabalhista e não valorizar o trabalhador que doa muitos anos de sua vida à empresa.
O Departamento Jurídico dos sindicatos ainda questiona o fato de que a adesão ao PAI possa dar quitação do contrato de trabalho, mas a negociação continua. A empresa apresentará em uma próxima reunião um modelo de minuta que será estudada com os sindicatos.
No entanto, nossa preocupação mais emergencial é a questão do PPR. Precisamos primeiro resolver esta pendência para, só então, concluir a questão do PAI. Quanto ao Programa de Participação de Resultados, a empresa havia encaminhado no início da semana passada um ofício a todos os sindicatos demonstrando as metas e indicadores do PPR:
O Siquim apresentou uma proposta em resposta a este ofício, pedindo que fosse aplicada a proporcionalidade nos cálculos. Consideramos que este é o único meio de reduzir as perdas dos trabalhadores no PPR 2015.
Diante disto, ficou marcada uma nova reunião para o dia 15 de outubro, e a empresa solicitou aos sindicatos que façam uma nova proposta com relação às metas e a forma de cálculo, para que possamos negociar no dia 15. Agora, os sindicatos que compõem o Coletivo Intersindical estarão reunidos para montar em conjunto esta proposta relacionada ao PPR.
Outro ponto de discussão foi o horário flexível. Novamente, cobramos a sua implantação e a empresa alegou que, com o funcionamento dos novos REPs (Registro Eletrônico de Ponto), até o final deste ano o horário flexível será implantado. Questionamento também a possibilidade de a empresa instituir o banco de horas, e isso só poderia ocorrer se houvesse interesse dos trabalhadores e se fosse aprovado em assembleia específica realizada em cada unidade da Sanepar.
Por fim, discutimos brevemente sobre as Fundações Sanepar, e voltamos a cobrar a questão da transparência. Até agora, não tivemos acesso a nenhuma informação e continuamos aguardando que sejam disponibilizados os documentos aos sindicatos. Também relembramos o nosso pedido de que ao menos um diretor das Fundações seja eleito pelos trabalhadores, e o Farah se comprometeu a levar isso para apreciação na próxima reunião do CAD.
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