Até novembro deste ano os fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo, da Prefeitura de Curitiba, apreenderam um total de 33.166 produtos ilegais, o que dá uma média de 109 apreensões por dia. O número é alto, mas já foi muito maior. Durante todo o ano de 2015 foram 58.472 produtos apreendidos (média de 160 por dia) e em 2014, 92.382 (253 por dia). Isso significa que Curitiba registrou desde 2014 uma redução de 56,9% nas apreensões, levando-se em consideração a média diária de cada ano.
Em grande parte, a queda nas apreensões é reflexo direto das dificuldades que a Prefeitura enfrenta para fiscalizar o comércio irregular no município. Em 2014 eram 80 fiscais em Curitiba atuando de forma preventiva nas áreas mapeadas e com maior incidência do comércio ilegal e em equipes de blitz, que realizam atividades específicas, previamente definidas.
Hoje, a fiscalização do comércio ambulante conta com menos agentes (55, incluindo supervisores e chefias, o que representa uma queda de 31,25% na comparação com 2014) para realizar as mesmas tarefas, com blitze de quatro equipes que se deslocam por toda a cidade em kombis e três equipes fixas em pontos considerados estratégicos na região central.
Para o diretor jurídico da Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), José Henrique Werner, essa lacuna que o Poder Público acaba deixando na fiscalização é um dos principais motivos para a banalização da pirataria, uma vez que cria uma espécie de “leniência social”. É aquela história: todos sabem que é errado e o porquê, dos reflexos negativos da prática ilícita de adquirir esses produtos, mas como todo mundo faz e o Estado não atua de forma efetiva no combate, acaba existindo a complacência.
“Eu diria que 70% das pessoas que compram produto falsificado sabem que estão comprando um pirata, até porque há indicativos claros, dentre eles o preço da mercadoria. Enquanto não há conscientização, prevalecerá uma leniência com uma prática tão danosa como essa da pirataria, que abastece até quadrilhas de tráfico de drogas e armas”, aponta. “E o governo está ocupado fazendo outras coisas, os políticos também, mas deveria existis uma campanha pública, até porque euem deixa de arrecadar é o próprio Estado”, finaliza.
Total de produtos ilegais apreendidos*
2014 - 92.382 (253 por dia)
2015 - 58.472 (160 por dia)
2016 (até novembro) - 33.166 (109 por dia)
*Fonte: Secretaria Municipal de Urbanismo
Produtos mais apreendidos**
Cigarros e charutos contrabandeados
Autopeças
Bebidas
Máquinas, ferramentas e rolamentos industriais
Produtos de limpeza e higiene
Roupas e bolsas
Freezers e geladeiras
Materiais cirúrgicos e/ou hospitalares
**Fonte: Associação Brasileira de Combate à Falsificação
Fonte: Bem Paraná
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