O SIQUIM-PR
ajuizou, na última quarta-feira, 25 de março de 2021, perante a Justiça do
Trabalho, Ação Civil Pública Coletiva (ACP) contra a Sanepar com o intuito de
reverter o corte do adicional de insalubridade que a empresa realizou de forma,
no mínimo, equivocada no início de 2020.
A referida
ação é composta pelo laudo técnico elaborado por perito contratado pelo
SIQUIM-PR de modo a demonstrar e, consequentemente, comprovar que o corte do
adicional de insalubridade é irregular, posto que há muitos profissionais da
química que ainda desempenham sua função em locais e situações insalubres, ou
seja, ainda tem o direito de receber o adicional.
A perícia
contratada pelo SIQUIM-PR demonstrou que a empresa efetuou o corte do adicional
de insalubridade de forma irregular. Vale reforçar que, desde que a Sanepar
indicou que acabaria com a insalubridade, o SIQUIM-PR buscou o diálogo e
oficiou a empresa para debater o tema com bom senso, de modo a demonstrar que a
empresa estava equivocada. Porém, a SANEPAR não atendeu a reivindicação. Além
disso, o SIQUIM-PR acionou o Ministério Público do Trabalho, sendo que a
empresa se negou a dialogar e manteve-se irredutível. Houve tentativa por todas
as vias administrativas possíveis, sempre sem resposta. Sendo assim, não restou
outra alternativa, a não ser acionar a Justiça novamente, com a finalidade de
preservar e proteger o direito dos associados.
Portanto, a
SANEPAR terá que justificar, agora, perante a justiça mais um corte que
realizou na remuneração do trabalhador, visto que ainda há condições e
ambientes insalubres, os quais não houve qualquer melhoria no processo, eis que
o trabalhador entra em contato diariamente e continua com sua saúde em risco ao
ter contato com agentes nocivos.
Lembrando
que esta ACP contemplará somente os associados a esta Entidade Sindical. Ou
seja, aqueles que contribuem mensalmente para a manutenção e trabalho
desenvolvido pelo Sindicato.
Dúvidas, o SIQUIM-PR está à disposição do seu associado!
José Carlos dos Santos
Diretor Presidente
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