Os diretores do SIQUIM estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com a Comissão de Negociação Coletiva da Sanepar, da qual fazem parte o diretor-administrativo Francisco Farah, a gerente da USRH Tânia Toninello, o coordenador do departamento pessoal Mario Luiz da Silva e o representante jurídico da USJU Rosaldo Jorge de Andrade.
Os representantes da Sanepar iniciaram a reunião expondo a situação de dificuldades financeiras enfrentadas pelos diversos setores da economina a nível nacional e estadual, incluindo também as responsabilidades da companhia neste momento adverso. Ressaltaram ainda que as negociações deste ano serão mais difíceis, pois tudo o que for decidido pela Comissão deverá passar pelo crivo da Comissão de Política Salarial, implantada pelo Governo do Estado através do Decreto nº 31/2015.
Em relação à minuta protocolada pelo SIQUIM, houve um grande debate, com a discussão cláusula após cláusula, sendo que a reunião se iniciou por volta das 14h30 e foi se encerrar somente por volta das 19h15.
Podemos destacar aqui que foi garantida a data-base para 1º março deste ano, sendo que qualquer reajuste, independente do prazo para término das negociações, será retroativo a esta data. O diretor-admistrativo da companhia, que atualmente preside a Comissão de Negociação Coletiva, sugeriu a descrição e redação completa das cláusulas das conquistas anteriores, conforme determina a Súmula 277 do TST.
Quanto à reposição de perdas inflacionárias acumuladas no período entre 1º de novembro de 1994 e 28 de fevereiro de 2015, que somam 21,06% (segundo projeções do DIEESE), o senhor Farah nos deu uma resposta diferente daquela que sempre ouvíamos nos anos anteriores, e afirmou que isso é sim um problema da empresa, já que afetou (e afeta) diretamente a vida de seu quadro funcional. Entretanto, justificou que devido à atual conjuntura econômica e limitações financeiras do orçamento da Sanepar, isso não poderá ser atendido neste ACT, mas assegurou que voltaremos à essa discussão posteriormente.
Sobre a correção salarial, a Comissão afirmou que será de 100% do INPC para o período de março/2014 a fevereiro/2015, que fechou em 7,68%. Esta correção será transmitida também ao vale-alimentação. O SIQUIM solicitou ainda a concessão de aumento real de 5% nas faixas salariais, porém, a diretoria já nos adiantou que isso não será concecido. O diretor-administrativo da Sanepar comentou que um aumento real poderá vir apenas através do PCCR, o qual, provavelmente, não terá o processo de avaliação individual para não acarretar prejuízos decorrentes do não atingimento de qualquer meta dos indicadores.
O SIQUIM destacou ainda que o aumento real requerido é diferente de ganhos de steps previstos no PCCR, como comentou o senhor Farah. O aumento real é um valor agregado aos salários que vai além da simples correção do INPC como reajuste inflacionário, pois este será sempre posterior aos efeitos da inflação, ocasionando uma corrosão do poder aquisitivo do salário do trabalhador. Por este motivo, para não permitir esta perda ao sanepariano e proporcionar um ganho extra, é que o SIQUIM sempre luta pelo aumento real, superior a inflação do período.
Os ganhos proporcionados pelos steps do PCCR são atribuições de progressão na carreira em nível horizontal para os trabalhadores por merecimento, baseados em critérios previamente estabelecidos no plano de carreira da empresa. São coisas diferentes, com objetivos e efeitos diversos. Por isso, trabalhador, não se iluda com o ‘ganho real’ disfarçado de step...
Outras várias cláusulas requeridas foram discutidas, sendo que algumas já nos foram garantidas com índices ou critérios iguais ao já concedidos anteriormente, sem prejuízos. Outras foram negadas de imediato e outras, embora negadas num momento inicial, segundo a Comissão, ainda estão abertas a discussão futura, como é o caso do adicional de responsabilidade técnica, a gratificação de função e o fracionamento de férias para os empregados com mais de 50 anos.
Para finalizar, foram debatidos outros dois pontos cruciais: o plano de saúde (SaneSaúde) e o incentivo à aposentadoria (PDV). Em relação ao primeiro, há uma grande preocupação quanto a manutenção do plano, o que muito nos causou surpresa, já que fomos informados de que ele está à beira da falência. Como isso aconteceu é o que nós nos perguntamos, já que foi a primeira vez que o termo ‘falência’ foi usado para se referir ao nosso plano de saúde. Devido à essa situação, a diretoria da empresa nos informou de que iniciará uma discussão entre sindicatos, empresa e a Fundação Sanepar para encontrar soluções. Em relação ao PDV, a empresa afirmou que estuda propostas para apresentar um plano até o segundo semestre.
Agora, só nos resta esperar o fechamento desta primeira rodada de negociações e ver o que a empresa nos trará de propostas concretas nas próximas reuniões.
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