Governo Temer distorce cálculo para alegar déficit da Previdência, aponta economista

O governo federal divulgou na última sexta-feira (26) dados que apontam que a Previdência registrou, em 2016, déficit de R$ 149,73 bilhões, o que representaria um aumento de 74,5% em relação ao ano anterior, além de que esse "rombo" representaria 2,4% do PIB. Contudo, economistas, sindicalistas e pesquisadores seguem afirmando que o déficit não existe, porque se trataria de um cálculo distorcido. A diferença se dá porque aqueles que enxergam o déficit observam apenas a relação entre o total de gastos com as aposentadorias e o valor arrecadado...

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Caixa esclarece sobre saques do FGTS

Com a perspectiva de sacar o dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), muitos trabalhadores começaram a buscar seus extratos para saber quanto e se terão direito à sua retirada, que será liberada entre março e julho. Como muitos estão procurando essas informações pela primeira vez, só agora estão percebendo que têm falhas nos registros da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do fundo. Um caso bastante comum é o do trabalhador que descobre ter dois números de PIS, ou um número de PIS e outro chamado NIS (Número de...

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Gestão 2017-2020: Primeira Reunião de Diretoria da CNPL é marcada por avaliação de conjuntura política

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) esteve reunida nos dias 17 e 18 de janeiro, em Brasília/DF, na primeira Reunião Ordinária de Diretoria da gestão 2017-2020. O debate foi iniciado com apresentação de avaliação de conjuntura política do país, com foco nas propostas de reforma trabalhista e previdenciária, que ameaçam a retirada de uma série de direitos dos trabalhadores.  A assessoria parlamentar da CNPL esclareceu...

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Para dirigente, reforma trabalhista de Temer é liberar terceirização

A reforma trabalhista pretendida pelo governo Temer é, na essência, aprovar a ampliação da terceirização, inclusive para atividades-fim, "desregulamentar tudo", resume o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. "O que o Brasil precisa não é reforma da legislação, mas de um sistema nacional de negociação", afirmou, durante debate nesta terça-feira (24), organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. "Nós achamos que não é para valer", acrescentou, referindo-se à disposição do Executivo em negociar. "A índole do governo Temer não é...

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Previdência: reforma torna quase impossível a aposentadoria integral

A proposta de reforma da Previdência, além de tornar mais difícil a aposentadoria e reduzir os benefícios, traz também diversas outras mudanças, com os obstáculos aos Benefício de Prestação Continuada, que já têm regras difíceis de serem acessadas. O alerta é da economista Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisa do Dieese. Segundo ela, as mudanças que e incidem tanto sobre o regime geral de previdência, que são os empregados com carteira do setor privados, como sobre os contribuintes de regimes próprios dos serviços públicos – da União, estados...

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Números mostram desigualdade na Previdência no Paraná

Nesta terça-feira (24) é comemorado o Dia Nacional dos Aposentados e também o Dia da Previdência Social. A previdência social é o dinheiro pago ao beneficiário depois de anos de contribuição ao sistema, mas está longe de ser igualitário, como revela o Boletim Estatístico Regional da Previdência Social (Berps), divulgado trimestralmente pelo Ministério da Previdência Social. Os dados de setembro do ano passado, os últimos disponíveis, revelam que o Paraná emitiu um total de 1,92 milhão de benefícios, no valor de R$ 2,1 bilhão. A esmagadora maioria...

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PEC da Previdência reduz proteção e torna aposentadoria integral uma 'utopia'

O Dieese considera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 "um passo a mais na corrosão da confiança no sistema da Previdência pública e, portanto, coloca em risco a Previdência Social e toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988". Segundo afirma a instituição, em nota técnica, a PEC apresentada pelo governo Temer em 5 de dezembro contraria políticas que buscam reduzir as desigualdades e torna a aposentadoria integral praticamente uma "utopia", retardando em uma década esse direito do trabalhador que...

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FGTS inativo começa a ser liberado para saque em março

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos entre março e julho deste ano. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. Esse período foi proposto pela Caixa e aprovado pelo presidente Michel Temer, segundo informou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ontem, o presidente negou que haja qualquer modificação em relação ao anúncio que o governo federal havia feito no mês passado sobre liberar o total dos recursos...

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Ministro insiste que reforma da CLT é 'atualização', mas ouve 'não'

Em reunião com o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne 19 confederações, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou que o projeto de "atualização" da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não retira direitos, mas mesmo assim ouviu negativa da entidade. O coordenador do fórum, Artur Bueno de Camargo, disse que o governo adotou propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O encontro ocorreu ontem (17), em Brasília. "Alertamos o ministro de que a reforma pretendida pelo governo não traz qualquer solução para o...

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Fragilidade de sindicatos pode limitar sucesso da reforma trabalhista

Dar força de lei ao acordado entre empresas e trabalhadores, como propõe a reforma trabalhista anunciada pelo governo federal no fim de dezembro, pode esbarrar na fragilidade da estrutura sindical do Brasil. Hoje o país tem 10.817 sindicatos de trabalhadores reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. A maioria deles conta com uma estrutura fraca, fortemente dependente da contribuição obrigatória, com poucos trabalhadores em sua base e um ainda mais reduzido número de filiados. Ou seja, há milhares de entidades com pouca ou nenhuma condição de negociar...

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Correios abrem PDV e esperam adesão de 8,2 mil funcionários

Os Correios abriram nesta segunda-feira (16) o plano de demissão voluntária (PDV) aos funcionários, com estimativa de economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Os empregados podem aderir ao PDV até o dia 17 de fevereiro deste ano. Segundo a estatal, o público elegível é de quase 17,7 mil empregados e a expectativa é que 8,2 mil trabalhadores façam a adesão. A estimativa levou em consideração a média registrada nos últimos planos. Podem participar funcionários com tempo de serviço igual ou superior a 15 anos e com idade maior ou igual...

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Previdência: Publicada Tabela do INSS 2017

Através da Portaria nº 8/2017 o Ministério da Fazenda divulgou a Tabela de Contribuição dos Segurados Empregados, Empregados Domésticos e Trabalhadores Avulsos para 2017. Tabela vigente para fatos geradores a contar de 01/01/2017. Salário-de-Contribuição (R$)  |    Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS                   Até 1.659,38                                        ...

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SPX e Opportunity atingem fatias relevantes na Sanepar

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informou nesta segunda-feira que a SPX Equities Gestão de Recursos passou a deter 5,15% das ações preferenciais de emissão da empresa.  Já a Opportunity Asset Administradora de Recursos de Terceiros e a Opportunity Gestão de Investimentos e Recursos passaram a deter em conjunto 5,23% das ações sem direito a voto da companhia, somando 17.549.949 ações PN. Ambas as acionistas afirmam que as aquisições não foram realizadas com o objetivo de alterar a composição do controle acionário ou da estrutura...

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Sanepar convoca assembleia para aprovar aumento de capital social

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) convoca Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 27 de janeiro, às 14 horas, para aprovar aumento de capital social. Atualmente, o capital social é de R$ 2,597 bilhões e passará para R$ 2,854 bilhões. A mudança também ocorrerá na proporção de ações ordinárias e preferenciais. As ONs passarão de 289.836.870 para 167.911.724, enquanto as PNs atingirão 335.823.449, ante 186.783.336 atualmente. Em AGE também serão colocadas em votação as eleições dos membros do conselho de administração Elton...

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INSS volta a fazer revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Após ser suspensa em novembro, a revisão nos benefícios do INSS deve ser retomado nesta segunda-feira (16), segundo o governo. As perícias agendadas voltarão a ser feitas, e as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão chamadas para uma nova perícia médica. A revisão havia sido anunciada em julho, mas a Medida Provisória 739 perdeu a validade em novembro, suspendendo as avaliações. No começo deste mês, o presidente Michel Temer publicou uma nova medida provisória para garantir a revisão.  Quem...

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