28 de fevereiro de 2017

Calculadora do Dieese simula condições de aposentadoria se reforma passar

A CUT lançou ontem (21) em seu portal um simulador que permite ao usuário descobrir com qual idade se aposentará, caso seja aprovada a reforma da Previdência. O recurso, batizado de "Aposentômetro" e idealizado pelo Dieese, pode ser acessado aqui. O presidente da central, Vagner Freitas, tem reiterado que o objetivo do governo não é "reformar" a Previdência: "Temer quer acabar com a aposentadoria". As centrais preparam um calendário de atividades...

22 de fevereiro de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO PAI / PDVTC SANEPAR - COLETIVO INTERSINDICAL

As entidades sindicais integrantes deste Coletivo Sindical e abaixo signatárias esclarecem que, assim como qualquer outro sindicato, realizará as homologações das recisões contratuais oriundas do PAI e PDVTC, em estrita observância ao art. 477 da CLT e à Instrução Normativa SRT n° 15, DE 14 DE JULHO DE 2010, fazendo as ressalvas devidas e prestando a devida assistência ao trabalhador, inclusive com as orientações que entender pertinentes. Esclarecem ainda que o Conselheiro Representante dos Empregados no CAD Elton Marafigo esteve reunido no...

Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e...

Informalidade e desemprego podem empurrar aposentadoria para os 70 anos

Jeferson Silva tem 47 anos e trabalha por conta própria há 16. Vendendo panos no sinaleiro de segunda a sábado, ganha mais e vive melhor que nos tempos em que era cobrador de ônibus, com carteira assinada. Mas sabe que, por ter passado muito tempo na informalidade, não vai se aposentar tão cedo. Para muitos brasileiros, o maior obstáculo criado pela reforma da Previdência não será a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, e sim o aumento do tempo de contribuição. Num país onde 12,3 milhões de pessoas estão desempregadas e mais de 40% das...

21 de fevereiro de 2017

Saque do FGTS Pode Ser Creditado Automaticamente em Conta

O crédito das contas do FGTS vinculadas a Contrato de Trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015 (“conta inativa”) irá até 31 de julho de 2017. É permitido o crédito automático para a conta poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na Caixa Econômica Federal, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente. O trabalhador poderá, até 31 de agosto de 2017, solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira, independentemente do pagamento de qualquer tarifa, conforme procedimento...

20 de fevereiro de 2017

Reforma trabalhista: entenda pontos críticos da discussão

Além da Reforma Previdenciária, o Governo Federal tem em trâmite no Congresso uma outra medida polêmica: a Reforma Trabalhista. A proposta traz mudanças que mexem com a carga horária de trabalho, férias e até o horário de almoço dos empregados. Especialistas do Direito do Trabalho até veem alguns pontos favoráveis na reforma, mas questionam a forma como o texto está redigido – em especial os trechos que se referem ao Trabalho Temporário. Entre os pontos positivos, estão a manutenção dos benefícios do trabalhador e a revisão de leis por vezes...

'Duplamente perverso', governo quer acabar com 10% adicionais do FGTS

O governo publicou na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial da União mensagem em que anunciou o envio ao Congresso de projeto de lei para acabar, gradualmente, com os 10% adicionais pagos pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa. A chamada contribuição social foi criada com a Lei 110, de junho de 2001. Em 2015, segundo o relatório administrativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representou arrecadação de R$ 5 bilhões. Para o representante da CUT no Conselho Curador, Claudio da Silva Gomes, a medida – que ele...

16 de fevereiro de 2017

Reforma trabalhista requer revisão do modelo sindical, dizem especialistas

A reforma trabalhista proposta pelo governo federal leva à necessidade de revisão do modelo sindical brasileiro, afirmaram advogados que participaram de audiência pública promovida hoje (10), na capital paulista, pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). “Uma revisão da legislação teria que passar pela revisão do modelo sindical que temos”, disse o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes. “Entendo que os sindicatos brasileiros, organização sindical brasileira, não estão maduros...

15 de fevereiro de 2017

Mais claro impossível! "Compre Sanepar agora ou lamente depois", alerta o Bradesco BBI

O otimismo com as ações da estatal de saneamento do Paraná continua - e as reuniões com o regulador reforçaram a alta convicção de que os investidores devem estar comprados em SAPR4 antes do gatilho da próxima semana, afirmam os analistas. Leia a matéria completa aqu...

Relator quer dar parecer de reforma trabalhista próximo do 1º de Maio

Na sua primeira reunião, a comissão especial da reforma trabalhista na Câmara dividiu-se, como esperado, em defensores e críticos da "flexibilização" da leis proposta pelo governo. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defensor da flexibilização, disse que manterá a proposta de privilegiar o negociado sobre o legislado em alguns itens. O Projeto de Lei 6.787, do Executivo, fala em 13. Ele informou que pretende apresentar seu parecer até 4 de maio, ou seja, na semana do Dia do Trabalho. Parlamentares da oposição questionaram o teor...

No Paraná, 2,4 milhões de trabalhadores podem sacar FGTS inativo. Saiba como

No Paraná, a estimativa da Caixa Econômica é que cerca de 2,4 milhões de trabalhadores tenham direito ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que dá um valor de R$ 3,1 bilhões. A Caixa divulgou, nesta terça-feira (14), detalhes sobre os procedimentos necessários para que os beneficiários que têm saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam sacar os recursos.  CALENDÁRIO  10 DE MARÇO - trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro  10 DE ABRIL - trabalhadores...

8 de fevereiro de 2017

Químicos da Força iniciam campanha salarial no setor farmacêutico

A Federação dos Químicos do Estado de São Paulo (Fequimfar), filiada à Força Sindical, iniciou nesta terça (7) o Seminário de Negociação Coletiva, que marca o início da campanha salarial no setor industrial farmacêutico. O evento, na Colônia de Férias da entidade em Praia Grande, litoral paulista, termina hoje (8) com a aprovação da pré-pauta de reivindicações. O seminário reúne dirigentes da categoria de todo o Estado, a fim de debater e avaliar o desempenho econômico do setor - com dados apresentados pelo Dieese. A Fequimfar e Sindicatos...

7 de fevereiro de 2017

Prejuízo com a privatização da Sanepar pode chegar a R$ 4,3 bi

Em dezembro de 2016, o governador Beto Richa (PSDB) deixou-se fotografar na Bolsa de Valores de São Paulo – a Bovespa – ao dar início à oferta pública de ações primárias e secundárias da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). Pois bem, foram colocadas 184 milhões de ações a um preço unitário de R$ 9,5, o que resultaria em um montante de R$ 1,755 bilhão. Segundo a cotação da Bovespa nesta quinta (2), cada ação da Sanepar vale R$ 13,85, o que representa a cifra de R$ 2,548 bilhões. Em apenas 40 dias as ações deram prejuízos de R$ 800...

Caixa Econômica abre programa de demissões voluntárias

De hoje (7) até o próximo dia 20, a Caixa Econômica Federal manterá um Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE), com "limite máximo" de 10 mil empregados, o que equivale a mais de 10% da mão de obra. O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira. Segundo a Caixa, o objetivo é "ajustar a estrutura ao cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência". Para representantes dos trabalhadores, o efeito será negativo para os usuários, além de reduzir o emprego e piorar as condições de trabalho. "A situação já é...

Ou derrotamos a reforma da Previdência ou ela nos destrói, diz sindicalista

No dia em que a comissão especial de reforma da Previdência deverá ser formalizada, nove centrais sindicais se reúnem para traçar estratégias para barrar a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 287, que por unanimidade é vista como nociva aos trabalhadores. "A reforma é parte da fatura do golpe que tivemos no nosso país", afirmou a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro. "Já levaram o pré-sal, aprovaram a PEC do teto e querem acabar com a aposentadoria. Ou nós derrotamos a reforma da Previdência ou ela destrói a classe trabalhadora", acrescentou,...

2 de fevereiro de 2017

5 motivos para os investidores comprarem Sanepar e não Sabesp

Quando você pensa em uma empresa de saneamento básico que é negociada na Bolsa, a primeira companhia que vem à cabeça do mercado é a Sabesp, tradicionalmente por ser a maior, a mais negociada e por fazer parte do Ibovespa. Mas uma pequena estatal do setor começa a chamar atenção dos investidores. E nesse particular "Davi vs Golias" do segmento, os analistas estão preferindo cada vez mais a pequena notável. A empresa em questão é a Sanepar. Somente neste começo de 2017, a estatal de saneamento do Paraná subiu o triplo da Sabesp na Bovespa -...

PL 6.787/16: parecer técnico-jurídico analisa reforma trabalhista

Em extenso e detalhado parecer técnico-jurídico, o advogado trabalhista e membro do corpo-técnico do DIAP, Hélio Gherardi analisa do Projeto de Lei 6.787/16, do governo Temer, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir uma reforma trabalhista. Encaminhado à discussão na Câmara no dia 23 de dezembro, o projeto aguarda despacho, que será feito após a eleição da Mesa Diretora da Casa. O projeto apresentado, segundo Gherardi “objetiva reduzir a remuneração do trabalhador; criar jornada atípica e irreal; transformar o obreiro...

1 de fevereiro de 2017

Desemprego é o grande problema, diz Serginho, dirigente dos Químicos

O grande problema na base sindical hoje é o desemprego. Demissões, fechamento de empresas, atrasos em pagamentos e calotes em verbas trabalhistas geram um ambiente de pressão e muita insegurança nas entidades de classe. Sem contar que a redução no quadro de empregados reduz também a receita das entidades. A observação é de Sérgio Luiz Leite (Serginho), presidente da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo (Fequimfar) e dirigente nacional da Força Sindical. A Federação realizou segunda (30) e terça (31), em São Paulo, encontro do seu Conselho...

CNPL destaca importância da mobilização popular para combater massacre aos direitos dos trabalhadores

Em reunião da Rede-Observatório Sul-Sul (ROSSTD) nessa sexta-feira, dia 27 de janeiro, na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) destacou a importância da participação populares para combater a investida do governo contra os trabalhadores, prevista nas propostas de reforma previdenciária e trabalhista. A CNPL esteve representada pelo secretário de Relações Sindicais, Danilo Gonçalves Moreira Caser e pela assessora Jurídica e Sindical, Zilmara Alencar. A...

Aposentados e trabalhadores prestes a se aposentar reforçam mobilização

A mobilização contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB), que restringe e dificulta o acesso dos trabalhadores à aposentadoria está sendo reforçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae-BA). Nesta semana, aposentados e trabalhadores do setor que estão perto de se aposentar se reuniram para discutir os pontos do projeto de reforma do governo. Para o Sindae-BA, trata-se de um atraso para os que estão chegando agora ao mundo do trabalho e especialmente para aqueles...

Previdência, 94 anos

Ao completar, neste 24 de janeiro, 94 anos no território brasileiro, a previdência social, maior programa de redistribuição de renda da América Latina, volta a ser ameaçada por mudanças que podem afetar as economias das pequenas e médias comunidades e a vida de trabalhadores e aposentados. O governo federal enviou ao Congresso Nacional em dezembro passado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, com uma série de alterações, entre elas: - Extinção das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, transformando-as em aposentadoria...

MPT aponta que reforma trabalhista é inconstitucional

O projeto de lei (PL 6.787/16), que trata da reforma trabalhista, do governo do presidente Michel Temer ganhou mais um adversário de peso, o Ministério Público do Trabalho (MTP), que se posicionou formalmente contra a matéria enviada à Câmara dos Deputados no dia 23 de dezembro de 2016. Estudo realizado pelo MPT, divulgado na última terça-feira (24), aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal são inconstitucionais. As alterações contrariam, diz o MPT, a Constituição Federal e as convenções internacionais...