Reforma Trabalhista: 12 direitos suprimidos na CLT; saiba quais

Diante da pertinência do momento, já que a reforma da Previdência é complementar à Emenda à Constituição (EC) 95/16, como a Trabalhista também o é, listamos, a fim de esclarecer e registrar, os direitos que foram suprimidos com a Reforma Trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017. Acesse o acervo do DIAP sobre a Reforma Trabalhista Basta análise rápida e até mesmo superficial para ver que de fato a Lei 13.467 é extremamente penosa...

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Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes, diz TST

É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula de acordo coletivo que instituiu em uma siderúrgica turnos ininterruptos de revezamento de 10 horas em escala 4x4, ou seja, quatro dias de trabalho seguidos de quatro de descanso. O acordo foi celebrado entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material...

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Sonia Fleury: Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e sobre os direitos sociais

A política de Previdência que um governo leva à frente não se resume a concessão de benefícios. Mais do que isso, expressa um projeto de construção de sociedade. Nesse sentido, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, PEC 06/2019, enviada ao Congresso pelo governo em fevereiro, aponta para uma sociedade injusta e excludente, em que os mais pobres serão penalizados. A análise é da sanitarista Sonia Fleury, pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, que desde 1978 trabalha com o tema da Previdência...

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