Nesta semana, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, deverá apresentar seu parecer à comissão mista que analisa a medida no Congresso Nacional. Às vésperas da apresentação,no encontro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que ocorreu até a última sexta-feira (25) em Brasília, a Agência Brasil conversou com alguns dos secretários sobre as mudanças previstas na MP e sobre como estão se organizando para implementá-las.
Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. As realidades são diferentes em cada unidade da Federação. Algumas estão mais adiantadas e pretendem começar a colocar o modelo em prática em 2018, como São Paulo. Para o Rio de Janeiro, a crise financeira implica que o estado tome "uma fase de cada vez".
Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto à estrutura curricular, a MP estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação (MEC), e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes. A MP define cinco itinerários: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.
Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio.
A MP sofre resistência no país por parte de professores, educadores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados. Para os secretários, o desafio é também promover o diálogo com os diversos setores da educação.
Fonte: Agência Brasil
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