O plenário do Senado realizou nesta terça-feira (16) a segunda sessão temática para debater a reforma trabalhista (PLC 38/2017). O encontro teve a participação do secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre; e do presidente da CSB, Antônio Neto, entre outros debatedores.
Nobre criticou a falta de diálogo do governo na elaboração da proposta e afirmou que o projeto vai acirrar conflitos entre empregados e empregadores. “Aquilo que começa errado termina errado. Este processo começou errado e muito errado. Nenhuma das grandes Centrais Sindicais foi chamada para trabalhar na elaboração da proposta”, afirma.
O representante da CUT disse também que o projeto vai acabar com os empregos fixos, levando o trabalhador a sobreviver de "bicos".
Para Antônio Neto, o setor patronal “banca uma proposta de retrocesso nos direitos trabalhistas e sociais, chancelada na Câmara dos Deputados com uma rapidez jamais vista na história”. O sindicalista acusou o governo e as entidades patronais de tentarem “vender” para o trabalhador o oposto do que representa a reforma trabalhista.
MPT - O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, criticou duramente a proposta do governo Temer. Ele advertiu que o projeto vai retirar direitos do trabalhador e gerar insegurança jurídica.
“Em vez de combater o descumprimento da lei trabalhista, a reforma dificulta o acesso à Justiça, limita a indenização por acidente de trabalho e não garante uma regra para manter o emprego de quem já está empregado”, condena Costa.
Audiências - Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento para realização de mais uma audiência pública sobre a reforma trabalhista. Nesta quarta (17), a CAE e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promovem a segunda audiência pública conjunta para debater a proposta. Será às 14 horas, no plenário 19, ala Alexandre Costa. O relatório sobre o projeto deve ser apresentado semana que vem pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
0 comentários:
Postar um comentário