29 de outubro de 2020

Depois de ‘reforma’ trabalhista, emprego precário cresce e salários caem

Mapa do trabalho formal no país, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada segunda (26) pelo Ministério da Economia, mostrou crescimento no estoque de empregos em 2019. Mas os dados mostram também queda na remuneração média – pelo segundo ano seguido. E uma explosão de vínculos precários, como os contratos intermitente e a tempo parcial, criados pela “reforma” trabalhista, implementada em 2017. O estoque de empregos formais, que incluem...

23 de outubro de 2020

Teve contrato suspenso? Veja como ficam férias e 13º

Milhões de trabalhadores tiveram os contratos de trabalho suspensos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 10 milhões foram impactados com a medida. A Medida Provisória 936 permite que empresas suspendam contratos e façam redução de jornadas e salários dos funcionários. A MP já foi prorrogada por três vezes pelo governo e agora vale até dezembro,...

14 de outubro de 2020

Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo

Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um pedreiro de São Paulo (SP) contra decisão que rejeitou seu pedido de penhora dos proventos de aposentadoria de um ex-sócio da Juriti Empreiteira de Obras S/C Ltda. O pedreiro argumentava ser ele, e não o executado, a parte hipossuficiente da relação capital x trabalho, mas o colegiado entendeu que o caso apresenta particularidades, em razão do fato...

1 de outubro de 2020

SIQUIM-PR oficia a SANEPAR para que restabeleça a ajuda de custo alimentação

O SIQUIM-PR, protocolou na SANEPAR, na última terça-feira (29/09), o ofício  onde exige que seja restabelecida a ajuda de custo alimentação cortada pela Sanepar de forma arbitrária e desrespeitando a Cláusula 13ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020\2022 que ela própria assinou.  Assim, caso a empresa persista com essa medida intransigente, comportamento este que tem sido adotado nos últimos tempos, a entidade sindical estará...