28 de outubro de 2021

SIQUIM-PR recebe convite da Comissão de Relação Sindical da Sanepar para iniciar as tratativas do ACT 2022-2023

 O SIQUIM recebeu nesta quinta-feira (28/10) convite da Comissão de Relação Sindical da Sanepar para apresentar e defender a pauta de reivindicação dos trabalhadores. A reunião acontecerá no dia 05/11 (sexta-feira) às 14hs na sede da Sanepar em Curitiba. Confira na íntegra o texto final da pauta de reivindicações protocolada junto à empresa – Clique Aqui! Abaixo, confira o convite da Sanepar:Diretoria Executiva SIQUIM...

Juiz pode conceder indenização por dano moral acima do teto da CLT, diz Gilmar

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabeleceram tetos para as indenizações por danos extrapatrimoniais devem ser interpretados como parâmetros a serem seguidos pelos juízes. Isso não os impede, porém, de conceder reparações acima de tais limites, desde que observados os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e igualdade. Além disso, fica garantida a possibilidade de indenização por dano reflexo ou por ricochete.Esse...

21 de outubro de 2021

Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios beneficiários da gratuidade judicial configuram impedimento de acesso à justiça aos mais pobres.Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou nesta quarta-feira (20/10) a inconstitucionalidade do caput e do parágrafo 4º do artigo...

18 de outubro de 2021

SIQUIM-PR firma mais um convênio para os seus filiados, agora com a EXTRAMED – Plano Odontológico!

O SIQUM-PR firmou com a EXTRAMED mais um convênio buscando ampliar os benefícios para os seus filiados profissionais da Química! Desta vez, a entidade sindical conseguiu o Plano Odontológico acessível para os seus sócios e de toda a sua família. Essa é mais uma parceria que o SIQUIM-PR conquista com uma instituição reconhecida e credenciada no mercado, que oferece um plano no valor de R$ 23,45*, com uma série de vantagens. Venha! FILIE-SE ao SIQUIM-PR...

9 de outubro de 2021

Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial após vacina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/10) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.   O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada...