30 de agosto de 2017

Químicos da Bahia querem a revogação da reforma trabalhista

Ao considerar a possibilidade de a negociação neste segundo semestre ficar abaixo de patamares dos anos anteriores, o Sindicato dos Químicos da Bahia defende a construção da luta da classe por meio de mobilizações e greves. Eles estão preocupados com os impactos da reforma trabalhista que começará a vigorar em novembro. Reunidos no sábado (19) para discutir as estratégias para a campanha salarial 2017/2018, representantes dos 10 mil trabalhadores...

Janot pede ao STF anulação de trechos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista, sancionada em julho e que passa a valer a partir de novembro. A ação foi protocolada na última sexta-feira (25), mas divulgada na segunda-feira (28).  Segundo Janot, o projeto de "reforma" que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis...

24 de agosto de 2017

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada ontem (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto. Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País...

22 de agosto de 2017

Participantes de audiência consideram inconstitucional reforma da Previdência

Participantes de audiência pública realizada ontem (21) pela CPI da Previdência classificaram a reforma proposta pelo governo de inconstitucional e pediram medidas eficazes de combate à sonegação. Kléber Cabral, vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), afirmou que há uma sonegação no Brasil em torno de 27% do valor que deveria ser arrecadado, o que dá um valor total de R$500 bilhões....

18 de agosto de 2017

Fórum lança em setembro campanha contra mudanças na CLT

O coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, Artur Bueno de Camargo, informa que o lançamento da campanha de resistência à reforma trabalhista está marcada para 5 de setembro, em Brasília. As ações serão desenvolvidas, em todo o País, pelas 20 Confederações filiadas ao FST, que representam mais de 80 milhões de trabalhadores. "Nós estamos preparando um farto material impresso. Vamos conversar com os trabalhadores nas nossas bases e mostrar,...

16 de agosto de 2017

Sobrou para o servidor: governo adia reajuste e eleva contribuição previdenciária

A conta do déficit público sobrou para o servidor público – mas os militares foram poupados. Para compensar a redução de receitas previstas para 2018, o governo federal anunciou ontem (15) medidas que atingem os servidores federais, como postergação de reajustes em 2018; congelamento de reajustes para cargos comissionados; redução de ajudas de custo e de auxílio-moradia; aumento da contribuição previdenciária e reestruturação das carreiras. Além...

15 de agosto de 2017

Centrais Sindicais decidem agenda de ações para enfrentamento da crise

As Centrais Sindicais se reuniram ontem (14), para organizar a agenda do movimento nesta etapa da luta contra a retirada dos direitos e o enfrentamento da crise. O encontro, na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), teve a presença de dirigentes da UGT, Nova Central, Força Sindical e CSB. Entre os temas tratados, destacam-se a defesa dos direitos trabalhistas e sociais, organização do movimento sindical e a sustentabilidade...

14 de agosto de 2017

Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando...

Rodrigo Maia defende reformulação do Estado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu na sexta-feira (11) a reformulação do Estado, a partir de uma ampla reforma que permita que seja dada, de forma equilibrada, condições iguais a todos os brasileiros. Para Maia, o Estado é muito maior do que a capacidade que a sociedade tem de financiá-lo. Rodrigo Maia criticou a possibilidade de mudanças na meta fiscal. “Eu fico desconfortável com o aumento da meta [fiscal]. Não é...

9 de agosto de 2017

Temer anuncia que R$ 7 bi de lucro do FGTS serão divididos entre trabalhadores

O presidente Michel Temer disse ontem (8) que R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão distribuídos entre os trabalhadores. O anúncio oficial deve ocorrer amanhã (10). De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o valor equivale a 50% do lucro líquido do fundo em 2016. Será depositado para os trabalhadores com conta no FGTS até 31 de dezembro do ano anterior.  "Essa...

8 de agosto de 2017

No Brasil, 700 mil pessoas sofrem acidente de trabalho a cada ano

Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam 700 mil acidentes de trabalho por ano em todo o país. Dados levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho revelam a seriedade do problema, que atinge trabalhadores de várias profissões. O Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, da Índia e da Indonésia. Desde 2012, a economia já sofreu...

7 de agosto de 2017

Salvo pelo Congresso, governo tenta retomar reformas da Previdência e política

O mandato do presidente Michel Temer (PMDB) sobreviveu ao teste da votação da denúncia na Câmara dos Deputados e o governo vai tentar retomar nesta semana as propostas da área econômica que estavam estacionadas no Legislativo, como a reforma da Previdência. Além das mudanças nas regras para a aposentadoria, projetos que tratam do Refis, da reoneração da folha de pagamentos e do Orçamento de 2018 devem pautar as reuniões desta semana de integrantes...

4 de agosto de 2017

Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro, diz Meirelles

O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros ontem (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade...

3 de agosto de 2017

Ministro se reúne com representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu na terça-feira (1º) sugestões de alteração do projeto de modernização da legislação trabalhista por meio de medida provisória. Representantes de sindicatos patronais e laborais do estado de São Paulo sugerem, entre outros pontos, que os acordos coletivos não se sobreponham às convenções coletivas. Ronaldo Nogueira afirmou que as entidades não serão surpreendidas com uma proposta que desconfigure...

Deputados aprovam relatório do PSDB e livram Temer de investigação

A base aliada do governo na Câmara dos Deputados decidiu não acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que pede a investigação do presidente Michel Temer por corrupção passiva. A votação do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) terminou nesta quarta-feira (2) com 263 votos a favor do arquivamento do pedido da PGR. A oposição obteve 227 votos, mas eram necessários 342 para que a denúncia fosse encaminhada ao STF. A votação teve ainda duas abstenções e 19 ausências. Antes da declaração de voto de cada deputado individualmente,...

1 de agosto de 2017

INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Diário Oficial da União  de hoje (1º)  a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio. As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos...