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8 de março de 2017

Dia da Mulher será marcado por marcha em Curitiba

Uma das principais manifestações, hoje, Dia Internacional das Mulheres, será uma marcha que começa às 17 horas na Praça Santos Andrade e segue até a Boca Maldita, em Curitiba. A manifestação reúne mais de 20 entidades representativas das mulheres na Capital. Atos semelhantes acontecem em mais 12 estados brasileiros e 50 países no mundo todo. Mas, por que elas marcham?

O dia de manifestação e paralisação mundial das mulheres é um protesto contra a desigualdade de gêneros em todo o mundo. Estimativas do Fórum Econômico Mundial indicam que para se alcançar a igualdade de gênero no Brasil, ou seja, as mesmas condições sociais e profissionais para homens e mulheres, o país levaria perto de 95 anos. Em Curitiba, o Ministério Público do Paraná vai apoiar a Marcha Mundial das Mulheres.

Situação da mulher no Brasil

Pesquisa anual do Fórum Econômico Mundial (WEF, em inglês) aponta que seriam necessários 95 anos para que mulheres e homens atingissem situação de igualdade plena no Brasil – seriam 169 anos até a paridade em âmbito mundial. O mesmo levantamento aponta que estamos na 79ª posição no ranking da igualdade de gêneros

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a jornada de trabalho doméstico dos homens é de dez horas semanais. As mulheres têm em média 20 horas da semana dedicadas aos afazeres domésticos. Detalhe: a média masculina se mantém desde 2005

A renda das brasileiras equivale a 76% da renda dos homens
Cerca de 40% dos lares brasileiros são de responsabilidade de mulheres

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 35% das mulheres em todo mundo é vítima de violência física e/ou sexual

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, de levantamento a ser apresentado em maio, apontam que em 2015 foram registrados 137.248 casos de violência interpessoal contra mulheres

O principal agressor foi cônjuge/ex-cônjuge/namorado(a)/ex-namorado(a), respondendo por 33,8% das notificações. O local onde preferencialmente ocorreu a violência foi a casa das vítimas (63,4%).

Fonte: Bem Paraná.

7 de março de 2017

Tecpar vai produzir medicamentos para o SUS

O Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) é uma das três instituições brasileiras que irão desenvolver medicamentos monoclonais e insumos biológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta segunda-feira (6), a governadora em exercício Cida Borghetti participou da solenidade de oficialização, pelo Ministério da Saúde, da lista dos insumos que serão produzidos pelo Tecpar, que ficará responsável por quatro medicamentos utilizados no tratamento de artrite, câncer e doenças autoimunes.

Na mesma ocasião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou o contrato de aquisição de 30 milhões de doses da vacina antirrábica produzida pelo instituto.

A produção dos insumos será concentrada no Parque Biotecnológico do Tecpar em Maringá, na região noroeste, localizado em uma área transferida pela prefeitura no bairro Borba Gato.

A lista de medicamentos distribui entre o Tecpar, a Fiocruz/Biomanguinhos (RJ) e o Instituto Butantan (SP) a elaboração de produtos biológicos estratégicos para o SUS, que até então eram importados. As três instituições farão a produção de 26 biofármacos, por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A nova distribuição das PDPs, que prevê transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados, foi lançada no ano passado pelo Ministério da Saúde.

A expectativa do Ministério da Saúde é que, com os projetos, haja um investimento privado de R$ 6,4 bilhões, a construção de pelo menos três novas fábricas, geração de mais de 7,4 mil vagas de empregos qualificados, além do envolvimento de cerca de 450 doutores especializados em pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos para a saúde.

Além disso, de acordo com o ministro Ricardo Barros, a nacionalização da produção dos medicamentos fornecidos pelo SUS garantirá uma economia de até 30% ao ano. “O Ministério importa em torno de R$ 8 bilhões em medicamentos de alto custo. Alguns deles já estão com a transferência tecnológica em andamento. Os que estão anunciados nesta publicação iniciarão agora sua produção no Tecpar, Fiocruz e Butantan, com a parceria de diversos laboratórios”, explicou.

“Eles produzem os medicamentos e vendem ao governo brasileiro mais barato, inicialmente com 30% de desconto. A cada ano eles são obrigados a reduzir em 5% o valor dos produtos”, afirmou. “Esse processo é muito importante para o Brasil, porque nos dá economia imediata e perspectiva de ter tecnologia do País para estes e para novos medicamentos que serão produzidos”, disse Barros.

Medicamentos

O Tecpar será responsável pelo desenvolvimento de quatro produtos: Bevacizumabe, Etanercepte, Infliximabe e Trastuzumabe. A previsão é que o instituto arrecade até R$ 500 milhões por ano, a partir de 2018, com o fornecimento dos insumos.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, explicou que o instituto fornece medicamentos ao Ministério da Saúde desde 1944 e tem ampliado o seu escopo de produtos. “A partir deste projeto do governo federal de criar um complexo econômico e industrial da saúde, fomos convidados a desenvolver tecnologias para o fornecimento de novos medicamentos, em parceria com empresas brasileiras e multinacionais detentoras das patentes”, disse.

“Este é apenas o início do processo, porque a política do governo federal é de continuar incentivando que os laboratórios públicos ampliem sua participação na produção de medicamentos”, completou.

Vacina antirrábica

O ministro da Saúde assinou ainda o contrato que prevê o fornecimento pelo Tecpar de 30 milhões de doses da vacina antirrábica para serem utilizadas nas campanhas de vacinação de cães e gatos deste ano. O Tecpar é fornecedor da vacina antirrábica ao Ministério há mais de 40 anos e atualiza frequentemente o seu processo produtivo, alcançando novos patamares de qualidade, nivelando-se aos produtores mundiais.

Atualmente, o Tecpar utiliza o método de perfusão, que amplia a capacidade de produção da vacina. A combinação desse método com outras tecnologias deu origem ao processo cujo pedido de patente foi depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – Processo compacto de produção de vacina antirrábica veterinária utilizando células BHK-21, vírus PV e método de perfusão.

A princípio, o Tecpar vai realizar em Maringá a obra para a construção da fábrica de finalização e envase de medicamentos e vacinas, que vai dar suporte à produção da vacina antirrábica, já produzida pelo instituto, e aos demais medicamentos biológicos que serão ali produzidos.

A unidade de fill and finish tem como objetivo fazer a formulação, envase, embalagem e armazenamento de medicamentos injetáveis produzidos pelo instituto. Nos próximos anos, novas plantas biológicas serão instaladas no local. A produção desses medicamentos biológicos pelo Tecpar deve gerar pelo menos 250 empregos diretos e qualificados, além de envolver mestres e doutores para auxiliar no desenvolvimento dos novos produtos.

6 de março de 2017

Richa vai privatizar a Copel e a Sanepar após o Carnaval

O tucano pretende abrir mão do controle de todas ações nessas duas empresas estratégicas. Hoje, embora uma parte dessas ações seja negociada na bolsa de valores, a maioria ainda pertence ao governo do estado. Em um passado não muito distante, em 2001, pesquisas de opinião apontavam que 98% dos paranaenses eram contrários à venda da Copel. Na época, o então governador Jaime Lerner tentou, mas a sociedade e os partidos políticos foram às ruas para barrar — e conseguiram — a entrega da estatal de energia.

Em 2017, tão logo retorne das férias no exterior, Beto Richa pegará carona na exigência de Michel Temer (PMDB) de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Ou seja, o o tucano assimilará a contrapartida à ajuda financeira privatizando empresas dos setores financeiro, de energia e saneamento.

O governo Beto Richa quebrou de maneira insanável o estado combinando “ajuste fiscal” com “corrupção”. É exatamente a mesma fórmula que desgraçou o Espírito Santo, arrebentou o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. O tucanato transformou o estado num saco sem fundo. Mesmo privatizando, vendendo, doando todos os ativos (patrimônio público) não bastará para cobrir a farra dos últimos 7 anos.

Nesta quarta (22), o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa poderia ser inquirido sobre essas privatizações na audiência pública na Assembleia Legislativa. Ele próprio já revelara antes o propósito de vender 100% do controle da Sanepar e a Copel.

Retrocesso e cadeia

Com exceção de FHC, todos os ex-presidentes latino-americanos, que foram ícones do neoliberalismo nos anos 90, ou foram depostos do poder ou terminaram na cadeia depois de criminosos processos de privatização. Dito isto, o ilegítimo Michel Temer retoma programa de desestatização falido há 30 anos. Sim, o Brasil deu marcha à ré de três décadas em apenas 9 meses de golpe de Estado.

Agora a palavra de ordem dos golpistas — também alardeada pela velha mídia — consiste em “ajudar” os estados quebrados por meio de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Entretanto, o governo federal exige (chantageia) como contrapartida a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e saneamento.

Curioso é que os maiores interessados nesses ativos de estatais de água, luz, lixo e bancos são financiadores de campanhas eleitorais ou conglomerados financeiros atolados nos escândalos da Lava Jato e de contas secretas na Suíça.

Em tempo: FHC não foi preso, mas virou um morto-vivo.


Justiça censura jornal da CUT sobre reforma da Previdência

A assessoria jurídica da CUT-RS trabalha nos próximos dias para tentar cassar liminar do juiz Assis Leandro Machado, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul, de busca e apreensão de jornal especial contra a reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) e que tramita no Congresso Nacional.

A liminar foi concedida ao deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS). Um oficial de justiça esteve na manhã de quinta-feira (2) na sede da entidade, em Porto Alegre, porém os 100 mil exemplares impressos já tinham sido distribuídos aos comitês sindicais e populares, que estão sendo organizados em todo o Estado contra a reforma. Conforme a liminar, no entanto, a publicação teve de ser retirada do site e das mídias sociais da entidade.

O jornal, com quatro páginas, apresenta perguntas e respostas sobre os principais retrocessos da reforma da Previdência e traz as fotos dos deputados e senadores que apoiam o governo Temer no Congresso, com orientações aos trabalhadores. “Acompanhe de perto as manifestações da bancada gaúcha que apoia o governo Temer e exija que votem contra a reforma da Previdência. Se você entrar na luta, a reforma não passa. Vamos juntos construir a Greve Geral”, diz o texto.

Para o secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr, trata-se de uma censura descabida ao trabalho de divulgação da entidade sobre o conteúdo nefasto da reforma da Previdência. “Queremos exercer a liberdade de expressão e o nosso direito de informar sobre os malefícios que essa reforma do governo golpista de Temer quer impor aos trabalhadores, bem como pressionar os parlamentares para que se posicionem e votem contra essa proposta”.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a campanha Calar Jamais! divulgaram nesta sexta-feira (3) uma nota na qual repudiam esse episódio e se solidarizam com a luta dos trabalhadores contra a reforma da Previdência. “Seguiremos lutando pelo exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação”, ressalta o FNDC.

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos é de 4,11% em 12 meses

A inflação para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), acumula 4,11% em 12 meses. A taxa é menor que a registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que acumula variação de 4,57% no período.

Os dados foram divulgados hoje (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apenas em fevereiro, a inflação medida pelo IPC-C1 ficou em 0,07%, taxa inferior ao percentual de janeiro: 0,54%.

A queda do IPC-C1 foi provocada por recuos em seis das oito classes de despesas que compõem o índice, entre elas, alimentação, que passou de uma inflação de 0,34% em janeiro para uma deflação (queda de preços) de 0,45% em fevereiro.

A inflação dos transportes, por exemplo, recuou de 2,07% para 0,72%. Os custos com vestuário, que já tinham caído 0,14% em janeiro, tiveram uma queda ainda maior em fevereiro: 0,37%.

Fonte: Bem Paraná.

Saques do Fundo de Garantia inativo começam na próxima sexta

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões. 

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural. 

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015. Conforme o calendário de saque definido pela Caixa, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. 

Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio. Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios. Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro. 

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total. Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. 

As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador. De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais. 

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Fonte: Bem Paraná.

1 de março de 2017

Governo ataca com números para evitar reforma “aguada” na aposentadoria

O governo tenta combater com números – e algum “terror”, segundo a oposição – a ofensiva de parlamentares que apresentam emendas para aliviar as novas regras de aposentadoria, que estão sob análise de uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

Algumas das mudanças sugeridas por deputados da oposição e da própria situação têm o potencial de reduzir ou quase anular os ganhos que a reforma da Previdência pode trazer aos cofres públicos. Mesmo alinhado ao Planalto, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), também pretende suavizar alguns pontos do projeto.

Em dezembro, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, disse que a proposta traria uma economia de R$ 678 bilhões em dez anos para os cofres públicos. Cada alteração que facilite o acesso à aposentadoria ou melhore o valor do benefício vai reduzir esse ganho.

Arthur Maia pretende concluir seu relatório em 20 de março, mas tem dito que “já será um grande negócio” se a comissão aprovar o projeto até o fim de abril. O Planalto ainda sonha em ver a reforma aprovada neste semestre.

A batalha tende a ser mais difícil que votações anteriores, como a da PEC do teto de gastos. Os parlamentares sabem, afinal, que o impacto negativo das novas regras sobre os trabalhadores – e eleitores – será grande e imediato, ao passo que o efeito positivo sobre as contas do governo e a economia do país vai demorar anos para aparecer.

O governo, estrategicamente, não divulga a perda que cada emenda pode causar. O que mais tem feito é repetir, com ênfase crescente, os números que atestam a inviabilidade do sistema no médio e longo prazo e que só a manutenção do texto original assegura a sustentabilidade da Previdência. Caso contrário, alega, uma nova reforma terá de ser feita daqui dois ou três anos.

Mas há uma novidade no discurso. Dias atrás o Planalto passou a dizer que, mesmo aprovando tudo o que foi proposto, o Congresso provavelmente terá de voltar ao assunto daqui a uma década. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a reforma vai estabilizar o déficit da Previdência em cerca de R$ 280 bilhões. Mas o ideal, diz, seria torná-la superavitária.

“Nós vamos conviver com um déficit de R$ 280 bilhões para sempre?”, questionou, sugerindo em seguida a necessidade de uma revisão daqui a dez anos. A ideia dele é buscar “uma nova fonte de financiamento” para o sistema.

Estudos de analistas do setor privado reforçam os alertas do governo. Um dos mais recentes, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), estima que, se a reforma em estudo não passar, a economia brasileira terá de crescer 3,7% ao ano até 2050 – algo improvável – apenas para manter o déficit previdenciário nos níveis atuais, perto de 2% do PIB.

Para a oposição, o governo Temer recorre ao “terror” e faz “propaganda enganosa” para aprovar a reforma. O PSOL, por exemplo, anunciou que vai à Justiça contra a campanha publicitária que afirma que “as mudanças são necessárias para que os benefícios continuem a ser pagos”.

Sanepar eleva faturamento para R$ 3,4 bilhões em 2016

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) divulgou nesta quinta-feira (23) o Relatório de Administração 2016. A empresa contabiliza, no período, lucro líquido de R$ 626,8 milhões – acréscimo de 43% em relação ao ano anterior. De janeiro a dezembro, a companhia atingiu receita de R$ 3,4 bilhões – alta de 4,3% em relação ao mesmo período de 2015. Entre os destaques que levaram ao desempenho positivo da estatal estão a ampliação da base de clientes e do volume faturado. No ano passado, foram incorporados ao serviço de abastecimento de água 46 mil novos clientes e 94 mil usuários do serviço de coleta e tratamento de esgoto.

Na área de atuação da Sanepar – 345 municípios do Paraná e Porto União, em Santa Catarina – 100% da população conta com o abastecimento de água tratada. São 3,7 milhões de pontos de entrega de água. A Sanepar conta com infraestrutura de grande porte para entregar a água em todas estas torneiras. São 164 estações de tratamento, 1.037 poços, quatro barragens e 51,5 mil quilômetros de rede de distribuição.

28 de fevereiro de 2017

Calculadora do Dieese simula condições de aposentadoria se reforma passar

A CUT lançou ontem (21) em seu portal um simulador que permite ao usuário descobrir com qual idade se aposentará, caso seja aprovada a reforma da Previdência. O recurso, batizado de "Aposentômetro" e idealizado pelo Dieese, pode ser acessado aqui. O presidente da central, Vagner Freitas, tem reiterado que o objetivo do governo não é "reformar" a Previdência: "Temer quer acabar com a aposentadoria".

As centrais preparam um calendário de atividades com objetivo de pressionar o Congresso contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Entre essas ações, incluir o tema num dia internacional de manifestações programado por movimentos de mulheres no 8 de março e uma jornada nacional de paralisações no dia 15.

Nesta quinta-feira (23), nove centrais sindicais e o Dieese – que realizaram seminário sobre consequências da PEC 287 na primeira semana do mês – , lançam a 13ª Jornada Nacional de Debates, que terá como tema será a reforma da Previdência. O evento será no Sindicato dos Químicos de São Paulo, e deve aprofundar o debate de análises incluídas no estudo Previdência: Reformar para Excluir?, lançado pelo Dieese, o coletivo Plataforma Política e Social e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). A síntese do estudo pode ser vista abaixo.

O trabalho fornece subsídios ao movimentos sindical e aos parlamentares para dialogar com a sociedade sobre a necessidade de pressionar o Congresso Nacional – uma comissão especial formada na Câmara já começou a funcionar, tendo o deputado Arthur Maia (PPS-BA) como relator. Uma agenda de atividades, no Congresso e nas ruas, também será tema da reunião das centrais nesta quinta.

22 de fevereiro de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO PAI / PDVTC SANEPAR - COLETIVO INTERSINDICAL

As entidades sindicais integrantes deste Coletivo Sindical e abaixo signatárias esclarecem que, assim como qualquer outro sindicato, realizará as homologações das recisões contratuais oriundas do PAI e PDVTC, em estrita observância ao art. 477 da CLT e à Instrução Normativa SRT n° 15, DE 14 DE JULHO DE 2010, fazendo as ressalvas devidas e prestando a devida assistência ao trabalhador, inclusive com as orientações que entender pertinentes.

Esclarecem ainda que o Conselheiro Representante dos Empregados no CAD Elton Marafigo esteve reunido no dia 10/fevereiro/2017, com o Sr. Secretário da Fazenda Maudo Ricardo, o qual exerce também a função de Presidente do CAD na SANEPAR. A reunião teve por objetivo a discussão de alternativas para melhor viabilidade dos programas PAI e PDVTC promovidos pela Companhia, sem prejuízo aos funcionários interessados ou aos sindicatos representantes.

Neste sentido, o Sr. Secretário assumiu compromisso de “alterar o texto das cláusulas restritivas de direito constantes nos programas, permitindo aos funcionários a adesão sem renúncia de direitos em demandas judiciais já em andamento, sejam coletivas ou individuais. Esta alteração foi realizada pela assessoria da CCEE e encaminhada para a PGE analisar e dar retorno sobre o assunto. Até o momento não houve resposta da PGE.

No mesmo sentido, alguns sindicatos questionam na Justiça do Trabalho a obrigatoriedade da homologação dos programas pelo sindicato, sendo que já existem decisões favoráveis neste sentido.