INFORMATIVO SOBRE A REVISÃO DO FGTS

                                  

Tendo em vista inúmeras dúvidas e mensagens que o SIQUIM-PR tem recebido sobre a Ação de Revisão do FGTS, após o STF ter colocado em pauta para julgamento no próximo dia 13/05 a ADI 5090, encaminhamos informações sobre o tema.

Inicialmente, informamos que existe uma tese da Força Sindical e do DIEESE, no sentido de que há diferenças no saldo do FGTS a partir de 1999, sendo que o percentual pode a chegar a 82% de correção. Isto porque o saldo é corrigido pela TR e este indexador tem tido a correção menor que a atualização monetária do IPCA ou INPC no período. Para se ter ideia, entre 1999 e 2012 a TR está com correção zero.

Entretanto, não existe uniformidade nas decisões judiciais sobre a matéria e, no caso, tem que haver muita prudência no pedido desta correção. É possível fazer a ação de forma individual, porém, deve-se ter o cuidado de pedir assistência judiciária gratuita, pois, em caso de improcedência, não ter a condenação ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, sendo que, ainda assim, pode ser indeferido o pedido de assistência jurídica gratuita e ter que arcar com tais custos.

Levando-se em conta todas essas colocações, o SIQUIM-PR ajuizou a Ação Coletiva (dezembro/2013), a qual já foi julgada procedente em primeira instância, tendo sido, até então, a única ação coletiva com êxito sobre a matéria. Após isto, o STF suspendeu o julgamento de todas as ações que tramitavam no país, alegando que era Tema de Repercussão Geral Relevante.

Caso o julgamento no próximo dia 13/05, pelo STF, venha a ser satisfatório, ao iniciar a fase de execução do processo, o SIQUIM-PR executará de forma individual para todos os representados, filiados ou não, sem que estes corram o risco de ter o pedido negado e a condenação em honorários de sucumbência. Porém, lembrando que os filiados possuem benefícios que serão aplicados, tal como em outras ações coletivas já vitoriosas.

Se a ação for improcedente, quem vai pagar os honorários de sucumbência será o sindicato e apenas uma vez, o que não ocorreria com milhares de ações individuais em caso de improcedência.

“Mas e se eu quiser entrar com a ação individual?”

Informamos que nossa assessoria jurídica atenderá individualmente quem desejar fazer a ação, com os benefícios aos associados, mas sempre alertando para o perigo do pleito ser rejeitado e o cliente ser obrigado a pagar os honorários de sucumbência.

Desta forma, o SIQUIM-PR, como entidade responsável com seus filiados, vem alertar que há mensagens e informações equivocadas sobre o assunto circulando nas redes sociais. Estejam atentos ao tipo e as fontes de informações para não correrem o risco de caírem em cilada, uma vez que ainda não há nada decidido.

José Carlos dos Santos

Diretor Presidente

SIQUIM-PR

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SANEPAR apresenta nova proposta sobre o PPR 2020 com alguns avanços

                                   

A SANEPAR apresentou hoje (05/05) uma nova proposta sobre o PPR 2020 em resposta ao Ofício do Coletivo Intersindical nº 02/2021. Graças à pressão das entidades sindicais, tivemos alguns avanços no PPR 2020\2021. Com a retirada das metas do ICC  - Indice de Contrato de Concessões  e da Evasão de Receitas II, aumentamos o valor  de R$ 9.183,09  para R$ 10.514,03; Além disso, em plena pandemia, garantimos  a inclusão da cláusula que garante o pagamento integral para os trabalhadores afastados  por doença.  Mas, apesar desses avanços, a proposta não traz nenhuma novidade que garanta o PPR dos próximos anos.

Assim, é importante salientar que, fechar um acordo agora sem amarrar as condições para garantir os acordos dos PPRs dos próximos anos é correr o risco de prejuízo na certa. Com a derrubada das leis que garantiam o percentual obrigatório de destinar 25% do lucro para os trabalhadores e a distribuição igualitária do PPR, precisamos pressionar já por um acordo que deixe as regras e percentuais definidos para os próximos PPRs. Não dá para assinar acordo sem garantia como a Sanepar quer. Queremos regras definidas que garantam também lá na frente que o trabalhador terá condições de receber um PPR decente.  

Não nos deixemos enganar com o aumento do valor deste ano. Não adianta ganhar agora e perder lá na frente. Precisamos ter a visão além do alcance. Só dessa maneira vamos garantir o recebimento do PPR nos próximos anos. Já foram muitos os prejuízos que tivemos que arcar com o fim das duas garantias acima.  Deixar tudo em aberto como a Sanepar quer agora é trazer mais uma precarização para nosso direito. 

“É importante aqui enfatizar que o Coletivo Intersindical já está debruçado sobre a proposta da Sanepar. A intenção das entidades é a apresentar na próxima semana uma linha de ação para fecharmos uma nova contraproposta.”, argumentou o presidente do SIQUIM-PR, José Carlos dos Santos. 

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1º de Maio - Dia do Trabalhador

Comemorado a anos na história da humanidade, a data de primeiro de Maio ficou marcada pela luta por direitos, onde na noite da data, no ano de 1886, trabalhadores americanos protestaram nas ruas pela redução da carga horária de trabalho, sem que a mudança afetasse a folha de pagamento.

A luta dos manifestantes foi bem-sucedida, e na virada do século 20 boa parte dos trabalhadores do país já seguia o ritmo de 8 horas diárias, onde antes era comum que  ficassem nos empregos nada menos que aproximadamente 16 horas para cada um dos seis dias de ocupação. Reconhecida rapidamente na Europa, em 1890 o Primeiro de Maio a luta americana já gerava reflexos através de cerimônias e manifestações. Desde então, a data foi difundida pelo mundo e atualmente é celebrada em mais de 80 países. 

O tempo passou, mas a luta e defesa por direitos trabalhistas não. 

Tal ocasião, além de nos trazer a reflexão sobre toda dedicação, empenho, zelo e compromisso por parte de cada trabalhador, também nos remete a refletir sobre como a força de trabalho que mantém nossa nação e o mundo são constantemente prejudicadas e desrespeitadas, já que semanalmente somos massacrados com avalanches de ações contra a classe trabalhadora. 

Reforma da previdência, enfraquecimento do ministério do Trabalho, retirada de direitos, congelamento do salário mínimo... e como se não bastasse, frente ao momento atual, que coloca o mundo todo sob estado de alerta contra a pandemia provocada pelo vírus Covid-19, somos violentamente arrasados com as medidas do Governo. Não suficiente, o adicional de insalubridade dos trabalhadores de nossa categoria é retirado, os acordos coletivos de trabalho passam ao status de adiamento por tempo indeterminado, os reajustes salariais são anulados, o sindicato como representante da classe é violentamente deslegitimado, entre tantas outros abusos… nosso maior embate, maior que superar questões políticas ou sociais, refere-se a ameaça contra a própria vida daqueles que ainda vão a luta em defesa do bem estar de toda a população diante de tantas circunstâncias. 

Assim, é importante que continuemos na luta e dedicação. Com muito esforço e dedicação os trabalhadores continuarão com suas reivindicações para que haja reconhecimento e valorização.

José Carlos dos Santos

Diretor Presidente

SIQUIM-PR

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Informativo PPR 2020 – Resposta ao Ofício 002/2021

Na data de ontem (27/04), a Sanepar encaminhou ao SIQUIM-PR e demais entidades sindicais resposta ao ofício nº 002/2021 do Coletivo Intersindical, informando que requer prazo maior para encaminhar a resposta ao referido ofício, em que as entidades sindicais não aceitam o valor proposto pela empresa de R$ 9.138,00, bem como solicitam que a empresa considere indicadores e metas justas e coerentes.

Ademais, é importante ressaltar que a empresa considere, nesse ano atípico, de crise hídrica e pandêmica, as peculiaridades que independem do trabalhador. Nesse sentido, reitera-se que foi elaborado pelas entidades sindicais uma proposta coerente e possível de ser cumprida, considerando indicadores e metas que correspondem efetivamente às atribuições dos trabalhadores. 

Assim, uma vez que as entidades sindicais anteciparam as discussões sobre o PPR 2020, de modo a proporcionar que o trabalhador possa receber os valores o quanto antes, tendo em vista a solicitação da empresa do prazo de 15 dias para que possa dar a resposta, estaremos concedendo o prazo requerido por esta. Lembrando que este prazo para resposta iniciou-se no dia seguinte ao recebimento do ofício. Portanto, sexta-feira.

Esperamos que este prazo que a empresa solicitou seja para refletir sobre a importância do trabalhador, que tanto faz pela empresa, de modo a proporcionar um PPR digno a cada sanepariano(a) que contribuiu para o lucro de aproximadamente um 1 bilhão da Companhia.

 

José Carlos dos Santos 

Diretor Presidente

SIQUIM-PR

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SIQUIM-PR E COLETIVO INTERSINDICAL APRESENTAM CONTRAPROPOSTA PARA O PPR

O ponto de partida para uma negociação decente passa pela aceitação dessa nossa proposta. Negociar sem estabelecer critérios como quer a Sanepar é falta de seriedade

O SIQUIM-PR e demais Sindicatos protocolaram a contraproposta para o PPR dos trabalhadores. É importante ressaltar que a proposta dos Sindicatos é o mínimo que aceitamos para o início das negociações pois garantem a estipulação de parâmetros reais de modo a preservar um PPR decente para os trabalhadores, ao contrário da proposta apresentada pela Sanepar que, além de rebaixar o PPR desse ano, não dá garantia nenhuma para o recebimento dos PPRs dos próximos anos. Em nossa proposta não estamos reivindicando nada que não seja possível de se cumprir. Para esse ano, a única coisa que estamos reivindicando, por mais óbvio que seja, é que a empresa leve em conta o ano atípico da pandemia e da falta de chuvas que levou à escassez de água. Que leve em consideração a dedicação do trabalhador mesmo com todos os riscos apresentados pelo Covid. Que pare de tratar o funcionário como um inimigo. Que respeite e valorize o trabalhador que é, de fato, quem faz a Companhia existir, funcionar e ser uma empresa reconhecida internacionalmente.  

Enfim, como dissemos, nossa proposta é plausível, coerente e possível de ser cumprida. Basta boa vontade. Não estamos reivindicando nada impossível. Apenas apelamos para o bom senso. Vejamos: nesse ano atípico, de crise pandêmica e hídrica, querer impor indicativos de satisfação de cliente, chega a ser brincadeira. É claro que a população está na bronca. Alheio a isso, o sanepariano(a) se dedicou plenamente à sua função. Não pode ser responsabilizado por uma situação que não foi criada por ele. Por isso, solicitamos que seja levado em conta a pontuação de forma proporcional às metas não atingidas e não simplesmente impor o zeramento total. Também, solicitamos a inclusão e nova redação para algumas cláusulas de modo a garantir que o trabalhador possa receber um PPR decente. 

Para 2021, queremos estabelecer pelo menos um percentual mínimo que garanta o PPR e não deixar tudo em aberto para a empresa decidir por ela mesmo quanto, quando e como vai pagar o PPR. Deixar em aberto é inaceitável e prejuízo na certa. É preciso seriedade.  

Enfim, o ponto de partida para uma negociação decente passa pela aceitação dessa nossa proposta. Não adianta a Sanepar ficar fazendo de conta. É preciso falar sério. Queremos estabelecer critérios decentes. Sem isso, não adianta nem falar de valores, pois sem critério, eles não serão possíveis mesmo.  Estamos falando seriamente. Esperamos que a empresa tenha a dignidade para fazer o mesmo. 

Demos cinco dias para a empresa responder nosso ofício há partir do recebimento. 

                                               CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOSSA CONTRAPROPOSTA:

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NOTA DE REPÚDIO!

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SIQUIM-PR É CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE HOME OFFICE

 

Em atendimento ao ofício nº 011/2021, a SANEPAR convidou o SIQUIM para participar de reunião a ser realizada nesta quarta-feira (14/04), para discussão sobre a regulamentação do home office.

Este é um pedido da entidade sindical tendo em vista que não há uma regulamentação para a referida modalidade à medida que o teletrabalho é cada vez mais utilizado durante a crise da Covid-19.

A reforma trabalhista de 2017 acrescentou à CLT disposições específicas sobre o teletrabalho. Ele foi definido como a modalidade em que as atividades são desenvolvidas predominantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação.

Apesar de a Medida Provisória 927 — que regulamentou o teletrabalho no início da crise da Covid-19 — ter perdido validade em junho/2020, vivemos em um sistema híbrido quanto ao tema. As garantias que o empregado possui são aquelas previstas, principalmente, nas normas coletivas de trabalho. Por isso é importante que haja uma regulamentação para viabilizar as regras que serão aplicadas às relações de trabalho executadas à distância. Ou seja, deve ser formalizado como se dará o custeio e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para prestação da atividade, como o uso do computador e gastos com a energia elétrica, comunicação entre outros.

Assim sendo, busca-se agilizar a regulamentação desta modalidade de trabalho. “É importante dar inícios às tratativas de modo a regulamentar o teletrabalho, assegurar e resguardar aos trabalhadores os seus direitos e precauções para a saúde destes, comentou o Presidente do SIQUIM-PR José Carlos dos Santos.

Confira abaixo o teor do ofício encaminhado à Sanepar com a proposta de Aditivo - CLIQUE AQUI!

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NÃO DEU OUTRA: COM PROPOSTA ABSURDA PARA O PPR, SANEPAR ESCANCARA O QUE PENSA DO TRABALHADOR

Mesmo com lucro astronômico obtido ano passado graças ao empenho do trabalhador, empresa oferece o mínimo para o PPR 2020. Além disso, percentual de 25% para distribuição do PPR deixa de existir. Uma vergonha

Nesta quinta-feira (08/04), conforme informado anteriormente, houve reunião entre a Comissão Negocial Coletiva da Sanepar e o SIQUIM-PR, juntamente com as demais entidades sindicais.

Embora todas as adversidades do ano de 2020, a empresa teve um lucro líquido de quase 1 bilhão de reais (R$ 996.343.896,10), destinando R$ 296.428.000,00 para os acionistas. Porém, apresentou uma proposta de distribuir para os trabalhadores somente R$ 60.511.241,83, o que representa o valor absurdo de R$ 9.183,09 para cada trabalhador. Ou seja, a empresa manifesta uma mensagem clara: para o trabalhador, mais uma vez apenas as migalhas.

A proposta da Diretoria é desvincular a base de cálculo do PPR do montante distribuído aos Acionistas, frente às alterações legislativas ocorridas em 2020. Ou seja, definir um valor ano a ano, mas independente do que será distribuído aos Acionistas e sem a garantia de distribuição linear para os trabalhadores. Porém, estas alterações somente entrarão em vigência em 2023.

As entidades sindicais farão as considerações após o recebimento da minuta da proposta por parte da empresa e apresentarão uma eventual contraproposta para que a empresa tenha um mínimo de bom senso e efetue um pagamento condizente com o que os trabalhadores merecem.

Mais uma vez a empresa tenta enganar o trabalhador, simplesmente dá um “tapinha nas costas” de agradecimento e não valoriza nem reconhece o esforço e dedicação de cada sanepariano(a), principalmente durante esse ano atípico de pandemia do Coronavírus e crise hídrica, em que os trabalhadores se esforçaram ao máximo para fazer com que a empresa tivesse um bom rendimento.

PPR 2021

Sobre o PPR 2021, com o fim do percentual obrigatório de 25% do lucro, a empresa pretende manter o mesmo índice de 7,65% do lucro líquido aplicado esse ano, porém, diz que não se compromete com o percentual para os próximos anos. Quer deixar solto, aberto para ser negociado ano a ano. Proposta que é vista com reserva pelos Sindicatos pois não trás nenhuma garantia para o trabalhador. Se aceitarmos isso agora, pode chegar ano que ela vai querer pagar 2%. E aí? É preciso estipular já um piso como garantia e é isso que pretendemos fazer.

De forma descarada, a Sanepar ainda tentou passar o facão dizendo que não vai mexer na questão na distribuição igualitária nem esse ano, nem do ano que vem, já que a distribuição igualitária deixou de ser obrigatória, graças a sacanagem do “jabuti” protagonizada pelo governo do Estado junto com a Assembleia Legislativa, no final do ano passado. Foi desmascarada de forma veemente pelo presidente do SIQUIM-PR, José Carlos dos Santos, que mostrou que estão fazendo isso não porque se importam com o trabalhador, mas porque a lei que acabou com o PPR linear só passa a valer há partir de 2023.

“Primeiramente, precisamos resolver o PPR 2020, que já está atrasado e desconforme a exigência legal, para depois discutir a proposta para 2021 e os anos seguintes, mas buscando uma segurança há partir de 2023 e para os demais anos. Ficou claro que a  empresa tem a intenção de anular as garantias dos trabalhadores em relação ao PPR e pagar cada vez menos nos próximos anos. Essa é a visão inclusive dos representantes dos acionistas. Não podemos aceitar isso, pois é uma postura vergonhosa de uma companhia que tem o tamanho da SANEPAR graças à dedicação de seus trabalhadores. Temos que nos mobilizar agora ou pagaremos caro no futuro”, diz o presidente do SIQUIM-PR, José Carlos dos Santos.

Os dois coletivos sindicais, de Categorias Diferenciadas, formada pelo SIQUIM-PR e demais Sindicatos Diferenciados, e o coletivo dos sindicatos das categorias Operacionais, vão esperar a empresa enviar a minuta oficial com a proposta para sentar e debater a estratégia a ser adotada. Chega de desvalorização!

Se você não concorda com esta falta de valorização do seu trabalho e deseja garantir seu direito ao PPR maior, procure o seu sindicato e filie-se! É hora de unirmos forças e fazer valer a nossa voz.

SIQUIM-PR – contato@siquim.com.br / (41) 3026-5748

FILIE-SE AO SIQUIM-PR!!!

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HOJE (08/04) HAVERÁ REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DO PPR. VAMOS VER QUAL A IMPORTÂNCIA A SANEPAR DÁ PARA O TRABALHADOR

Levando em conta o lucro de quase R$ 1 bilhão da Sanepar e indicadores, trabalhador deve receber por volta de R$ 12 mil como reconhecimento pelo trabalho desempenhado frente à pandemia

O SIQUIM-PR e demais Sindicatos majoritários e diferenciados participarão hoje (08/04), às 15h30, da reunião online de negociação do PPR 2020 com Comissão Negocial Coletiva da Sanepar. Esse é o início das tratativas para definir o valor a ser destinado para cada trabalhador como reconhecimento pela sua dedicação e esforço frente aos desafios impostos pela pandemia. Já deixamos claro que esperamos bom senso da empresa na mesa de negociação. O lucro de quase R$ 1 bilhão da Sanepar no ano passado é fruto exclusivo do empenho de cada um dos trabalhadores da companhia que, mesmo diante do quadro adverso ocasionado pela pandemia, não deixou de realizar seu trabalho que é essencial para manter a qualidade de vida dos paranaenses e também um importante instrumento de combate ao Covid-19. Foram para a linha de frente mesmo.

Por isso, levando em conta o lucro da empresa (R$ 996.343.000,00), o lucro destinado aos acionistas (R$ 296.428.000,00), e o percentual de 25% desse valor determinado para os trabalhadores (R$ 74.422.000,00), a conta é que cada trabalhador(a) sanepariano(a) deve levar por volta de R$ 12 mil reais como reconhecimento pelo seu esforço. Mais que justo.

Depois de todo o ano adverso, depois de toda a dedicação de cada sanepariano(a) que fez com que a Sanepar tivesse esse excelente lucro em plena pandemia, que fez com que o sistema de saneamento, tratamento e distribuição de água não parasse e funcionasse perfeitamente contribuindo para o combate da doença, se a empresa vir com um valor abaixo disso ela deixará claro que tipo de importância dá para o(a) trabalhador(a).

“Nessa hora é que vamos verificar se a valorização que a SANEPAR diz ter pelos trabalhadores é verdadeira ou não. Esperamos que a empresa considere todo o esforço e dedicação que os trabalhadores tiveram nesse ano difícil de 2020, um ano atípico, repleto de adversidades, tais como: crise hídrica e o CORONAVÍRUS, e mesmo diante destas adversidades a SANEPAR obteve rendimentos acima do esperado. Então, o SIQUIM-PR espera que todo o esforço e dedicação dos trabalhadores seja recompensado com um PPR digno. Todos os trabalhadores merecem, basta que haja bom senso da empresa em reconhecer que quem faz com que a empresa tenha todo esse lucro são os trabalhadores”, diz o presidente do SIQUIM-PR, José Carlos dos Santos.

 

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SIQUIM-PR cobra da SANEPAR a suspensão de agendamento de exames periódicos

 

O Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná (SIQUIM-PR), tendo em vista o atual cenário de pandemia, protocolou na última quinta-feira (01/04), solicitação para que a Sanepar suspenda temporariamente a realização dos exames periódicos.

A presente solicitação se dá pelo agravamento da estrutura e colapso do sistema de saúde e da indisponibilidade de leitos de UTI no Estado, de modo a não expor ao risco os trabalhadores e suas famílias, visto que as realizações dos exames periódicos fariam com que os trabalhadores circulem em ambientes clínicos, laboratórios e hospitais, com grande circulação de pessoas, aumentando o risco de contaminação pelo Coronavírus e suas variantes.

Por outro lado, o SIQUIM-PR reconhece a importância na realização dos exames periódicos e não exclui a necessidade de realizá-los, visto que se trata da saúde do trabalhador, pois sem a realização destes exames periodicamente fica prejudicada a detecção de qualquer problema ou doença ocupacional, da qual a empresa pode vir a ser corresponsável. Além disso, caso o profissional não mantenha os exames atualizados e, vindo a apresentar algum problema mais tarde, não há como comprovar o nexo de causalidade advindo da prática ou ambiente laboral, facilitando para a empresa afastar a  responsabilidade.

É imprescindível salientar que os exames periódicos são determinados por Lei e, caso não faça, tanto empresa quanto trabalhadores são passíveis de sofrer sanções. Sendo assim, é muito importante manter seus exames em dia.

Porém, o SIQUIM-PR reforça que manter a exigência dos exames periódicos durante este período, em que as taxas de transmissão e casos estão muito altas, seria uma imprudência contra as medidas de prevenção ao COVID-19 e que contradizem as próprias orientações da empresa nas circulares que emite determinando que se evitem aglomerações.

           Essas são as justificativas para a suspensão temporária da realização dos exames periódicos, ao menos até a melhora no sistema de saúde e o retorno das condições restritivas e de isolamento social para a Bandeira Amarela. Não sendo possível a suspensão temporária, requer-se a ampliação dos prazos, para melhor distribuição dos profissionais conforme a situação da região de sua lotação.

No entanto, caso a empresa não venha a suspender ou ampliar os prazos, a orientação do SIQUIM-PR é que os profissionais continuem a realizar os exames periódicos, porém, nesta época de pandemia, é importantíssimo que redobrem os cuidados com o uso de álcool gel, máscara e distanciamento social. 

  

José Carlos dos Santos

Diretor Presidente

SIQUIM-PR

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